TÓPICO DE PESSOA
Pedro de Paulo Moreira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Pedro de Paulo Moreira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: peticao, aguardando, local, despacho, destino. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
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Processo localizado em consulta oficial
0003301-95.2011.8.26.0445- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 04/09/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
14/06/2018 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 2751/2753
Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 2751/2753
13/06/2018 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Proferido Despacho 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como …
Proferido Despacho 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos nºs 16/2016 e 60…
13/06/2018 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0601/2018 Teor do ato: 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das…
Remetido ao DJE Relação: 0601/2018 Teor do ato: 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos…
08/06/2018 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18012564036
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18012564036
30/07/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FPBA15000315881
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FPBA15000315881
24/07/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 2180/2187
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 2180/2187
22/07/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0228/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a contag…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Públic…
14/07/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FPBA15000286255
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FPBA15000286255
23/06/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 2016/2024
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 2016/2024
22/06/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (…
07/05/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCPJ15000124400 - Complemento: COPIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA -
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCPJ15000124400 - Complemento: COPIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA -
07/05/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCPJ15000011775
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCPJ15000011775
24/04/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1871 Página: 2252/2258
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1871 Página: 2252/2258
23/04/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia …
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no cadastr…
15/04/2015 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Decisão 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no cada…
Decisão 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no cadastro do sistema, a petição não foi localiza…
17/12/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 2437/2447
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 2437/2447
17/12/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 2437/2447
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 2437/2447
15/12/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas p…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais eventualmente adiantadas pela pa…
15/12/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(s) interessado(s) do valor do preparo e da ta…
03/12/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Sentença Completa com Resolução de Mérito 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas process…
Sentença Completa com Resolução de Mérito 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais eventualmente adiantadas pela parte ad…
03/12/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
06/10/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FPBA14000441008 - Complemento: INFORMAÇÃO DA PREF MUNICIPAL - DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FPBA14000441008 - Complemento: INFORMAÇÃO DA PREF MUNICIPAL - DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS
06/10/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ14011761963 - Complemento: MANIFESTAÇÃO DOS REUS
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ14011761963 - Complemento: MANIFESTAÇÃO DOS REUS
23/09/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2138/2142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2138/2142
23/09/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2138/2142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2138/2142
22/09/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Servent…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do …
22/09/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de praz…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Fernando…
11/09/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Decisão 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos.
Decisão 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos.
24/06/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Decisão 1. Por ora, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para o Município de Pindamonhangaba se manifestar a respeito do despacho de fls. 311, ou então, se for o caso, promova a juntada de petição. 2. Em s…
Decisão 1. Por ora, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para o Município de Pindamonhangaba se manifestar a respeito do despacho de fls. 311, ou então, se for o caso, promova a juntada de petição. 2. Em seguida, diante da notícia ventilada pelo Mu…
19/05/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FPBA14000143093
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FPBA14000143093
19/03/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1614 Página: 1824/1829
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1614 Página: 1824/1829
18/03/2014 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Servent…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do …
06/12/2013 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: 46552-70
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: 46552-70
28/11/2013 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Proferido Despacho Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada…
Proferido Despacho Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do sistema. Intime-se.
02/09/2013 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 02/09/2013
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 02/09/2013
30/07/2013 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG…
Proferido Despacho de Mero Expediente C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor p…
20/02/2013 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Despacho Proferido Processo nº:0003301-95.2011.8.26.0445 Ordem nº: 570/2011 Ação: Usucapião Requerente: PEDRO DE PAULO MOREIRA Requerido: SOCIEDADE CIVIL DO BARRANCÃO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o…
Despacho Proferido Processo nº:0003301-95.2011.8.26.0445 Ordem nº: 570/2011 Ação: Usucapião Requerente: PEDRO DE PAULO MOREIRA Requerido: SOCIEDADE CIVIL DO BARRANCÃO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos t…
23/01/2013 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Es…
Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 570/11 Recebo o adi…
17/10/2012 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Despacho Proferido CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU ( X ) Prov…
Despacho Proferido CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU ( X ) Providenciem os requerentes as cópias necessári…
26/09/2012 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. dig…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 570/11 Recebo o aditament…
06/07/2012 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
23/11/2011 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Despacho Proferido Defiro a suspensão pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Aguarde-se; após Cls.
