Construtora Souza Reis Ltda

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000881-93.2024.8.26.0435 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000881-93.2024.8.26.0435 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000457-51.2024.8.26.0435 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000457-51.2024.8.26.0435 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias, advertindo-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar os termos dos Comunicado

Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias, advertindo-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e nº 1789/2017, peticionando de forma digital, incidental e intermediária, instruindo o requerimento com as peças necessárias (art. 1.286, §2º, NSCGJ e art. 524 ou 534 do Código de Processo Civil). No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. Advogados(s): Luciano Rodrigues Teixeira (OAB 192923/SP), Maria Isabel Tonello da Silva (OAB 406090/SP), Enoque Salvador de Araujo Sobrinho (OAB 27621/CE)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias, advertindo-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 43

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias, advertindo-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e nº 1789/2017, peticionando de forma digital, incidental e intermediária, instruindo o requerimento com as peças necessárias (art. 1.286, §2º, NSCGJ e art. 524 ou 534 do Código de Processo Civil). No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Portanto, acolho os embargos de declaração, passando o segundo parágrafo da parte dispositiva da sentença a ter a seguinte redação: "Em razão da sucumbência maior da autora, arcará ela com as custas e despes

Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Portanto, acolho os embargos de declaração, passando o segundo parágrafo da parte dispositiva da sentença a ter a seguinte redação: "Em razão da sucumbência maior da autora, arcará ela com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, atento à diretriz consignada no art. 85, §§2° e 8º do CPC, arbitro em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)." Permanece a sentença, no mais, tal como lançada. Int. Advogados(s): Luciano Rodrigues Teixeira (OAB 192923/SP), Maria Isabel Tonello da Silva (OAB 406090/SP), Enoque Salvador de Araujo Sobrinho (OAB 27621/CE)

Embargos de Declaração Acolhidos Portanto, acolho os embargos de declaração, passando o segundo parágrafo da parte dispositiva da sentença a ter a seguinte redação: "Em razão da sucumbência maior da autora, arcará ela com as custas e despesas processuais,

Embargos de Declaração Acolhidos Portanto, acolho os embargos de declaração, passando o segundo parágrafo da parte dispositiva da sentença a ter a seguinte redação: "Em razão da sucumbência maior da autora, arcará ela com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, atento à diretriz consignada no art. 85, §§2° e 8º do CPC, arbitro em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)." Permanece a sentença, no mais, tal como lançada. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: Vistos. Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, concedo ao polo ativo o prazo de 5 dias para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos opostos. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem para decisão. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: Vistos. Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, concedo ao polo ativo o prazo de 5 dias para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos opostos. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem para decisão. Int. Advogados(s): Luciano Rodrigues Teixeira (OAB 192923/SP), Maria Isabel Tonello da Silva (OAB 406090/SP), Enoque Salvador de Araujo Sobrinho (OAB 27621/CE)

Proferido Despacho Vistos. Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, concedo ao polo ativo o prazo de 5 dias para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos opostos. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem para decisão. Int.

Proferido Despacho Vistos. Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, concedo ao polo ativo o prazo de 5 dias para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos opostos. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem para decisão. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Arquive-se em cartório a mídia do depoimento gravado nesta audiência. No mais, dê-se vista dos autos às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela requerente, para apresentação de razões fina

Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Arquive-se em cartório a mídia do depoimento gravado nesta audiência. No mais, dê-se vista dos autos às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela requerente, para apresentação de razões finais escritas. Com a juntada, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados Advogados(s): Luciano Rodrigues Teixeira (OAB 192923/SP), Maria Isabel Tonello da Silva (OAB 406090/SP), Enoque Salvador de Araujo Sobrinho (OAB 27621/CE)

Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TRANSPORTADORA SANDO LTDA ME, o que o faço para condenar a ré CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ao pagamento à autora de indenização por

Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TRANSPORTADORA SANDO LTDA ME, o que o faço para condenar a ré CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ao pagamento à autora de indenização por danos materiais, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), corrigidos pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, Em razão da sucumbência maior da autora, arcará ela com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, atento à diretriz consignada no art. 80, §2° do CPC, arbitro em 10% do valor da condenação. Na hipótese de interposição de recurso(s) de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). Após o trânsito em julgado, publique-se ato ordinatório na forma do §1º do art. 1.286, das NSCGJ, aguardando-se por trinta dias eventuais providências pelo credor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deve ser promovido em formato eletrônico, oportunidade em que deverá ser observado o contido no Comunicado CG nº 438/16, arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1.285 e seguintes do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). Advogados(s): Luciano Rodrigues Teixeira (OAB 192923/SP), Maria Isabel Tonello da Silva (OAB 406090/SP), Enoque Salvador de Araujo Sobrinho (OAB 27621/CE)

Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TRANSPORTADORA SANDO LTDA ME, o que o faço para condenar a ré CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ao pagamento à autora de indenização por danos materia

Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TRANSPORTADORA SANDO LTDA ME, o que o faço para condenar a ré CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ao pagamento à autora de indenização por danos materiais, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), corrigidos pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, Em razão da sucumbência maior da autora, arcará ela com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, atento à diretriz consignada no art. 80, §2° do CPC, arbitro em 10% do valor da condenação. Na hipótese de interposição de recurso(s) de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso, desde já autorizo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s). Após o trânsito em julgado, publique-se ato ordinatório na forma do §1º do art. 1.286, das NSCGJ, aguardando-se por trinta dias eventuais providências pelo credor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deve ser promovido em formato eletrônico, oportunidade em que deverá ser observado o contido no Comunicado CG nº 438/16, arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1.285 e seguintes do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016).