CINTIA QUEIROZ VALVERDE

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.

Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a intimação do réu Vladimir da sentença. Decorrido o prazo regulamentar, cobre-se o mandado devidamente cumprido. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.

Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): A

Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Atenda-se, encaminhando-se a certidão por meio do endereço eletrônico informado. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 279. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresentadas. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 259. Oportunamente, intimem-se as Defesas para apresentação das contrar

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresentadas. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 259. Oportunamente, intimem-se as Defesas para apresentação das contrarrazões de apelação. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.

Remetido ao DJE Relação: 0252/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresentadas. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 259. Oportunamente, intimem-se as Defesas para apresentação das cont

Remetido ao DJE Relação: 0252/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação e as razões de apelação apresentadas. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 259. Oportunamente, intimem-se as Defesas para apresentação das contrarrazões de apelação. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se integralmente a sentença. Intime(m)-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se integralmente a sentença. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.

Remetido ao DJE Relação: 0127/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se integralmente a sentença. Intime(m)-s

Remetido ao DJE Relação: 0127/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Vladimir, observando-se que procederá conforme o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se integralmente a sentença. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)

Conclusos para Decisão

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA qualificad

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 2º-A, da Lei nº 7.716/89 à pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial ABERTO, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, nos termos acima expostos. AINDA, ABSVOLVO a ré CÍNTIA QUEIROZ VALVERDE, qualificada nos autos, da prática do delito previsto no artigo 2º-A, parágrafo único da Lei nº 7.716/89, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Presentes, entretanto, os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade atribuída ao réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA por uma multa no valor equivalente a 10 (dez) dias-multa e por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período da pena corporal, a ser estabelecida oportunamente pelo juízo da execução. O réu respondeu a este processo em liberdade. Assim, não vislumbrando a presença dos requisitos justificadores da prisão preventiva, razão pela qual poderá recorrer em liberdade. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências:1) Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2°, do Código Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III,da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao IIRGD,fornecendo informações sobre a condenação dos réus. Custas na forma da lei, observada a gratuidade. P.R.I.

Remetido ao DJE Relação: 0112/2026 Teor do ato: POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA qualificado nos autos, como incurso nas

Remetido ao DJE Relação: 0112/2026 Teor do ato: POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 2º-A, da Lei nº 7.716/89 à pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial ABERTO, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, nos termos acima expostos. AINDA, ABSVOLVO a ré CÍNTIA QUEIROZ VALVERDE, qualificada nos autos, da prática do delito previsto no artigo 2º-A, parágrafo único da Lei nº 7.716/89, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Presentes, entretanto, os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade atribuída ao réu VLADIMIR ZULLI TIBIRIÇÁ BARBOSA por uma multa no valor equivalente a 10 (dez) dias-multa e por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período da pena corporal, a ser estabelecida oportunamente pelo juízo da execução. O réu respondeu a este processo em liberdade. Assim, não vislumbrando a presença dos requisitos justificadores da prisão preventiva, razão pela qual poderá recorrer em liberdade. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências:1) Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2°, do Código Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III,da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao IIRGD,fornecendo informações sobre a condenação dos réus. Custas na forma da lei, observada a gratuidade. P.R.I. Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)

Conclusos para Sentença

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aos , às 13h40 com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presi

