TÓPICO DE PESSOA

Edison de Brito Nobre

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Edison de Brito Nobre em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 21,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, peticao, intimacao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES3registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Procedimento Comum Cível

0033906-80.2004.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 06/08/2026

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

21/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70949144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 10:52

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DJE

10/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2026 Data da Publicação: 11/08/2026

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DJE

10/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2896/2026 Data da Publicação: 11/08/2026

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DJE

07/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o …

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DEC

07/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valores pertencentes à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, por meio do sistema SISB…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valores pertencentes à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovantes de fls. 1013/10…

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DEC

07/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Ato ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias.

Ato ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias.

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DEC

07/08/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Praz…

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PEÇA

17/07/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70786230-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 09:32

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DJE

07/07/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2399/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

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DJE

06/07/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes…

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DJE

18/03/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2026 Data da Publicação: 19/03/2026

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DEC

17/03/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instr…

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DEC

17/03/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1000/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de in…

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DJE

14/01/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 15/01/2026

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DEC

13/01/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Deferido o Pedido Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo devedor com base no valor …

Deferido o Pedido Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo devedor com base no valor histórico indicado à fl. 807, sob pena de b…

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DEC

13/01/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do sa…

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PEÇA

06/01/2026 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70002898-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 09:47

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DJE

25/11/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2025 Data da Disponibilização: 30/04/2025 Data da Publicação: 05/05/2025 Número do Diário: Página:

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PEÇA

10/09/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70898120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 14:32

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DJE

09/09/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 10/09/2025

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DEC

08/09/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.

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DEC

08/09/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz …

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PEÇA

11/08/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70765573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:47

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DJE

28/07/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025

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DEC

09/06/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033906-80.2004.8.26.0053 (053.04.03…

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DEC

07/06/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deve…

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DEC

22/05/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá ser apresentado pela interessada oportuname…

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PEÇA

19/05/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70453571-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 15:47

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DEC

28/04/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuri…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão e…

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DEC

28/04/2025 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0218/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obsc…

Remetido ao DJE Relação: 0218/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 913/920: Recebo os Embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os quanto ao mérito. Não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisã…

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DJE

05/12/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106

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DEC

04/12/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadual alegando excesso no valor sequestrado. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 8…

Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadual alegando excesso no valor sequestrado. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 869/871 pela rejeição da alegação fazendária…

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DEC

03/12/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadual alegando excesso no valor sequestrado. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 869/…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 860: Cuida-se de impugnação da Fazenda Estadual alegando excesso no valor sequestrado. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 869/871 pela rejeição da alegação fazendária. B…

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DJE

19/11/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095

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DEC

18/11/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presi…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a pr…

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DEC

18/11/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Pr…

Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE desta data, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a…

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DJE

21/08/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033

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PEÇA

21/08/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70744401-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 14:41

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DEC

20/08/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Ato ordinatório Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido,. Prazo de 05 (cinco) dias.

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DEC

20/08/2024 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0562/2024 Teor do ato: Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido,. Prazo de 05 (ci…

Remetido ao DJE Relação: 0562/2024 Teor do ato: Para cumprimento da Decisão retro, fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido,. Prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa V…

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DJE

15/12/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879

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DEC

14/12/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à Equipe de Cumprimento para expedição do mandado …

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à Equipe de Cumprimento para expedição do mandado de levantamento, conforme já autorizado no …

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DEC

14/12/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à Equipe de Cumprimento para expedição do mandado de levantamento, conforme já autorizado n…

Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 VISTOS 1. Fl. 888: Remetam-se os autos, com urgência, à Equipe de Cumprimento para expedição do mandado de levantamento, conforme já autorizado no item 1.1 da decisão de fls. 832/838. 2. A…

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PEÇA

24/11/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70929528-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:16

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PEÇA

21/07/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80199730-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 09:43

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DJE

04/07/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770

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DJE

03/07/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 869/874 e 880: Diga a executada se concorda com o novo cálculo apresentado ou se ratifica a sua manifestação anterior. Prazo: 15 …

Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 869/874 e 880: Diga a executada se concorda com o novo cálculo apresentado ou se ratifica a sua manifestação anterior. Prazo: 15 dias. 2. Fl. 876/877: Indefiro. Para ingres…

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PEÇA

21/06/2023 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70474583-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 10:51

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PEÇA

13/12/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70840892-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 15:52

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DJE

09/12/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647

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DJE

08/12/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 860/864: Ante a alegação de excesso no valor sequestrado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos.…

Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 860/864: Ante a alegação de excesso no valor sequestrado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Simone Lucie Goyo…

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PEÇA

22/08/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80159084-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 20:05

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PEÇA

26/07/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80132781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 14:48

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PEÇA

11/07/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70434517-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 15:16

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DJE

09/07/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544

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DEC

08/07/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução referente ao valor depositado às fls. 601/605, em função de inobse…

Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução referente ao valor depositado às fls. 601/605, em função de inobservância da Lei 11.960/2009 e da Súmula 17. …

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DEC

07/07/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Deferido o Pedido Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução referente ao valor depositado às fls. 601/605, em função de inobservância da Lei 11.960/2009 e d…

Deferido o Pedido Vistos. 1 - Fls: 632/638: Trata-se de impugnação ofertada pela executada, alegando excesso de execução referente ao valor depositado às fls. 601/605, em função de inobservância da Lei 11.960/2009 e da Súmula 17. Manifestação da exequente às f…

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14/03/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70144059-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 10:37

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DJE

25/02/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456

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PEÇA

24/02/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …

Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…

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23/02/2022 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a…

Decisão VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitaliz…

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DJE

26/07/2021 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1247/2021 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ)…

Remetido ao DJE Relação: 1247/2021 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) 17º andar.A verificação acerca do resgate …

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12/07/2021 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA20000106101 - Complemento: Protocolo FFPA FFPA.20.00010610-1 de 28-01-20

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA20000106101 - Complemento: Protocolo FFPA FFPA.20.00010610-1 de 28-01-20

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DJE

10/06/2021 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1998/2015

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DJE

31/05/2021 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0911/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqueio on line, cujo resultado segue adiante. Requeir…

Remetido ao DJE Relação: 0911/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqueio on line, cujo resultado segue adiante. Requeira o exequente o que de direito. Intime-se. …

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DEC

28/05/2021 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqueio on line, cujo resultado segue adiante. Requeira o exequente o que de direito. Intime-se.

Decisão Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor de R$ 10.687,51. 2. Defiro nova ordem de bloqueio on line, cujo resultado segue adiante. Requeira o exequente o que de direito. Intime-se.

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DEC

28/05/2021 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

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09/03/2020 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Petição juntada de 28/01/2020 - (FFPA.20.00010610-1)

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DJE

20/01/2020 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 1631/1646

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DEC

16/01/2020 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.

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16/01/2020 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0089/2020 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0089/2020 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S Fl.761: Defiro vista, nos termos da petição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (…

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25/06/2019 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FDCV19000031023

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24/04/2019 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA19000563916

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DJE

27/03/2019 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 1807/1842

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DJE

26/03/2019 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: EC nº 62/09 - JUNTADA Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: EC nº 62/09 - JUNTADA Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP…

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03/09/2018 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18001571289

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DJE

06/07/2018 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1318/1328

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DEC

02/07/2018 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda com o valor remanescente apresentado pela parte exequente e, caso negativo, forneça o valor …

Proferido Despacho Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda com o valor remanescente apresentado pela parte exequente e, caso negativo, forneça o valor incontroverso, sob pena de novo bloqueio on…

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02/07/2018 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0658/2018 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda com o valor remanescente apresentado pela parte exequente e, ca…

Remetido ao DJE Relação: 0658/2018 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 737/739: Intime-se a parte executada para que informe se concorda com o valor remanescente apresentado pela parte exequente e, caso negativo, forneça o valor incontroverso,…

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19/12/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :2192/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 928/940

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PEÇA

16/12/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FDCV17000124820

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01/12/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2192/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos valores constritos a fls. 713 a conta vinculada a es…

Remetido ao DJE Relação: 2192/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos valores constritos a fls. 713 a conta vinculada a este Juízo, conforme documento anexo. 2. Assi…

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28/09/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos valores constritos a fls. 713 a conta vinculada a este Juízo, conforme documento anexo. 2. A…

