Santos Dumont Hospital Litoral Norte

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102 das NSCGJ, que verificando os presentes autos constatei o que segue: *Não Há Arquivos de Mídia que integram os autos; *O valor atualizad

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102 das NSCGJ, que verificando os presentes autos constatei o que segue: *Não Há Arquivos de Mídia que integram os autos; *O valor atualizado é de R$ 11796,76. Foi integralmente recolhido o valor de R$ 11695,14.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0301/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,

Remetido ao DJE Relação: 0301/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0115/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,

Remetido ao DJE Relação: 0115/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0002/2026 Teor do ato: Por todo o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada concedida às fls. 102/105, condenando UNIMED SÃO

Remetido ao DJE Relação: 0002/2026 Teor do ato: Por todo o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada concedida às fls. 102/105, condenando UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a fornecer integralmente os insumos prescritos para home care mediante apresentação de prescrição médica atualizada, incluindo dieta enteral e medicamentos para escaras se assim forem prescritos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento; b) julgar improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Condeno o autor em honorários advocatícios em favor dos patronos das rés sobre os pedidos indenizatórios rejeitados, fixados em 10% sobre o valor atualizado atribuído aos pedidos indenizatórios cumulados, com exigibilidade suspensa (art. 98, § 3º, CPC). Condeno a UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em honorários advocatícios em razão da sucumbência em relação ao pedido de obrigação de fazer que arbitro em R$ 2.000,00 nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei o cadastro/habilitação do(a) procurador(a), conforme solicitado. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei o cadastro/habilitação do(a) procurador(a), conforme solicitado. Nada Mais.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 844, foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico do formulário de fls. 837, no valor de R$ 6500,00 devidamente atualizado, depositado às fls. 774, e

Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 844, foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico do formulário de fls. 837, no valor de R$ 6500,00 devidamente atualizado, depositado às fls. 774, em favor da perita, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, intime-se a Perita nomeada Adriana Gomes Donno para que se manifeste, em laudo complementar, no prazo de 15 dias, em resposta aos quesitos complementares dos autores (fls. 834/836). Uma v

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, intime-se a Perita nomeada Adriana Gomes Donno para que se manifeste, em laudo complementar, no prazo de 15 dias, em resposta aos quesitos complementares dos autores (fls. 834/836). Uma vez respondidos os quesitos complementares, expeça-se MLE levantando-se o valor dos honorários em favor da perita, conforme formulário de fl. 837 e abra-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias. 3. Após, tornem conclusos com brevidade. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, intime-se a Perita nomeada Adriana Gomes Donno para que se manifeste, em laudo complementar, no prazo de 15 dias, em resposta aos quesitos complementares dos autores (fls. 834/836). Um

Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, intime-se a Perita nomeada Adriana Gomes Donno para que se manifeste, em laudo complementar, no prazo de 15 dias, em resposta aos quesitos complementares dos autores (fls. 834/836). Uma vez respondidos os quesitos complementares, expeça-se MLE levantando-se o valor dos honorários em favor da perita, conforme formulário de fl. 837 e abra-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias. 3. Após, tornem conclusos com brevidade. Int. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio

Remetido ao DJE Relação: 0405/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Trasladar Cópias

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Trasladar Cópias

Remetido ao DJE Relação: 0249/2024 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos advogados, do agendamento da perícia para o dia 26/04/2024, às 11h00, na residência da requerente sito na Rua Lage, 231, Sertão da Quina, Ubatuba/

Remetido ao DJE Relação: 0249/2024 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos advogados, do agendamento da perícia para o dia 26/04/2024, às 11h00, na residência da requerente sito na Rua Lage, 231, Sertão da Quina, Ubatuba/SP. A parte autora deverá dar livre acesso à residência para a Médica Perita e eventuais assistentes técnicos, bem como fornecer toda a documentação necessária para a realização dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Jane Carvalhal de C P Fernandes (OAB 108699/SP), Alexandre Jose Cardoso Fernandes (OAB 108859/SP), Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Alexandre José Cardoso Fernandes Junior (OAB 272018/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP), Gabriel Schneider de Jesus (OAB 411352/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos advogados, do agendamento da perícia para o dia 26/04/2024, às 11h00, na residência da requerente sito na Rua Lage, 231, Sertão da Quina, Ubatuba/SP. A part

