BENEDITO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Conclusos para Despacho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Fls. 1772/1777: Ciência às partes. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 349

Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Fls. 1772/1777: Ciência às partes. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB 375007/SP), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da cessão parcial de crédito de fls. 1691/1695, com fundamento no artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a inclusão de Aliança Asset Securitizadora S.A. no polo at

Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da cessão parcial de crédito de fls. 1691/1695, com fundamento no artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a inclusão de Aliança Asset Securitizadora S.A. no polo ativo da execução. Anotei no sistema. Indefiro o pedido de prestação de informações a respeito do pagamento da cessão, uma vez que este dado é irrelevante para a execução da dívida, sobretudo porque a cessão de crédito independe da concordância do devedor. 2. Fls. 1729/1731: manifestem-se as exequentes. 3. Manifestem-se as exequentes em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB 375007/SP), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante da cessão parcial de crédito de fls. 1691/1695, com fundamento no artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a inclusão de Aliança Asset Securitizadora S.A. no polo ativo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante da cessão parcial de crédito de fls. 1691/1695, com fundamento no artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a inclusão de Aliança Asset Securitizadora S.A. no polo ativo da execução. Anotei no sistema. Indefiro o pedido de prestação de informações a respeito do pagamento da cessão, uma vez que este dado é irrelevante para a execução da dívida, sobretudo porque a cessão de crédito independe da concordância do devedor. 2. Fls. 1729/1731: manifestem-se as exequentes. 3. Manifestem-se as exequentes em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Deixo de dar cumprimento à ordem de bloqueio e penhora, visto que o veículo de placa OML9G69 não consta em nome do executado Luiz Antônio Ribeiro de Souza, conforme extratos que seguem. Advogados(s): Carin R

Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Deixo de dar cumprimento à ordem de bloqueio e penhora, visto que o veículo de placa OML9G69 não consta em nome do executado Luiz Antônio Ribeiro de Souza, conforme extratos que seguem. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1671/1672: Primeiramente, diante do ofício de fls. 1663/1666, proceda-se à pesquisa do veículo de placa OML9G69 e, caso o veículo esteja em nome do executado Luiz Antônio Ribeiro de Sousa, de

Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1671/1672: Primeiramente, diante do ofício de fls. 1663/1666, proceda-se à pesquisa do veículo de placa OML9G69 e, caso o veículo esteja em nome do executado Luiz Antônio Ribeiro de Sousa, defiro o bloqueio do veículo, desde que não seja objeto de financiamento por meio de contrato de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Proceda-se via on line no sistema RENAJUD. 2. Defiro ainda a penhora do(s) veículo(s) Marca/Modelo Ranger Limited 3.2 4x4 CD Aut, Placa OMLG69, Ano Fabricação/Modelo 2014. Serve a presente como termo de penhora, nos termos do art. 838 do Código de Processo Civil. Por ora, nomeio como depositário o próprio executado. O depositário manterá a detenção sobre o(s) bem(ns), podendo dele se utilizar, sem perceber remuneração. Observo que, nos termos do art. 161, parágrafo único, do CPC, o depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. 3. Intime-se o executado da penhora, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil) ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 841, §2º, do Código de Processo Civil). Providencie a parte exequente, se o caso, o recolhimento das custas para tanto, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, bem como a informação do endereço para o qual a carta deverá ser expedida. 4. Nos termos do art. 871, IV, do CPC, comprove a parte exequente o preço médio de mercado do(s) veículo(s) penhorado(s), expressado na Tabela FIPE ou equivalente. A avaliação será fixada de acordo com o referido valor. 5. Nos termos do artigo 844, do Código de Processo Civil, caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente para a presunção absoluta de conhecimento por terceiros. Nesse passo, recolha a parte exequente as despesas para averbação da penhora via Renajud. Com o recolhimento e a comprovação do preço médio de mercado do(s) veículo(s) penhorado(s), PROCEDA-SE via Renajud à averbação da penhora. 6. Informe o exequente se pretende a adjudicação ou a alienação do veículo penhorado, providenciando o necessário para o cumprimento. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

deferimento

Conclusão

Conclusos para Despacho

Penhora Deferida Vistos. 1. Fls. 1671/1672: Primeiramente, diante do ofício de fls. 1663/1666, proceda-se à pesquisa do veículo de placa OML9G69 e, caso o veículo esteja em nome do executado Luiz Antônio Ribeiro de Sousa, defiro o bloqueio do veículo, des

Penhora Deferida Vistos. 1. Fls. 1671/1672: Primeiramente, diante do ofício de fls. 1663/1666, proceda-se à pesquisa do veículo de placa OML9G69 e, caso o veículo esteja em nome do executado Luiz Antônio Ribeiro de Sousa, defiro o bloqueio do veículo, desde que não seja objeto de financiamento por meio de contrato de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil. Proceda-se via on line no sistema RENAJUD. 2. Defiro ainda a penhora do(s) veículo(s) Marca/Modelo Ranger Limited 3.2 4x4 CD Aut, Placa OMLG69, Ano Fabricação/Modelo 2014. Serve a presente como termo de penhora, nos termos do art. 838 do Código de Processo Civil. Por ora, nomeio como depositário o próprio executado. O depositário manterá a detenção sobre o(s) bem(ns), podendo dele se utilizar, sem perceber remuneração. Observo que, nos termos do art. 161, parágrafo único, do CPC, o depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. 3. Intime-se o executado da penhora, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil) ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 841, §2º, do Código de Processo Civil). Providencie a parte exequente, se o caso, o recolhimento das custas para tanto, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, bem como a informação do endereço para o qual a carta deverá ser expedida. 4. Nos termos do art. 871, IV, do CPC, comprove a parte exequente o preço médio de mercado do(s) veículo(s) penhorado(s), expressado na Tabela FIPE ou equivalente. A avaliação será fixada de acordo com o referido valor. 5. Nos termos do artigo 844, do Código de Processo Civil, caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente para a presunção absoluta de conhecimento por terceiros. Nesse passo, recolha a parte exequente as despesas para averbação da penhora via Renajud. Com o recolhimento e a comprovação do preço médio de mercado do(s) veículo(s) penhorado(s), PROCEDA-SE via Renajud à averbação da penhora. 6. Informe o exequente se pretende a adjudicação ou a alienação do veículo penhorado, providenciando o necessário para o cumprimento. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se.

Remessa

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência ao exequente da expedição da certidão de fls. 1462/1463, bem como dos ofícios juntados às fls. 1467/1468 e fls. 1469/1470. 2. Anoto para efeito de controle que os terceiros interessados Be

Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência ao exequente da expedição da certidão de fls. 1462/1463, bem como dos ofícios juntados às fls. 1467/1468 e fls. 1469/1470. 2. Anoto para efeito de controle que os terceiros interessados Benedito Monteiro de Oliveira e Teodorica Parreira de Oliveira opuseram os Embargos de Terceiro sob o nº 1121251-56.2023.8.26.0100. 3. Fls. 1464: Considerando a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio dos ativos financeiros, de forma contínua e reiterada pelo prazo de 30 dias, em nome da parte executada até o limite do débito exequendo (fls. 1465/1466). Proceda-se via SISBAJUD, anotando-se que já recolhidas as custas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Helena Barbosa Machado Ribeiro Sayonara de Castro Brotherhood Luiz Antônio Ribeiro de Sousa. Valor atualizado: R$ 55.898.865,37. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 5 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil). Se negativo o bloqueio, dê-se ciência à parte exequente, aguardando provocação pelo prazo de 15 dias. Anoto que eventual pedido de reiteração da ordem de bloqueio de ativos financeiros, inclusive na modalidade contínua e reiterada, deve ser devidamente justificado e acompanhado das taxas necessárias e de planilha atualizada do débito exequendo. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Ciência do resultado negativo/valor irrisório do bloqueio, via sistema SISBAJUD. Informo que o valor irrisório foi desbloqueado. Manifeste-se a parte interessada em termos do prosseguimento no prazo de 10 (d

Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Ciência do resultado negativo/valor irrisório do bloqueio, via sistema SISBAJUD. Informo que o valor irrisório foi desbloqueado. Manifeste-se a parte interessada em termos do prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

Ato ordinatório

Bacen Jud Positivo Juntado

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados da pesquisa, via RENAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 22

Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados da pesquisa, via RENAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Carin Regina Martins Aguiar (OAB 221579/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Janaina Campos Mesquita Vaz (OAB 314350/SP), RICARDO BONIFÁCIO (OAB 34945/GO), FABIO SANTANA NASCIMENTO (OAB 26358/GO), Henrique Rocha de Melo (OAB 406812/SP), Meriele Pereira Viana (OAB 30955/GO)

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Ato ordinatório

Remessa

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão