TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,8 anos. Termos recorrentes no histórico: relacao, peticao, certidao, expedida, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Agravado
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Execução de Título Extrajudicial
0075663-83.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Juízo Titular II - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Última atualização
- 08/07/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Agravado
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2015062-12.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
18/06/2026 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1469/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1469/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número007566383199982…
22/04/2026 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à p…
Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do ar…
01/12/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 203…
Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se. Praz…
07/08/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41830441-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/08/2025 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41830441-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/08/2025 12:42
05/08/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de or…
Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. …
13/03/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40578401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 19:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40578401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 19:51
18/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Mora…
08/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de…
07/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editai…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 20…
06/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.
06/02/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40250103-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/02/2025 15:14
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40250103-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/02/2025 15:14
29/01/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40170995-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40170995-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:11
28/01/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Com…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 224715. …
27/01/2025 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência …
Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 22471…
28/11/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42773725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42773725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:30
20/11/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machad…
Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos …
25/09/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42197744-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42197744-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 19:19
12/09/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF 9…
10/09/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF 935.…
10/09/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
27/08/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
26/08/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
05/08/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41717383-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 19:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41717383-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 19:18
27/07/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 1946: ciência. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 1946: ciência. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
26/07/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 1946: ciência. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 1946: ciência. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho…
19/04/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1929/1933: anotado. Fls. 1934/1942: ciência. O E. Tribunal de Justiça não conheceu do recurso. Aguarde-se resposta ao ofício como determinado anteriormente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1929/1933: anotado. Fls. 1934/1942: ciência. O E. Tribunal de Justiça não conheceu do recurso. Aguarde-se resposta ao ofício como determinado anteriormente. Intime-se.
18/04/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0313/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1929/1933: anotado. Fls. 1934/1942: ciência. O E. Tribunal de Justiça não conheceu do recurso. Aguarde-se resposta ao ofício como determinado anteriormente.…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1929/1933: anotado. Fls. 1934/1942: ciência. O E. Tribunal de Justiça não conheceu do recurso. Aguarde-se resposta ao ofício como determinado anteriormente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gomes da …
20/03/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1924:aguarde-se resposta ao ofício por mais 05(cinco) dias. Fl. 1925: trata-se de renúncia ao mandato. Observo que os referidos advogados não se encontram ca…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1924:aguarde-se resposta ao ofício por mais 05(cinco) dias. Fl. 1925: trata-se de renúncia ao mandato. Observo que os referidos advogados não se encontram cadastrados no sistema. Intime-se. Advogados(…
19/03/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1924:aguarde-se resposta ao ofício por mais 05(cinco) dias. Fl. 1925: trata-se de renúncia ao mandato. Observo que os referidos advogados não se encontram cadastrados …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1924:aguarde-se resposta ao ofício por mais 05(cinco) dias. Fl. 1925: trata-se de renúncia ao mandato. Observo que os referidos advogados não se encontram cadastrados no sistema. Intime-se.
10/02/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1868/1878: comprovação de protocolo dos oficios protocolados junto à Voith Prev, à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA e à JUCESP. Informa a exequen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1868/1878: comprovação de protocolo dos oficios protocolados junto à Voith Prev, à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA e à JUCESP. Informa a exequente que deixa de recolher as custas de intim…
09/02/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Fls. 1868/1878: comprovação de protocolo dos oficios protocolados junto à Voith Prev, à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA e à JUCESP. Informa a exeq…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Fls. 1868/1878: comprovação de protocolo dos oficios protocolados junto à Voith Prev, à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA e à JUCESP. Informa a exequente que deixa de recolher as custas de in…
30/01/2024 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40126649-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/01/2024 09:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40126649-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/01/2024 09:45
18/12/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42615228-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42615228-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 18:55
08/12/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1218/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1218/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1218/2023 Teor do ato: 1) Fls. 1849 e 1855/1856: Tornem sem efeito. As declarações de rendimentos encontram-se disponíveis nos autos para consulta, que se encontram cadastradas como peças sigi…
Remetido ao DJE Relação: 1218/2023 Teor do ato: 1) Fls. 1849 e 1855/1856: Tornem sem efeito. As declarações de rendimentos encontram-se disponíveis nos autos para consulta, que se encontram cadastradas como peças sigilosas. 2) Fls. 1841/1860: 2.1) Indefiro a p…
06/12/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Fls. 1849 e 1855/1856: Tornem sem efeito. As declarações de rendimentos encontram-se disponíveis nos autos para consulta, que se encontram cadastradas como peças sigilos…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Fls. 1849 e 1855/1856: Tornem sem efeito. As declarações de rendimentos encontram-se disponíveis nos autos para consulta, que se encontram cadastradas como peças sigilosas. 2) Fls. 1841/1860: 2.1) Indefiro a penh…
08/08/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0770/2023 Teor do ato: 1- Ante o tempo transcorrido, cumpra a serventia decisão de fls. 1770. 2- Fls. 1837: Indefiro. Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédi…
Remetido ao DJE Relação: 0770/2023 Teor do ato: 1- Ante o tempo transcorrido, cumpra a serventia decisão de fls. 1770. 2- Fls. 1837: Indefiro. Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito e Meios de Pagamento (por exemplo: Paypa…
04/08/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Ante o tempo transcorrido, cumpra a serventia decisão de fls. 1770. 2- Fls. 1837: Indefiro. Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Ante o tempo transcorrido, cumpra a serventia decisão de fls. 1770. 2- Fls. 1837: Indefiro. Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito e Meios de Pagamento (por exemplo: Paypal d…
20/07/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41446828-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/07/2023 18:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41446828-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/07/2023 18:03
13/07/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Fls. 1825/1826: realizei pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pelo(a) executado(a), conforme extratos que seguem. Manifes…
Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Fls. 1825/1826: realizei pesquisa, por meio do sistema Renajud, acerca da propriedade de veículos automotores pelo(a) executado(a), conforme extratos que seguem. Manifeste-se o(a) exequente acerca da informação o…
22/06/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0594/2023 Teor do ato: Fls. 1817/1821: indefiro a pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, eis que o juízo possui outros meios mais eficazes de busca de patrimônio do executado, como o SIS…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2023 Teor do ato: Fls. 1817/1821: indefiro a pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, eis que o juízo possui outros meios mais eficazes de busca de patrimônio do executado, como o SISBACEN. Outrossim, não há elementos a demons…
13/06/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41133895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41133895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 19:38
30/05/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0512/2023 Teor do ato: Fls. 1793: Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0512/2023 Teor do ato: Fls. 1793: Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/…
24/05/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40989017-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40989017-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 18:44
17/05/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atent…
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e…
24/04/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40747971-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 19:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40747971-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 19:16
14/04/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0347/2023 Teor do ato: Fls. 1766/1769: considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s), bem como que a declaração de bens à Re…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2023 Teor do ato: Fls. 1766/1769: considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s), bem como que a declaração de bens à Receita Federal, presumivelmente, contém desc…
21/03/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40509559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40509559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 19:05
14/03/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Da…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e 02 anexos juntado(s) aos autos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Mo…
01/03/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Fls. 1744/1746: aguarde-se resposta por 40 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/S…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Fls. 1744/1746: aguarde-se resposta por 40 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238…
14/02/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40252866-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 20:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40252866-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 20:10
31/01/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0079/2023 Teor do ato: Fls. 1740: indefiro a expedição de ofício, eis que a providência cabe à parte, que poderá peticionar junto ao r. órgão, requerendo que a resposta seja encaminhada a este…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2023 Teor do ato: Fls. 1740: indefiro a expedição de ofício, eis que a providência cabe à parte, que poderá peticionar junto ao r. órgão, requerendo que a resposta seja encaminhada a este Juízo, mencionando o número de processo e …
20/01/2023 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40065499-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/01/2023 19:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40065499-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/01/2023 19:15
13/12/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1130/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
12/12/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1130/2022 Teor do ato: Fls. 1721/1723 : manifestação da exequente requerendo o desbloqueio dos valores constritos através da pesquisa Sisbajud, ante as petições de fls. 1680/1685, 1691/1696 e …
Remetido ao DJE Relação: 1130/2022 Teor do ato: Fls. 1721/1723 : manifestação da exequente requerendo o desbloqueio dos valores constritos através da pesquisa Sisbajud, ante as petições de fls. 1680/1685, 1691/1696 e 1709/1710. Proceda-se o desbloqueio dos val…
17/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058775-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 19:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058775-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 19:34
16/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42025695-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/11/2022 01:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42025695-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/11/2022 01:47
11/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Fls. 1680/1685 e 1691/1696: diga a exequente acerca dos pedidos de desbloqueios dos valores constritos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walte…
Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Fls. 1680/1685 e 1691/1696: diga a exequente acerca dos pedidos de desbloqueios dos valores constritos. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (…
10/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1680/1685 e 1691/1696: diga a exequente acerca dos pedidos de desbloqueios dos valores constritos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1680/1685 e 1691/1696: diga a exequente acerca dos pedidos de desbloqueios dos valores constritos.
07/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Fls. 1664/1665: petição da parte executada requerendo a suspensão do feito, pois não possuem bens bem como o indeferimento do pedido de bloqueio de ativos financeiros fo…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Fls. 1664/1665: petição da parte executada requerendo a suspensão do feito, pois não possuem bens bem como o indeferimento do pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela exequente. Fls. 1666/1667 : ma…
04/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983193-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/11/2022 20:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983193-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/11/2022 20:09
04/11/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983547-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/11/2022 22:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983547-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 04/11/2022 22:14
18/10/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41863059-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41863059-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 19:23
14/10/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41832100-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 01:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41832100-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 01:27
08/10/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Há petição cadastrada como "peças sigilosas" pendente de liberação. Para a diligência pretendida, informe a exequente os CPFs/CNPJs dos executados, complementando o pagame…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Há petição cadastrada como "peças sigilosas" pendente de liberação. Para a diligência pretendida, informe a exequente os CPFs/CNPJs dos executados, complementando o pagamento da despesa, se necessário. No silêncio,…
07/10/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0891/2022 Teor do ato: Vistos. Há petição cadastrada como "peças sigilosas" pendente de liberação. Para a diligência pretendida, informe a exequente os CPFs/CNPJs dos executados, complementand…
Remetido ao DJE Relação: 0891/2022 Teor do ato: Vistos. Há petição cadastrada como "peças sigilosas" pendente de liberação. Para a diligência pretendida, informe a exequente os CPFs/CNPJs dos executados, complementando o pagamento da despesa, se necessário. No…
23/09/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: Fls. 1657: mandado de averbação do cancelamento da penhora à disposição, devendo ser comprovado seu protocolamento em 5 dias. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: Fls. 1657: mandado de averbação do cancelamento da penhora à disposição, devendo ser comprovado seu protocolamento em 5 dias. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP…
10/09/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1652/1653: ante a concordância da exequente, expeça-se o necessário para cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 86.968, do 18º Registro de I…
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1652/1653: ante a concordância da exequente, expeça-se o necessário para cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 86.968, do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. No mais, para bloqueio…
08/09/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1652/1653: ante a concordância da exequente, expeça-se o necessário para cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 86.968, do 18º Registro de Imóveis de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1652/1653: ante a concordância da exequente, expeça-se o necessário para cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula n. 86.968, do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. No mais, para bloqueio eletrônic…
06/09/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41575284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 21:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41575284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 21:18
16/08/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022 · Processo 0075663-83.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Autos digitalizados. Fl. 647: defiro à exequente o prazo de 15(quinze) dias como requerido. No silêncio, arquivem-se os autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos digitalizados. Fl. 647: defiro à exequente o prazo de 15(quinze) dias como requerido. No silêncio, arquivem-se os autos.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1469/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1469/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗02
03
Andamento
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0075663831
Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗05
06
07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗08
09
10
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, em 05 dias. Ressalto que o o advogado continuará, durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, a representar a parte em juízo. Devidamente comprovada a comunicação e decorridos os 10 dias, deverá a z. Serventia providenciar a anotação de sua renúncia, excluido seu nome do cadastro dos autos. Intime-se a parte, por carta, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, contados da sua intimação, sob as penas do artigo 76, do Código de Processo Civil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗11
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos
Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Antes de analisar os pedidos de fls. 2040/2044, necessário proceder a regularização processual. Fls. 2034/2035: Deverá o patrono demonstrar a comunicação da renúncia à parte por ele representada, nos termos do artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, em 05 dias. Ressalto que o o advogado continuará, durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, a representar a parte em juízo. Devidamente comprovada a comunicação e decorridos os 10 dias, deverá a z. Serventia providenciar a anotação de sua renúncia, excluido seu nome do cadastro dos autos. Intime-se a parte, por carta, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, contados da sua intimação, sob as penas do artigo 76, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗12
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗16
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗20
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se. Pr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗23
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se.
Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: Fls. 2024/2029: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem movimentação, voltem conclusos. Fls. 2034/2035: Ciência da renúncia. Anote-se. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗24
25
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42691825-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 26/11/2025 14:33
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42691825-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 26/11/2025 14:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗26
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41830441-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/08/2025 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41830441-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/08/2025 12:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗30
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗33
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. Contudo, não restou comprovado o caráter alimentar dos valores depositados na VOITH PREV, sob a qual houve a constrição, tendo em vista que o Executado não juntou qualquer documentação que efetivamente comprove que tais investimentos possuem natureza tão somente salarial. Para análise das alegações de impenhorabilidade apresentem osdevedores, em cinco dias, extrato bancário das contas afetadas,abrangendo os trinta dias anteriores ao bloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer te
Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. Contudo, não restou comprovado o caráter alimentar dos valores depositados na VOITH PREV, sob a qual houve a constrição, tendo em vista que o Executado não juntou qualquer documentação que efetivamente comprove que tais investimentos possuem natureza tão somente salarial. Para análise das alegações de impenhorabilidade apresentem osdevedores, em cinco dias, extrato bancário das contas afetadas,abrangendo os trinta dias anteriores ao bloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗37
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40
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40578401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 19:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40578401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 19:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗41
42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗43
44
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de
Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗45
46
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗47
48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗49
50
51
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Macha
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗53
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Publicação
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , dispo
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗59
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto
Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗60
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗62
Decisão
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40250103-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/02/2025 15:14
Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40250103-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 06/02/2025 15:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗63
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40170995-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40170995-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 17:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗65
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗67
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 224
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 224715. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o(a) exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10(dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, ao endereço eletrônico [email protected], mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗70
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº
Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Fls. 418/419: Oficie-se à VOITH Prev para que transfira a este Juízo o importe de R$73.132,38, correspondente a reserva financeira do executado, referente à Previdência Complementar Fechada, sob registro nº 224715. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o(a) exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10(dez) dias diligenciar o protocolo junto à destinatária. Essa, por sua vez, deverá encaminhar a resposta diretamente a esse Juízo, ao endereço eletrônico [email protected], mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e o nome das partes. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗71
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42773725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42773725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗75
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗77
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do oficio recebido .
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do oficio recebido .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗80
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Sa
Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗81
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42197744-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42197744-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 19:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗85
86
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗87
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos,
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF 935.912.928-34. Na existência de ativos, deverá promover o bloqueio e a transferência a este Juízo de valores até o importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo ([email protected]), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias. Deferido o pedido de penhora de valores relativos a "lucros e dividendos" que o executado executado PLÍNIO DA CUNHA BASTOS, venha a receber da sociedade BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779), conforme decisão de fls. 1861/1863. Reitere-se ofício à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA, para que providencie o depósito em juízo de valores futuros a serem recebidos por PLÍNIO DA CUNHA BASTOS (CPF 935.912.928-34) a título de "participação nos lucros ou resultados". SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo ([email protected]), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗89
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1951: Reitere-se ofício à VOITH PREV, para que informe quanto à existência de ativos financeiros, seguros, planos de previdência privada ou títulos de capitalização vinculados a Plínio da Cunha Bastos, CPF 935.912.928-34. Na existência de ativos, deverá promover o bloqueio e a transferência a este Juízo de valores até o importe de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779). SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo ([email protected]), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias. Deferido o pedido de penhora de valores relativos a "lucros e dividendos" que o executado executado PLÍNIO DA CUNHA BASTOS, venha a receber da sociedade BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 39.421.889/0001-16), limitada ao valor de R$ 2.939.955,47 (atualizado para abril de 2023 - fls. 1779), conforme decisão de fls. 1861/1863. Reitere-se ofício à BASTOS ENGENHARIA MECÂNICA EM MÁQUINA INDUSTRIAIS LTDA, para que providencie o depósito em juízo de valores futuros a serem recebidos por PLÍNIO DA CUNHA BASTOS (CPF 935.912.928-34) a título de "participação nos lucros ou resultados". SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo o encaminhamento à destinatária ser realizado pela exequente, que deverá comprovar as diligências adotadas no prazo de 10(dez) dias. A instituição destinatária, por sua vez, deverá encaminhar resposta diretamente a este Juízo ([email protected]), mencionando os autos em referência e o nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto à destinatária, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação do protocolo, aguarde-se resposta por 15(quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗94
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗95
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗97
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Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗100
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 28/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0075663-83.1999.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.