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aos , às 13h40 com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente abaixo assinado. Apregoadas as partes, compareceu o representante do Ministério Público, Dra. Erika Pucci da Costa Leal. Presente a defesa dos réus Cintia e Vladimir, Dra. Thais dos Santos Lino, OAB 100.289/SP. Presente a vítima Graciele, bem como as testemunhas José, Maicy, Lúcia e Sidneia. Presentes as testemunhas policiais Felipe e Adilson. Presentes os réus Vladimir e Cintia. INICIADOS OS TRABALHOS, a vítima e as testemunhas apresentaram seus documentos de identificação para serem devidamente qualificadas, bem como foram cientificadas que deveriam manter a incomunicabilidade durante todo o ato. A seguir, foi ouvida a vítima Graciele e José Maurício, neste ato ouvida como informante, dado sua relação de parentesco com a vitima. Os referidos depoimentos foram tomados na forma do artigo 217, caput, do Código de Processo Penal, já que a vítima e a testemunha demonstraram temor em depor na presença dos réus. Na sequência foi ouvida a testemunha Maicy. O referido depoimento foi tomado na forma do artigo 217 já que o magistrado considerou que a presença dos réus na audiência poderia influir no estado de ânimo da testemunha. Na sequência, foram ouvidas as testemunhas policiais Felipe e Adilson. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas de defesa Lúcia e Sidneia. A seguir, os réus foram interrogados. Na sequência, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução e, dada a palavra ao Ministério Público, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz, nada a requerer nesta fase processual. Na sequência, dada a palavra à Assistente de Acusação para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz, nada tenho a requerer nesta fase processual. Por outro lado, requeiro a concessão de prazo para apresentação de memoriais". A seguir, dada a palavra à Defesa, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz., nada tenho a requerer nesta fase processual. Por outro lado, requeiro a concessão de prazo para apresentação de memoriais". Em seguida, pelo MM. Juiz foi concedida ao Parquet a palavra para alegações finais, as quais foram colhidas oralmente. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) DEFIRO o requerido pela Defesa, concedendo-lhe, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de memoriais; 2) Oportunamente, com os memoriais da combativa Defesa nos autos, venham conclusos para sentença. Caso, porém, os memoriais suscitem preliminares ou venham instruídos com documentos, ouça-se previamente o Ministério Público; 3) Saem os presentes cientes. As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams. Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Os depoimentos e o interrogatório, bem como as alegações orais das partes foram registrados pelo sistema Microsoft Teams e ficarão à disposição das partes com a importação das mídias anexadas a este documento. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. Nada mais. Eu, DVTN, M379225, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz: (assinatura digital)

Remetido ao DJE Relação: 0070/2026 Teor do ato: Aos , às 13h40 com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a pr

Remetido ao DJE Relação: 0070/2026 Teor do ato: Aos , às 13h40 com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente abaixo assinado. Apregoadas as partes, compareceu o representante do Ministério Público, Dra. Erika Pucci da Costa Leal. Presente a defesa dos réus Cintia e Vladimir, Dra. Thais dos Santos Lino, OAB 100.289/SP. Presente a vítima Graciele, bem como as testemunhas José, Maicy, Lúcia e Sidneia. Presentes as testemunhas policiais Felipe e Adilson. Presentes os réus Vladimir e Cintia. INICIADOS OS TRABALHOS, a vítima e as testemunhas apresentaram seus documentos de identificação para serem devidamente qualificadas, bem como foram cientificadas que deveriam manter a incomunicabilidade durante todo o ato. A seguir, foi ouvida a vítima Graciele e José Maurício, neste ato ouvida como informante, dado sua relação de parentesco com a vitima. Os referidos depoimentos foram tomados na forma do artigo 217, caput, do Código de Processo Penal, já que a vítima e a testemunha demonstraram temor em depor na presença dos réus. Na sequência foi ouvida a testemunha Maicy. O referido depoimento foi tomado na forma do artigo 217 já que o magistrado considerou que a presença dos réus na audiência poderia influir no estado de ânimo da testemunha. Na sequência, foram ouvidas as testemunhas policiais Felipe e Adilson. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas de defesa Lúcia e Sidneia. A seguir, os réus foram interrogados. Na sequência, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução e, dada a palavra ao Ministério Público, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz, nada a requerer nesta fase processual. Na sequência, dada a palavra à Assistente de Acusação para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz, nada tenho a requerer nesta fase processual. Por outro lado, requeiro a concessão de prazo para apresentação de memoriais". A seguir, dada a palavra à Defesa, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM. Juiz., nada tenho a requerer nesta fase processual. Por outro lado, requeiro a concessão de prazo para apresentação de memoriais". Em seguida, pelo MM. Juiz foi concedida ao Parquet a palavra para alegações finais, as quais foram colhidas oralmente. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) DEFIRO o requerido pela Defesa, concedendo-lhe, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de memoriais; 2) Oportunamente, com os memoriais da combativa Defesa nos autos, venham conclusos para sentença. Caso, porém, os memoriais suscitem preliminares ou venham instruídos com documentos, ouça-se previamente o Ministério Público; 3) Saem os presentes cientes. As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams. Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Os depoimentos e o interrogatório, bem como as alegações orais das partes foram registrados pelo sistema Microsoft Teams e ficarão à disposição das partes com a importação das mídias anexadas a este documento. Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados. Nada mais. Eu, DVTN, M379225, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz: (assinatura digital) Advogados(s): Ana Maria de Lisboa Leonardo (OAB 100289/SP), Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP)

Conclusos para Decisão