Carlos Roberto Ferreira dos Santos

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001577-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001577-77.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1899/1902: Defiro a penhora no rosto dos autos, sobre eventuais créditos existentes em nome de MARCOS ROBERTO DE MELO, no valor de R$3.149,39, atualizados até junho/2023. Dê-se ciência, procedend

Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1899/1902: Defiro a penhora no rosto dos autos, sobre eventuais créditos existentes em nome de MARCOS ROBERTO DE MELO, no valor de R$3.149,39, atualizados até junho/2023. Dê-se ciência, procedendo-se às devidas anotações. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Não se admitirá a tramitação de incidente desacompanhado do recolhimento das respectivas custas, nos termos do Comunicado 951/2023, que deverá ser instruído com a indicação e justificativa da base de cálculo utilizada para o recolhimento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hiroyuki Sato (OAB 139302/SP), Roberto José Soares Júnior (OAB 167249/SP)

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1899/1902: Defiro a penhora no rosto dos autos, sobre eventuais créditos existentes em nome de MARCOS ROBERTO DE MELO, no valor de R$3.149,39, atualizados até junho/2023. Dê-se ciência, procedendo-se às de

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1899/1902: Defiro a penhora no rosto dos autos, sobre eventuais créditos existentes em nome de MARCOS ROBERTO DE MELO, no valor de R$3.149,39, atualizados até junho/2023. Dê-se ciência, procedendo-se às devidas anotações. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Não se admitirá a tramitação de incidente desacompanhado do recolhimento das respectivas custas, nos termos do Comunicado 951/2023, que deverá ser instruído com a indicação e justificativa da base de cálculo utilizada para o recolhimento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/12/2021 10:47:33 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Recorrente que se volta contra acórdão proferido na apelação - Desistência do recurso - Homologação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/12/2021 10:47:33 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Recorrente que se volta contra acórdão proferido na apelação - Desistência do recurso - Homologação. Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração nos quais a embargante alega que o v. acórdão de fls. 1.098 a 1.119, proferido na apelação, padece de obscuridade. É o relatório. Verifica-se que, no curso dos embargos de declaração, a parte formulou manifestação de desistência do recurso (fls. 1.388 e 1.389). Nestes termos, homologo a manifestação de desistência. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator Relator: Luiz Sergio Fernandes de Souza

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025797-13.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025797-13.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Julgada improcedente a ação Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbentes, arcarão os autores proporcionalmente com eventuais custas processuais e honorários advocatícios,

Julgada improcedente a ação Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbentes, arcarão os autores proporcionalmente com eventuais custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I.C.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Mauricio Hiroyuki Sato (OAB 139302/SP), Roberto José Soares Júnior (OAB 167249/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Mauricio Hiroyuki Sato (OAB 139302/SP), Roberto José Soares Júnior (OAB 167249/SP)

Ato ordinatório Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.

Ato ordinatório Conforme determinado em decisão anterior, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal.