Lineia Francisco de Andrade

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

Reativação do Processo “REATIVAÇÃO DOS AUTOS APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ”

Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada

Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada aos autos do cumprimento de sentença, incidente em que será apreciada. Int. Advogados(s): Olga Fagundes Alves (OAB 247820/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada aos

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 811/989: Nada a decidir, pois o presente feito se encontra arquivado definitivamente, nos termos da decisão de fls. 797. De todo modo, verifico que a manifestação acima referida já foi acostada aos autos do cumprimento de sentença, incidente em que será apreciada. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a con

Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 06/05/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Compulsando os autos, verifico que a manifestação de fl. 787 já foi acostada nos autos do cumprimento de sentença, incidente em que o feito deve prosseguir. Tornem os autos ao arquivo definitivo. Int. (REPUBLICADO POR OMISSÃO DE ADVOGADO) Advogados(s): Olga Fagundes Alves (OAB 247820/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcã

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 06/05/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Compulsando os autos, verifico que a manifestação de fl. 787 já foi acostada nos autos do cumprimento de sentença, incidente em que o feito deve prosseguir. Tornem os autos ao arquivo definitivo. Int. (REPUBLICADO POR OMISSÃO DE ADVOGADO)

Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a con

Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 06/05/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Compulsando os autos, verifico que a manifestação de fl. 787 já foi acostada nos autos do cumprimento de sentença, incidente em que o feito deve prosseguir. Tornem os autos ao arquivo definitivo. Int. Advogados(s): Olga Fagundes Alves (OAB 247820/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consul

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 06/05/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Compulsando os autos, verifico que a manifestação de fl. 787 já foi acostada nos autos do cumprimento de sentença, incidente em que o feito deve prosseguir. Tornem os autos ao arquivo definitivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital.

Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Olga Fagundes Alves (OAB 247820/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Det

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 684 e 699: Ante manifestação dos exequentes, dou por cumprida a obrigação de fazer. Prossiga-se nos autos digitais. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distrib

Decisão Vistos. Fls. 684 e 699: Ante manifestação dos exequentes, dou por cumprida a obrigação de fazer. Prossiga-se nos autos digitais. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int.