Despacho Proferido Defiro a suspensão pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Aguarde-se; após Cls.
28/09/2011 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em
Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em
25/08/2011 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e p…
Data da Publicação SIDAP Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procuração (CPC, art.10); 2. A qualificação …
12/05/2011 · Processo 0003301-95.2011.8.26.0445
Ler registro ↗Despacho Proferido Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procura…
Despacho Proferido Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procuração (CPC, art.10); 2. A qualificação dos au…
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01
02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 2751/2753
Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 2751/2753
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗03
04
Decisão
Proferido Despacho 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos nºs 16/2016
Proferido Despacho 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016, todos da Corregedoria Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença relativo às verbas sucumbenciais deverá tramitar em processo digital (e não mais nesses autos físicos, conforme se requereu), mediante peticionamento eletrônico de petição intermediária (código 156), a ser formulado pela parte credora no E-SAJ, em 30 (trinta) dias, e cadastrado pela Serventia como incidente processual em apartado, instruindo-o, segundo o parágrafo 2º do art. 1.286 das NSCGJ, com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 2.1. Os autos físicos em que tramitou a fase de conhecimento permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica, código 61615. 3. Nada sendo requerido no prazo mencionado no item 2, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada, lançando-se código 61614.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0601/2018 Teor do ato: 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como o dispost
Remetido ao DJE Relação: 0601/2018 Teor do ato: 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Fls. 451/452: nos termos do Comunicado CG 1789/2017 que atualizou os procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016, todos da Corregedoria Geral da Justiça, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença relativo às verbas sucumbenciais deverá tramitar em processo digital (e não mais nesses autos físicos, conforme se requereu), mediante peticionamento eletrônico de petição intermediária (código 156), a ser formulado pela parte credora no E-SAJ, em 30 (trinta) dias, e cadastrado pela Serventia como incidente processual em apartado, instruindo-o, segundo o parágrafo 2º do art. 1.286 das NSCGJ, com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 2.1. Os autos físicos em que tramitou a fase de conhecimento permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica, código 61615. 3. Nada sendo requerido no prazo mencionado no item 2, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada, lançando-se código 61614. Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗06
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18012564036
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ18012564036
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗07
08
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗09
10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗11
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗12
Documento
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FPBA15000315881
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FPBA15000315881
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 2180/2187
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 2180/2187
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0228/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério P
Remetido ao DJE Relação: 0228/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público e Fazenda Pública (CPC, art. 188), bem como para litisconsortes com diferentes procuradores (CPC, art. 191). 3. A seguir, com ou sem resposta, encaminhe-se ao Tribunal competente. Int. Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗15
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Andamento
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518), observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público e Fazenda Pública (CPC, art. 188), bem como para litisconsortes com diferentes procuradores (CPC, art. 191). 3. A seguir, com ou sem resposta, encaminhe-se ao Tribunal competente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗17
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗19
Documento
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FPBA15000286255
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FPBA15000286255
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗20
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Henrique Moreira CostaVencimento: 13/07/2015
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Henrique Moreira Costa Vencimento: 13/07/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 2016/2024
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 2016/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Jun
Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗23
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗24
25
Andamento
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 3. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗26
Decisão
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Hélio Aparecido Ferreira de Sena
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Hélio Aparecido Ferreira de Sena
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗27
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCPJ15000124400 - Complemento: COPIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA -
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCPJ15000124400 - Complemento: COPIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA -
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗28
Documento
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCPJ15000011775
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCPJ15000011775
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗29
30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1871 Página: 2252/2258
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1871 Página: 2252/2258
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗31
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no ca
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no cadastro do sistema, a petição não foi localizada em cartório, ou então, informe a este juízo se não houve peticionamento nos autos, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado de que a parte se conformou com a Sentença e não apresentou recurso de apelação. 2. No silêncio, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗32
33
Decisão
Decisão 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no cadastro do sistema, a petição não foi loc
Decisão 1. Consulta de fl. 388: intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem a cópia da petição protocolada sob n.º FCPJ.15.00001177-5, uma vez que a Serventia informou que apesar dela constar no cadastro do sistema, a petição não foi localizada em cartório, ou então, informe a este juízo se não houve peticionamento nos autos, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado de que a parte se conformou com a Sentença e não apresentou recurso de apelação. 2. No silêncio, certifique a Serventia o trânsito em julgado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗34
35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 2437/2447
Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 2437/2447
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais eventualmente adiantadas pe
Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais eventualmente adiantadas pela parte adversa, e no pagamento dos honorários advocatícios do patrono desta, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em observância ao §4º do art. 20 do CPC. 6.2. A cobrança das verbas sucumbenciais deverá observar o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, pelo fato de a parte sucumbente ser beneficiária da justiça gratuita. 6.3. Em atenção ao disposto no §2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, fixo o valor da causa como a base de cálculo do preparo. 6.4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. P.R.I.C. Pindamonhangaba, 01 de dezembro de 2014. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗37
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(s) interessado(s) do valor do preparo e
Remetido ao DJE Relação: 0555/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(s) interessado(s) do valor do preparo e da taxa de porte de remessa e retorno dos autos: Preparo - R$ 195,60 (Cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 65,40 - Sessenta e cinco reais e quarenta centavos - (R$32,70 por volume). Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗38
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗39
40
Decisão
Sentença Completa com Resolução de Mérito 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais eventualmente adiantadas pela par
Sentença Completa com Resolução de Mérito 6. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. 6.1. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais eventualmente adiantadas pela parte adversa, e no pagamento dos honorários advocatícios do patrono desta, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em observância ao §4º do art. 20 do CPC. 6.2. A cobrança das verbas sucumbenciais deverá observar o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, pelo fato de a parte sucumbente ser beneficiária da justiça gratuita. 6.3. Em atenção ao disposto no §2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, fixo o valor da causa como a base de cálculo do preparo. 6.4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. P.R.I.C. Pindamonhangaba, 01 de dezembro de 2014. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito -
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗41
42
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗43
Publicação
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(s) interessado(s) do valor do preparo e da taxa de porte de remessa e re
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao(s) interessado(s) do valor do preparo e da taxa de porte de remessa e retorno dos autos: Preparo - R$ 195,60 (Cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 65,40 - Sessenta e cinco reais e quarenta centavos - (R$32,70 por volume).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗44
Decisão
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Hélio Aparecido Ferreira de Sena
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Hélio Aparecido Ferreira de Sena
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗45
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FPBA14000441008 - Complemento: INFORMAÇÃO DA PREF MUNICIPAL - DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FPBA14000441008 - Complemento: INFORMAÇÃO DA PREF MUNICIPAL - DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗46
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ14011761963 - Complemento: MANIFESTAÇÃO DOS REUS
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ14011761963 - Complemento: MANIFESTAÇÃO DOS REUS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗47
48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2138/2142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2138/2142
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗49
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alert
Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do sistema. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗50
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Fer
Remetido ao DJE Relação: 0419/2014 Teor do ato: 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB 175315/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP), Vitor Duarte Pereira (OAB 213075/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗51
52
Decisão
Decisão 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos.
Decisão 1. Diante da certidão (fl. 323), promova a Serventia a republicação do despacho (fl. 311), observando-se a inclusão dos procuradores municipais. 2. Com o decurso de prazo, tornem conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗53
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3° Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗54
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/09/2014
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗55
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗56
Decisão
Decisão 1. Por ora, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para o Município de Pindamonhangaba se manifestar a respeito do despacho de fls. 311, ou então, se for o caso, promova a juntada de petição. 2. Em seguida, diante da notícia ventilada pe
Decisão 1. Por ora, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para o Município de Pindamonhangaba se manifestar a respeito do despacho de fls. 311, ou então, se for o caso, promova a juntada de petição. 2. Em seguida, diante da notícia ventilada pelo Município de que o imóvel usucapiendo está localizado no Pico do Itapeva, constituindo assim, área de preservação permanente e proteção ambiental (fls. 217), abra-se vista ao Ministério Público. 3. Após, tornem os autos conclusos para o impulso oficial adequado (CPC, art. 262).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗57
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FPBA14000143093
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FPBA14000143093
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗58
59
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1614 Página: 1824/1829
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1614 Página: 1824/1829
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗60
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0061/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alert
Remetido ao DJE Relação: 0061/2014 Teor do ato: Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do sistema. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Camargo Sheldon Junior (OAB 154018/SP), Luiz Carlos Moreira Costa (OAB 212294/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗61
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: 46552-70
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: 46552-70
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗62
Documento
Proferido Despacho Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do sistema. Intime-se.
Proferido Despacho Sobre os novos documentos juntados pelos autores (fls. 290/310), digam os réus, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a Serventia juntada da petição anotada no alerta do sistema. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗63
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗64
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Recebidos os Autos do Advogado sob nº 9840180
Recebidos os Autos do Advogado Recebidos os Autos do Advogado sob nº 9840180
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗65
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor sob nº 9840180
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor sob nº 9840180
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗66
Andamento
Autos no Prazo Autos no Prazo
Autos no Prazo Autos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗67
Publicação
Data da Publicação SIDAP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x
Data da Publicação SIDAP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações (art. 326 ou 327 do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗68
Andamento
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 02/09/2013
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 02/09/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗69
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao au
Proferido Despacho de Mero Expediente C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações (art. 326 ou 327 do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗70
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗71
Andamento
Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗72
Andamento
Aguardando Expedição Aguardando Expedição
Aguardando Expedição Aguardando Expedição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗73
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗74
Andamento
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9386417
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9386417
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗75
Andamento
Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9386417 - Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA OAB: 212294/SP Local Origem: 1557-3ª. Vara Cível(Fórum de Pindamonhangaba) Data de Envio: 25/03/2013 Data de Recebimento: 15/04/2013 Previsão de Retorno: 15/04/2013 V
Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9386417 - Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA OAB: 212294/SP Local Origem: 1557-3ª. Vara Cível(Fórum de Pindamonhangaba) Data de Envio: 25/03/2013 Data de Recebimento: 15/04/2013 Previsão de Retorno: 15/04/2013 Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗76
Publicação
Data da Publicação SIDAP Processo nº:0003301-95.2011.8.26.0445 Ordem nº: 570/2011 Ação: Usucapião Requerente: PEDRO DE PAULO MOREIRA Requerido: SOCIEDADE CIVIL DO BARRANCÃO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discrimi
Data da Publicação SIDAP Processo nº:0003301-95.2011.8.26.0445 Ordem nº: 570/2011 Ação: Usucapião Requerente: PEDRO DE PAULO MOREIRA Requerido: SOCIEDADE CIVIL DO BARRANCÃO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. ( X )Defiro vistas dos autos ao requerente, pelo prazo de 30(trinta) dias como requerido. PINDAMONHANGABA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013. EU, ____________ ANDRÉA ALMEIDA MENDONÇA, ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, subscrevi.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗77
Andamento
Despacho Proferido Processo nº:0003301-95.2011.8.26.0445 Ordem nº: 570/2011 Ação: Usucapião Requerente: PEDRO DE PAULO MOREIRA Requerido: SOCIEDADE CIVIL DO BARRANCÃO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
Despacho Proferido Processo nº:0003301-95.2011.8.26.0445 Ordem nº: 570/2011 Ação: Usucapião Requerente: PEDRO DE PAULO MOREIRA Requerido: SOCIEDADE CIVIL DO BARRANCÃO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. ( X )Defiro vistas dos autos ao requerente, pelo prazo de 30(trinta) dias como requerido. PINDAMONHANGABA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013. EU, ____________ ANDRÉA ALMEIDA MENDONÇA, ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, subscrevi.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗78
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗79
Publicação
Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 570/11 Recebo
Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 570/11 Recebo o aditamento da petição inicial (fls. 72/76). Anote-se. Promovam-se as citações e cientificações previstas em lei (CPC, art. 942 e 943) Int. Pindamonhangaba, 23 de janeiro de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗80
Publicação
Data da Publicação SIDAP CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU ( X ) Providenciem os requerentes as cópia
Data da Publicação SIDAP CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU ( X ) Providenciem os requerentes as cópias necessárias para as citações, bem como o recolhimento das guias para citação, via postal, das Fazendas Públicas e do requerido nos autos. Pindamonhangaba, 23/1/2013. Eu, ..................(Andréa Almeida Mendonça) Escrevente, digitei.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗81
Documento
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗82
Andamento
Despacho Proferido CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU ( X ) Providenciem os requerentes as cópias nece
Despacho Proferido CERTIDÃO Certifico e dou fé, com base no artigo 162, § 4º do CPC, que remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( X ) AUTOR ( ) RÉU ( X ) Providenciem os requerentes as cópias necessárias para as citações, bem como o recolhimento das guias para citação, via postal, das Fazendas Públicas e do requerido nos autos. Pindamonhangaba, 23/1/2013. Eu, ..................(Andréa Almeida Mendonça) Escrevente, digitei.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗83
Andamento
Aguardando Expedição Aguardando Expedição
Aguardando Expedição Aguardando Expedição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗84
Documento
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 570/11 Recebo o adit
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Aos 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 570/11 Recebo o aditamento da petição inicial (fls. 72/76). Anote-se. Promovam-se as citações e cientificações previstas em lei (CPC, art. 942 e 943) Int. Pindamonhangaba, 23 de janeiro de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗85
Andamento
Aguardando Providências Aguardando Providências
Aguardando Providências Aguardando Providências
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗86
Documento
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗87
Andamento
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7702056
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7702056
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗88
Andamento
Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7702056 - Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA OAB: 212294/SP Local Origem: 1557-3ª. Vara Cível(Fórum de Pindamonhangaba) Data de Envio: 04/04/2012 Data de Recebimento: 05/07/2012 Previsão de Retorno: 05/07/2012 V
Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7702056 - Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA OAB: 212294/SP Local Origem: 1557-3ª. Vara Cível(Fórum de Pindamonhangaba) Data de Envio: 04/04/2012 Data de Recebimento: 05/07/2012 Previsão de Retorno: 05/07/2012 Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗89
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗90
Publicação
Data da Publicação SIDAP Defiro a suspensão pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Aguarde-se; após Cls.
Data da Publicação SIDAP Defiro a suspensão pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Aguarde-se; após Cls.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗91
Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Aguardando Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗92
Andamento
Conclusos Conclusos para < Destino >
Conclusos Conclusos para < Destino >
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗93
Andamento
Despacho Proferido Defiro a suspensão pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Aguarde-se; após Cls.
Despacho Proferido Defiro a suspensão pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Aguarde-se; após Cls.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗94
Documento
Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em
Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos em
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗95
Andamento
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Aguardando Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003301-95.2011.8.26.0445 ↗96
Publicação
Data da Publicação SIDAP Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procuração (CPC, art.10); 2. A qualific
Data da Publicação SIDAP Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procuração (CPC, art.10); 2. A qualificação dos autores e réus está completa, inclusive os respectivos cônjuges; 3. Foi juntada certidão atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo; 4. Foram apresentadas certidões de todas as circunscrições imobiliárias a que anteriormente o imóvel usucapiendo pertenceu, as quais devem ser pesquisadas na hipótese de se mostrar impossível obter a certidão supramencionada; 5. Foi apresentada certidão atualizada do cartório distribuidor a respeito de inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo da lei civil, promovida contra os possuidores desse período; 6. Foram juntados comprovantes do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini; 7. Em caso de usucapião de natureza constitucional, discriminar o preenchimento do requisito dos limites de área (250m2 em área urbana, art.183, da CR/88 ou, 50hc em área rural, art.191, da CR/88), bem como se juntou certidão comprobatória de inexistência de propriedade de outros imóveis; 8. Foi apresentado memorial descritivo do imóvel e planta atualizada, assinada por profissional habilitado; 9. Foi descrito o imóvel usucapiendo com todas suas características, exata localização, confrontações com indicação dos imóveis, medidas perimetrais, área e benfeitorias, de modo idêntico à do memorial descritivo apresentado; 10. Foi esclarecida a origem da posse e narrados os atos possessórios praticados, especificando se houve interrupção ou oposição à posse, bem como a existência de animus domini; 11. Foi apontada a qualificação dos confinantes e respectivos cônjuges. No caso de falecimento de qualquer confinante, foi juntada certidão negativa ou positiva de inventário, fazendo incluir na demanda os respectivos sucessores e cônjuges, indicando endereços. 12. Foram mencionados todos os antecessores e determinado o período prescricional atribuído a cada um dos possuidores, até completar o prazo legal, se tiver sido invocada sucessão, informando se a título singular ou universal, ou acessão na posse; 13. Foi indicado o tipo de usucapião requerido; 14. Foram requeridas as citações e cientificações previstas na lei (CPC, art. 942 e 943). Em caso de inobservância de qualquer um dos preceitos mencionados a serventia deverá certificar, intimando o autor (a) para suprir as falhas no prazo de 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para parecer prévio e, em seguida, ao Ministério Público. Sem prejuízo, deverá o autor atender a manifestação de fls. 58/59. Int. Pindamonhangaba, 25 de agosto de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito A certidão de fls. 65: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que s.m.j., o autor não atendeu os itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08 do r. despacho de fls.62/64. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Em 25 de agosto de 2011 Escr. (eahm)
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Despacho Proferido Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procuração (CPC, art.10); 2. A qualificação d
Despacho Proferido Processo nº 570/2011 Certifique a serventia se: 1. O autor (a) é casado (a). E, em caso afirmativo, se incluiu o cônjuge no pólo ativo da demanda, juntando respectiva certidão de casamento e procuração (CPC, art.10); 2. A qualificação dos autores e réus está completa, inclusive os respectivos cônjuges; 3. Foi juntada certidão atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo; 4. Foram apresentadas certidões de todas as circunscrições imobiliárias a que anteriormente o imóvel usucapiendo pertenceu, as quais devem ser pesquisadas na hipótese de se mostrar impossível obter a certidão supramencionada; 5. Foi apresentada certidão atualizada do cartório distribuidor a respeito de inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo da lei civil, promovida contra os possuidores desse período; 6. Foram juntados comprovantes do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini; 7. Em caso de usucapião de natureza constitucional, discriminar o preenchimento do requisito dos limites de área (250m2 em área urbana, art.183, da CR/88 ou, 50hc em área rural, art.191, da CR/88), bem como se juntou certidão comprobatória de inexistência de propriedade de outros imóveis; 8. Foi apresentado memorial descritivo do imóvel e planta atualizada, assinada por profissional habilitado; 9. Foi descrito o imóvel usucapiendo com todas suas características, exata localização, confrontações com indicação dos imóveis, medidas perimetrais, área e benfeitorias, de modo idêntico à do memorial descritivo apresentado; 10. Foi esclarecida a origem da posse e narrados os atos possessórios praticados, especificando se houve interrupção ou oposição à posse, bem como a existência de animus domini; 11. Foi apontada a qualificação dos confinantes e respectivos cônjuges. No caso de falecimento de qualquer confinante, foi juntada certidão negativa ou positiva de inventário, fazendo incluir na demanda os respectivos sucessores e cônjuges, indicando endereços. 12. Foram mencionados todos os antecessores e determinado o período prescricional atribuído a cada um dos possuidores, até completar o prazo legal, se tiver sido invocada sucessão, informando se a título singular ou universal, ou acessão na posse; 13. Foi indicado o tipo de usucapião requerido; 14. Foram requeridas as citações e cientificações previstas na lei (CPC, art. 942 e 943). Em caso de inobservância de qualquer um dos preceitos mencionados a serventia deverá certificar, intimando o autor (a) para suprir as falhas no prazo de 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para parecer prévio e, em seguida, ao Ministério Público. Sem prejuízo, deverá o autor atender a manifestação de fls. 58/59. Int. Pindamonhangaba, 25 de agosto de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito A certidão de fls. 65: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que s.m.j., o autor não atendeu os itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08 do r. despacho de fls.62/64. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Em 25 de agosto de 2011 Escr. (eahm)
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Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
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Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
L
Luiz Carlos Moreira CostaVer processo 0003301-95.2011.8.26.0445