Decisão Execução nº 158/10 Vistos.Fls.724: Diante da concordância da executada, procedi a transferência da integralidade dos valores constritos a fls. 713 a conta vinculada a este Juízo, conforme documento anexo. 2. Assim, considerando-se a informação negativa…

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29/07/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FDCV17000062054

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29/07/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV17000068502

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PEÇA

29/07/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FDCV17000068502

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03/07/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA17001537931

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13/06/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1062/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1596/1608

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13/06/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :1062/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1596/1608

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12/06/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 687/688. Após, abram-se vistas à executada, nos te…

Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 687/688. Após, abram-se vistas à executada, nos termos do artigo 107, II do Código de Process…

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12/06/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anteriormente protocolizada, este restou parcialmente f…

Remetido ao DJE Relação: 1062/2017 Teor do ato: Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anteriormente protocolizada, este restou parcialmente frutífero conforme se observa dos documentos…

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DEC

11/05/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anteriormente protocolizada, este restou parcialmente frutífero conforme se observa dos documen…

Decisão Autos nº 158/10Vistos.1. Fls.688, item 4, 701/704: Efetuado o sequestro on-line em razão do descumprimento da RPV anteriormente protocolizada, este restou parcialmente frutífero conforme se observa dos documentos em anexo. 2. Intime-se a parte executad…

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PEÇA

06/05/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17012118888

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15/04/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FBRE17000225520

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DEC

15/03/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 687/688. Após, abram-se vistas à executada, nos termos do artigo 107, II do Código de Proc…

Decisão Execução nº 158/10 V I S T O S.Fls. 695: Primeiramente, expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 687/688. Após, abram-se vistas à executada, nos termos do artigo 107, II do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, torn…

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10/02/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1370/1377

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10/02/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1370/1377

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DEC

09/02/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 614/615: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa …

Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10 V I S T O S. 1. Fls. 614/615: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quai…

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DEC

09/02/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depósito em favor do coexequente Raymundo Lopes de Sena…

Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depósito em favor do coexequente Raymundo Lopes de Sena, não foi possível realizar o levantamento …

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DEC

07/02/2017 · Processo 0033906-80.2004.8.26.0053

Decisão Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depósito em favor do coexequente Raymundo Lopes de Sena, não foi possível realizar o levantamen…

Decisão Execução nº 158/10V I S T O S.Fls. 684/686: Conforme esclarecido pela exequente a fls. 668/669, apesar de constar depósito em favor do coexequente Raymundo Lopes de Sena, não foi possível realizar o levantamento dos supostos valores, conforme fls. 662/…

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LINHA DO TEMPO CRUZADA

Movimentações mais recentes

Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.

Mais recente

Histórico consolidado

25/08/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

21/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70949144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 10:52

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

19/08/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

10/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2893/2026 Data da Publicação: 11/08/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

10/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2896/2026 Data da Publicação: 11/08/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

07/08/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em exce

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em excesso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados. Caberá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se.

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07/08/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em e

Remetido ao DJE Relação: 2893/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 1003: Defiro o pedido de bloqueio, via Sisbajud, de ativos financeiros de titularidade da executada, ficando desde já determinado o desbloqueio de eventuais quantias em excesso. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados. Caberá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

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07/08/202600:00

Andamento

Mandado Juntado

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

07/08/202600:00

Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1009/1010, realizei o bloqueio dos valores pertencentes à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovantes de fls. 10

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07/08/202600:00

Decisão

Ato ordinatório Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias.

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07/08/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

07/08/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias. Advogados(s): Luiz Carlo

Remetido ao DJE Relação: 2896/2026 Teor do ato: Intime-se à executada CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para manifestação acerca do bloqueio realizado (fls. 1013/1014), nos termos da decisão de fls. 1009/1010. Prazo de 05 dias. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

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20/07/202616:27

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

20/07/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/07/202609:41

Documento

Petição

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/07/202608:55

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/07/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/07/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70786230-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2026 09:32

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07/07/202600:45

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

07/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2399/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

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06/07/202613:18

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

06/07/202613:13

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

06/07/202613:05

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

06/07/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome do

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome do credor; c) CPF ou CNPJ do credor; d) Nome do devedor; e) CPF ou CNPJ do devedor; f) Valor atualizado da dívida. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

06/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

06/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome

Remetido ao DJE Relação: 2399/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Ante o silêncio da parte executada e a fim de viabilizar o bloqueio on line de valores, deverá a parte exequente informar os seguintes dados: a) Número do processo; b) Nome do credor; c) CPF ou CNPJ do credor; d) Nome do devedor; e) CPF ou CNPJ do devedor; f) Valor atualizado da dívida. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

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01/07/202617:37

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

01/07/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

26/05/202613:30

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

26/05/202613:29

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

26/05/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

26/05/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

24/03/202603:12

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

24/03/202600:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

18/03/202616:24

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

18/03/202603:31

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

18/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1000/2026 Data da Publicação: 19/03/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

18/03/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/03/202618:10

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/03/202617:32

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/03/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2147571-67.2025.8.26.0000, i

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2147571-67.2025.8.26.0000, intime-se a executada para que realize o pagamento do saldo devedor, com base no valor histórico indicado à fl. 807. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

17/03/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1000/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2147571-67.2025.8.26.0000

Remetido ao DJE Relação: 1000/2026 Teor do ato: VISTOS. 1. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 974: ante o trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2147571-67.2025.8.26.0000, intime-se a executada para que realize o pagamento do saldo devedor, com base no valor histórico indicado à fl. 807. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

16/03/202609:20

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

16/03/202609:19

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

16/03/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

16/03/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

09/03/202608:26

Documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

09/03/202608:26

Documento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

09/03/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

09/03/202600:00

Documento

Documento Juntado

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24/01/202612:04

Documento

Expedição de documento

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24/01/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

14/01/202611:46

Publicação

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

14/01/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 15/01/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

13/01/202613:16

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

13/01/202612:58

Documento

Expedição de documento

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13/01/202612:40

Andamento

deferimento

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

13/01/202600:00

Decisão

Deferido o Pedido Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo devedor com base no valor histórico indicado à fl. 807, sob pena

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13/01/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

13/01/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo devedor com base no valor históric

Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. 1. Fls. 972/973. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJ/SP, intime-se a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do saldo devedor com base no valor histórico indicado à fl. 807, sob pena de bloqueio via Sisbajud. Prazo: 15 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

08/01/202612:16

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0033906-80.2004.8.26.0053 ↗

08/01/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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06/01/202609:55

Documento

Petição

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06/01/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70002898-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 09:47

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25/11/202516:51

Publicação

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25/11/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2025 Data da Disponibilização: 30/04/2025 Data da Publicação: 05/05/2025 Número do Diário: Página:

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12/11/202515:26

Documento

Expedição de documento

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12/11/202511:26

Andamento

Movimentação

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12/11/202500:00

Andamento

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.

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12/11/202500:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

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10/09/202514:41

Documento

Petição

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10/09/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70898120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 14:32

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09/09/202501:35

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09/09/202500:00

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 10/09/2025

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08/09/202512:17

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Remessa

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08/09/202511:25

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Outras Decisões

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08/09/202500:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.

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08/09/202500:00

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Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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08/09/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), An

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 953: Por primeiro, comprove o peticionário o trânsito em julgado do acórdão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

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12/08/202513:10

Andamento

Conclusão

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12/08/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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11/08/202511:55

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11/08/202500:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70765573-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 11:47

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28/07/202508:27

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28/07/202500:00

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025

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09/06/202512:26

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09/06/202500:00

Decisão

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033906-80.2004.8.26.0053 (053.04.033906-0) - Procedimento Comum Cível - P

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033906-80.2004.8.26.0053 (053.04.033906-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Archimedes Serpa - - Antonio Carlos de Oliveira - - Aroldo Berbel Rocha e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Para fins de intimação (excluir depois) - Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá ser apresentado pela interessada oportunamente. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ROBISON DIVINO ALVES (OAB 40966MG/), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP)

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07/06/202523:37

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Remessa

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07/06/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá ser apresentado pela interessada op

Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Execução nº 2010/000158 Vistos. Fls. 933: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo acórdão, que deverá ser apresentado pela interessada oportunamente. Intime-se. Advogados(s): Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB 130973/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Alexandre Zager Monteiro (OAB 209820/SP), Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB 258974/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), Leandro Guedes Matos (OAB 329025/SP), Robison Divino Alves (OAB 40966MG/)

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22/05/202516:36

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