APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, peticao, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
0035864-57.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OA…
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 19412…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori…
Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori …
Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salom…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori …
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salom…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1502/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1502/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70514931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70514931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70509498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70509498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1386/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori…
Remetido ao DJE Relação: 1386/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452406-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/05/2026 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452406-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/05/2026 10:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que petic…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individual…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que pe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307765-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/03/2026 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307765-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/03/2026 15:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que petic…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individual…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que pe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70095342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70095342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80029970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80029970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0173/2026 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se. Advogados(s): Cesar …
Remetido ao DJE Relação: 0173/2026 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das …
Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prossegu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70014248-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/01/2026 21:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70014248-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/01/2026 21:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305922-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305922-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305955-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305955-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 15:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1518/2025 Teor do ato: Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva …
Remetido ao DJE Relação: 1518/2025 Teor do ato: Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva de sala. Servirá cópia do presente como ofí…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80404171-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80404171-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70915029-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70915029-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que const…
Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o…
Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para agendamento da audiência. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para agendamento da audiência. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1189/2025 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para agendamento da audiência. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301…
Remetido ao DJE Relação: 1189/2025 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para agendamento da audiência. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Car…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80358377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80358377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70741222-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 05/08/2025 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70741222-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 05/08/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que const…
Remetido ao DJE Relação: 0869/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0869/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70683773-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/07/2025 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70683773-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/07/2025 17:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os nomes dos patronos que peticionaram para qu…
Remetido ao DJE Relação: 0775/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se …
Remetido ao DJE Relação: 0775/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os nomes dos patronos que peticionaram para…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70640144-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70640144-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Manifestação retro: deverá ser dir…
Remetido ao DJE Relação: 0662/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença indiv…
Remetido ao DJE Relação: 0662/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Manifestação retro: deverá ser …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70458138-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70458138-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Disponibilização: 24/04/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 Página: 3280/3331
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Disponibilização: 24/04/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 Página: 3280/3331
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB 114625/SP), Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB 114625/SP), Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cad…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os nomes dos patronos que peticio…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadast…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os nomes dos patronos que peticionar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70230664-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70230664-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70220542-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70220542-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70075738-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70075738-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70043468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70043468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70032861-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70032861-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 14:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. O ato judicial é Acordo entabulado no dia de hoje e pende de assinatura digital desse magistrado. Regularizar, ao SR Diretor para retirar e juntar com ata de aud…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. O ato judicial é Acordo entabulado no dia de hoje e pende de assinatura digital desse magistrado. Regularizar, ao SR Diretor para retirar e juntar com ata de audiência para que seja assinado. Regular com …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Remetido ao DJE Relação: 0962/2024 Teor do ato: Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no que tange à rejeição dos embargos. Aguarde-se a solução na audiência agendada, que fica…
Remetido ao DJE Relação: 0962/2024 Teor do ato: Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no que tange à rejeição dos embargos. Aguarde-se a solução na audiência agendada, que fica mantida. Havendo acordo, será homologado. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no que tange à rejeição dos embargos. Aguarde-se a solução na audiência agendada, que fica ma…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no que tange à rejeição dos embargos. Aguarde-se a solução na audiência agendada, que fica mantida. Havendo acordo, será homologado. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Remetido ao DJE Relação: 0945/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Tra…
Remetido ao DJE Relação: 0945/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Trata-se de embargos declaração opostos pela F…
Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Trata-se d…
Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Trata-se de embargos declaração opostos pela Fazenda.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Disponibilização: 10/09/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 Página: 3152/3230
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Disponibilização: 10/09/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 Página: 3152/3230
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada ex…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução é um processo autônomo, o mesmo não …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução é um processo autônomo, o mesmo não se …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2560
Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública do Ofício recebido sob fls. retro. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública do Ofício recebido sob fls. retro. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP)
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016051-24.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016051-24.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0032304-58.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0032304-58.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1809/1812
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1809/1812
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de sentença …
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de senten…
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arqui…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2019 Teor do ato: Providencie o ( a ) procurador (a) a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Franssilene dos Santos…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2019 Teor do ato: Providencie o ( a ) procurador (a) a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP)
Início da Execução Juntado 0032489-67.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0032489-67.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1542/1545
Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1542/1545
Remetido ao DJE Relação: 0633/2019 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após…
Remetido ao DJE Relação: 0633/2019 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de sentença …
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de senten…
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arqui…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 1889/1893
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 1889/1893
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva
Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva
Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1502/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salo
Remetido ao DJE Relação: 1502/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70514931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70514931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 15:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70509498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70509498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1386/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva
Remetido ao DJE Relação: 1386/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452406-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/05/2026 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452406-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/05/2026 10:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que conste da intimação. Após, providencie a serventia a exclusão do cadastro. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono q
Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que conste da intimação. Após, providencie a serventia a exclusão do cadastro. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307765-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/03/2026 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307765-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/03/2026 15:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194
Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70218163-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/03/2026 17:12
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70218163-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/03/2026 17:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que conste da intimação. Após, providencie a serventia a exclusão do cadastro, sendo certo que habilitação dos pretensos exequentes deverá ser requerida em incidente próprio. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono q
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome do patrono que peticionou para que conste da intimação. Após, providencie a serventia a exclusão do cadastro, sendo certo que habilitação dos pretensos exequentes deverá ser requerida em incidente próprio. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70095342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70095342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80029970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80029970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0173/2026 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Lu
Remetido ao DJE Relação: 0173/2026 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70014248-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/01/2026 21:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70014248-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/01/2026 21:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucini
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305922-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305922-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 14:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305955-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305955-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 15:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva de sala. Servirá cópia do presente como o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva de sala. Servirá cópia do presente como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Intimem-se as partes e juízes do GAAC, pela imprensa e portal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1518/2025 Teor do ato: Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva de sala. Servirá cópia do presente com
Remetido ao DJE Relação: 1518/2025 Teor do ato: Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva de sala. Servirá cópia do presente como ofício, a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail institucional. Intimem-se as partes e juízes do GAAC, pela imprensa e portal. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0035864-57.2011.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.