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos advogados, do agendamento da perícia para o dia 26/04/2024, às 11h00, na residência da requerente sito na Rua Lage, 231, Sertão da Quina, Ubatuba/SP. A parte autora deverá dar livre acesso à residência para a Médica Perita e eventuais assistentes técnicos, bem como fornecer toda a documentação necessária para a realização dos trabalhos. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Transfira para conta judicial o quanto devido, liberando o restante. Tendo em vista que as partes depositaram a remuneração da perita Adriana Gomes Donno, intime-a por e-mail para que dê início aos trabalhos e a infor

Proferido Despacho de Mero Expediente Transfira para conta judicial o quanto devido, liberando o restante. Tendo em vista que as partes depositaram a remuneração da perita Adriana Gomes Donno, intime-a por e-mail para que dê início aos trabalhos e a informe do prazo de 30 dias para entrega do laudo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0971/2023 Teor do ato: Transfira para conta judicial o quanto devido, liberando o restante. Tendo em vista que as partes depositaram a remuneração da perita Adriana Gomes Donno, intime-a por e-mail para que dê início aos trabalhos

Remetido ao DJE Relação: 0971/2023 Teor do ato: Transfira para conta judicial o quanto devido, liberando o restante. Tendo em vista que as partes depositaram a remuneração da perita Adriana Gomes Donno, intime-a por e-mail para que dê início aos trabalhos e a informe do prazo de 30 dias para entrega do laudo. Intime-se. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP)

Protocolo Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. Em f. 776, foi certificado o não cumprimento pelo perito Marcos Paulo Bossetto Nanci quanto à restituição do valor integral e atualizado que por ele fora levantado. Assim, por meio do sistema Sisbaju

Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. Em f. 776, foi certificado o não cumprimento pelo perito Marcos Paulo Bossetto Nanci quanto à restituição do valor integral e atualizado que por ele fora levantado. Assim, por meio do sistema Sisbajud, proceda a z. Serventia pelo bloqueio judicial da quantia devida (f. 729) em nome do perito Marcos. Sem prejuízo, tendo em vista que as partes depositaram a remuneração da perita Adriana Gomes Donno, intime-a por e-mail para que dê início aos trabalhos e a informe do prazo de 30 dias para entrega do laudo. Intime-se. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em f. 776, foi certificado o não cumprimento pelo perito Marcos Paulo Bossetto Nanci quanto à restituição do valor integral e atualizado que por ele fora levantado. Assim, por meio do sistema Sisbajud,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em f. 776, foi certificado o não cumprimento pelo perito Marcos Paulo Bossetto Nanci quanto à restituição do valor integral e atualizado que por ele fora levantado. Assim, por meio do sistema Sisbajud, proceda a z. Serventia pelo bloqueio judicial da quantia devida (f. 729) em nome do perito Marcos. Sem prejuízo, tendo em vista que as partes depositaram a remuneração da perita Adriana Gomes Donno, intime-a por e-mail para que dê início aos trabalhos e a informe do prazo de 30 dias para entrega do laudo. Intime-se.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistos. F. 769: defiro o prazo de 15 dias para que o corréu deposite, judicialmente, a quota-parte dos honorários periciais que lhe cabe. F. 758: certifique a z. Serventia se o perito Marcos Paulo Bossetto N

Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistos. F. 769: defiro o prazo de 15 dias para que o corréu deposite, judicialmente, a quota-parte dos honorários periciais que lhe cabe. F. 758: certifique a z. Serventia se o perito Marcos Paulo Bossetto Nanci restituiu à conta judicial o valor integral e atualizado levantando. Caso a resposta seja negativa, tornem conclusos para que haja bloqueio da quantia devida por meio do Sisbajud. Saliento que houve preclusão temporal quanto à possibilidade de impugnação da proposta de honorários apresentada às fls. 763/764. Assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 6.500,00, devendo os réus arcarem com essa despesa processual, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. F. 769: defiro o prazo de 15 dias para que o corréu deposite, judicialmente, a quota-parte dos honorários periciais que lhe cabe. F. 758: certifique a z. Serventia se o perito Marcos Paulo Bossetto Nanc

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. F. 769: defiro o prazo de 15 dias para que o corréu deposite, judicialmente, a quota-parte dos honorários periciais que lhe cabe. F. 758: certifique a z. Serventia se o perito Marcos Paulo Bossetto Nanci restituiu à conta judicial o valor integral e atualizado levantando. Caso a resposta seja negativa, tornem conclusos para que haja bloqueio da quantia devida por meio do Sisbajud. Saliento que houve preclusão temporal quanto à possibilidade de impugnação da proposta de honorários apresentada às fls. 763/764. Assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 6.500,00, devendo os réus arcarem com essa despesa processual, no prazo de 15 dias. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0573/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (

Remetido ao DJE Relação: 0573/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a razoável duração do processo, sobretudo considerando a natureza do feito, e principalmente considerando a substancial dificuldade em nomear um profissional médico especialista em

Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a razoável duração do processo, sobretudo considerando a natureza do feito, e principalmente considerando a substancial dificuldade em nomear um profissional médico especialista em neurologia no presente processo, decido por retomar a nomeação da Dra. Adriana Gomes Donno, que já manifestou às fls. 739 que inclusive atua em perícias na área de neurologia, incluindo processos relacionados a home care. Intime-se com urgência a perita nomeada acima a fim de que informe se aceita o encargo e apresente estimativa de honorários, no prazo de 05 dias. Havendo aceitação, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 05 dias, sendo certo que eventual impugnação ao valor dos honorários deve ser devidamente fundamentada. Não havendo aceitação da perita nomeada, tornem conclusos com urgência. 2. Tendo em vista a certidão de fls. 729, intime-se novamente o perito anteriormente nomeado para que restitua à conta judicial vinculada a estes autos, no prazo improrrogável de 05 dias, o valor atualizado e integral levantando, sob pena de bloqueio dos valores devidos via Sisbajud. Intime-se por e-mail e, se possível, por contato telefônico em acréscimo, certificando-se. Int. Advogados(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marli de Souza Bastos (OAB 98263/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP), Lucas Adami Vilela (OAB 331465/SP)

Nomeado Perito Vistos. 1. Tendo em vista a razoável duração do processo, sobretudo considerando a natureza do feito, e principalmente considerando a substancial dificuldade em nomear um profissional médico especialista em neurologia no presente processo,

Nomeado Perito Vistos. 1. Tendo em vista a razoável duração do processo, sobretudo considerando a natureza do feito, e principalmente considerando a substancial dificuldade em nomear um profissional médico especialista em neurologia no presente processo, decido por retomar a nomeação da Dra. Adriana Gomes Donno, que já manifestou às fls. 739 que inclusive atua em perícias na área de neurologia, incluindo processos relacionados a home care. Intime-se com urgência a perita nomeada acima a fim de que informe se aceita o encargo e apresente estimativa de honorários, no prazo de 05 dias. Havendo aceitação, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 05 dias, sendo certo que eventual impugnação ao valor dos honorários deve ser devidamente fundamentada. Não havendo aceitação da perita nomeada, tornem conclusos com urgência. 2. Tendo em vista a certidão de fls. 729, intime-se novamente o perito anteriormente nomeado para que restitua à conta judicial vinculada a estes autos, no prazo improrrogável de 05 dias, o valor atualizado e integral levantando, sob pena de bloqueio dos valores devidos via Sisbajud. Intime-se por e-mail e, se possível, por contato telefônico em acréscimo, certificando-se. Int.

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica