Leandro Thales Alves Pereira

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 807=810 : são do cumprimento se sentença, como dali mesmo consta. Por isso, juntar o cartório lá cópia das peças acima. PROSSEGUIMENTO SOMENTE LÁ. Int. Dilig.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 807=810 : são do cumprimento se sentença, como dali mesmo consta. Por isso, juntar o cartório lá cópia das peças acima. PROSSEGUIMENTO SOMENTE LÁ. Int. Dilig.

Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Fls. 807=810 : são do cumprimento se sentença, como dali mesmo consta. Por isso, juntar o cartório lá cópia das peças acima. PROSSEGUIMENTO SOMENTE LÁ. Int. Dilig. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 13

Remetido ao DJE Relação: 0193/2026 Teor do ato: Fls. 807=810 : são do cumprimento se sentença, como dali mesmo consta. Por isso, juntar o cartório lá cópia das peças acima. PROSSEGUIMENTO SOMENTE LÁ. Int. Dilig. Advogados(s): Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP)

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0005883-48.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0005883-48.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Int. Dilig.

Remetido ao DJE Relação: 1885/2025 Teor do ato: Vistos, Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0005883-48.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº

Remetido ao DJE Relação: 1885/2025 Teor do ato: Vistos, Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0005883-48.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Int. Dilig. Advogados(s): Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005883-48.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005883-48.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Eventual início de cumprimento de sentença que envolva pagamento deverá ser iniciado com juntada de cálculo e pedido do credor para o devedor ser intimado para pagar no prazo legal (seg

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Eventual início de cumprimento de sentença que envolva pagamento deverá ser iniciado com juntada de cálculo e pedido do credor para o devedor ser intimado para pagar no prazo legal (seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo para o devedor impugnar), e depois daquele primeiro prazo (para pagar) medidas constritivas. Observar o credor que o cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de peticionamento eletrônico de incidente processual. Caso o vencido tenha gratuidade deferida, enquanto vigorar, ela impede execução de sucumbência. Por isso, se nos termos acima nada for requerido em 30 dias, em seguida aguardar provocação no arquivo. Int. e Dilig.

Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Eventual início de cumprimento de sentença que envolva pagamento deverá ser iniciado com juntada de cálculo e pedido do credor para o devedor ser intimado para pagar no prazo

Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Eventual início de cumprimento de sentença que envolva pagamento deverá ser iniciado com juntada de cálculo e pedido do credor para o devedor ser intimado para pagar no prazo legal (seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo para o devedor impugnar), e depois daquele primeiro prazo (para pagar) medidas constritivas. Observar o credor que o cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de peticionamento eletrônico de incidente processual. Caso o vencido tenha gratuidade deferida, enquanto vigorar, ela impede execução de sucumbência. Por isso, se nos termos acima nada for requerido em 30 dias, em seguida aguardar provocação no arquivo. Int. e Dilig. Advogados(s): Maria Marice Caleiro de Freitas (OAB 51909/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP)

Decisão . Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Por fim, verifico que já houve condenação do réu/reconvinte para fins de arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como com os honorári

Decisão . Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Por fim, verifico que já houve condenação do réu/reconvinte para fins de arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, na proporção de 20% sobre o valor da condenação (fls. 287), o que vale para a ação principal e para a reconvenção. Assim, não se justifica a irresignação da autora/reconvinda no tocante a este ponto (fls. 299/300). Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: . Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Por fim, verifico que já houve condenação do réu/reconvinte para fins de arcar com a totalidade das custas e despes

Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: . Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Por fim, verifico que já houve condenação do réu/reconvinte para fins de arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, na proporção de 20% sobre o valor da condenação (fls. 287), o que vale para a ação principal e para a reconvenção. Assim, não se justifica a irresignação da autora/reconvinda no tocante a este ponto (fls. 299/300). Intimem-se. Advogados(s): Talita Cristina de Castro Cruz (OAB 356556/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP)

Conclusos para Decisão

Julgada Procedente em Parte a Ação Por todo o exposto e à vista do mais contido nos autos: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar o réu ao pagamento das mensalidades vencidas no período entre maio e outubro de 2012, no valor de

Julgada Procedente em Parte a Ação Por todo o exposto e à vista do mais contido nos autos: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar o réu ao pagamento das mensalidades vencidas no período entre maio e outubro de 2012, no valor de R$ 8.739,98, com base no demonstrativo online acessado em 8 de fevereiro de 2017, observando-se os índices de juros e correção monetária contratualmente previstos, cuja incidência ocorrerá a partir da data do acesso. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL apresentado pelo demandado e declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima por parte da autora/reconvinda, arcará o réu/reconvinte com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, ressalvada a condição suspensiva de exigibilidade quanto ao beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do § 3.º do artigo 98 do CPC. P. R. I.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Decisão Fls. 200/201 : A) deprecar a oitiva daquela outra testemunha de fora (Batatais), solicitando ser ouvida depois da audiência aqui designada (constar a data); B) testemunha homem que não poderá comparecer devido a compromisso anteriormente assumido

Decisão Fls. 200/201 : A) deprecar a oitiva daquela outra testemunha de fora (Batatais), solicitando ser ouvida depois da audiência aqui designada (constar a data); B) testemunha homem que não poderá comparecer devido a compromisso anteriormente assumido - se houver insistência na oitiva, depois outra data poderá ser designada, de preferência após a volta das precatórias para com isso ser a audiência final do processo.

Conclusos para Decisão

Decisão 1- Fls. 191 : intimar para depoimento pessoal pena de confissão por intermédio de representante legal da parte autora; quanto a isso, como sempre tem sido decidido, a parte, quando pessoa jurídica, é que define quem seja seu representante legal, i

Decisão 1- Fls. 191 : intimar para depoimento pessoal pena de confissão por intermédio de representante legal da parte autora; quanto a isso, como sempre tem sido decidido, a parte, quando pessoa jurídica, é que define quem seja seu representante legal, inclusive para prestar depoimento pessoal em processo judicial, por isso não se reconhece adequado que a parte contrária, aquela que requerer o depoimento pessoal da outra, defina qual pessoa será o representante legal para prestar tal depoimento. 2- Testemunhas da parte ré : a) uma delas qualificada como Escrevente Técnico Judiciário, por isso informar sua lotação (Juízo e endereço); vindo isso, oficiar a respectivo Juízo solicitando o comparecimento da testemunha, constando dados do agendamento da audiência; b) quanto a tudo mais se aplica o que constou da decisão que designou a audiência. 3- Vista pelos quinze dias legais à parte ré sobre documentos e petição juntados pela parte contrária a fls. 188 e anteriores.

Remetido ao DJE Relação: 0871/2019 Teor do ato: 1- Fls. 191 : intimar para depoimento pessoal pena de confissão por intermédio de representante legal da parte autora; quanto a isso, como sempre tem sido decidido, a parte, quando pessoa jurídica, é que def

Remetido ao DJE Relação: 0871/2019 Teor do ato: 1- Fls. 191 : intimar para depoimento pessoal pena de confissão por intermédio de representante legal da parte autora; quanto a isso, como sempre tem sido decidido, a parte, quando pessoa jurídica, é que define quem seja seu representante legal, inclusive para prestar depoimento pessoal em processo judicial, por isso não se reconhece adequado que a parte contrária, aquela que requerer o depoimento pessoal da outra, defina qual pessoa será o representante legal para prestar tal depoimento. 2- Testemunhas da parte ré : a) uma delas qualificada como Escrevente Técnico Judiciário, por isso informar sua lotação (Juízo e endereço); vindo isso, oficiar a respectivo Juízo solicitando o comparecimento da testemunha, constando dados do agendamento da audiência; b) quanto a tudo mais se aplica o que constou da decisão que designou a audiência. 3- Vista pelos quinze dias legais à parte ré sobre documentos e petição juntados pela parte contrária a fls. 188 e anteriores. Advogados(s): Talita Cristina de Castro Cruz (OAB 356556/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP)