PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0000824-37.2021.8.26.0417
Tribunal de Justiça - SP · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000824-37.2021.8.26.0417 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 06/05/2021. Nesta página estão organizados 217 andamentos, 1 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Prestação de Serviços.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 06/05/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.603,45
- Foro
- Foro de Paraguaçu Paulista
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALINE AMARAL DA SILVA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
217 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos, estando satisfeita a demanda executiva, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, fica autorizado desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C.
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos, estando satisfeita a d
Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos, estando satisfeita a demanda executiva, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, fica autorizado desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPGP.25.70003818-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/02/2025 16:10
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPGP.25.70003818-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/02/2025 16:10
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido o parcelamento (fls. 21), o devedo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido o parcelamento (fls. 21), o devedor não o cumpriu rigorosamente em dia, mas efetivou os depósitos judiciais, inclusive quando foi intimado pelo oficial de justiça em janeiro de 2023 (fls. 41), fazendo um depósito judicial no mesmo dia, e bem anteriomente à penhora Sisbajud, conforme comprovam os documentos extraídos do Portal de fls. 84/85. Assim, o débito está quitado. O valor do bloqueio Sisbajud deverá ser devolvido ao executado, sob pena de enriquecimento sem causa. Por ora, defiro o levantamento dos depósitos realizados até 27/01/2023 em favor do exequente, conforme formulário MLE. O executado deverá juntar o formulário MLE para que possa levantar o depósito judicial de 30.07.2024. Cumpra-se. Int.-se.
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido o parcelamento (fls. 21)
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido o parcelamento (fls. 21), o devedor não o cumpriu rigorosamente em dia, mas efetivou os depósitos judiciais, inclusive quando foi intimado pelo oficial de justiça em janeiro de 2023 (fls. 41), fazendo um depósito judicial no mesmo dia, e bem anteriomente à penhora Sisbajud, conforme comprovam os documentos extraídos do Portal de fls. 84/85. Assim, o débito está quitado. O valor do bloqueio Sisbajud deverá ser devolvido ao executado, sob pena de enriquecimento sem causa. Por ora, defiro o levantamento dos depósitos realizados até 27/01/2023 em favor do exequente, conforme formulário MLE. O executado deverá juntar o formulário MLE para que possa levantar o depósito judicial de 30.07.2024. Cumpra-se. Int.-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Andre Luiz de Souza Silva - Me
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- João Rodrigo da Silva Camargo
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Lev…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerid…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os com…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento …
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito:…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0465/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do executado, defiro o levantamento d…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0465/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do executado, defiro o levantamento do valor penhorado em favor do(a) exequente. Expeça-se o competente MLE, o qual fica condicion…
DEC09
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento a…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2024/007396-0 no dia 02/08/24 às 11:35 horas dirigi-me ao endereço indicado …
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) de que foi efetuada a transfe…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) de que foi efetuada a transferência do valor indisponível num total de R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centav…
DEC12
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA650872925TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA650872925TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Fernando Fernandes de Oliveira Diligência : 26/03/20…
DEC13
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAL, de que TORNARAM-SE INDISPONÍVEI…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAL, de que TORNARAM-SE INDISPONÍVEIS R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centavos) dos seus ativos financeiros junto ao…
DEC16
Decisão Determinação Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAL, de que TORNARAM-SE INDISPONÍVEIS R$ 605,15 (seiscentos e c…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Decisão Determinação Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAL, de que TORNARAM-SE INDISPONÍVEIS R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centavos) dos seus ativos financeiros junto ao SISBAJUD, bem como de que,…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.23.70034059-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 14:18
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.23.70034059-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 14:18
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fl. 41 o exec…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fl. 41 o executado já foi intimado pessoalmente a efetuar o pagamento da última parcela do acordo, sem que…
DEC20
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fl. 41 o executado já f…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fl. 41 o executado já foi intimado pessoalmente a efetuar o pagamento da última parcela do acordo, sem que, contudo,…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.23.70018192-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 10:58
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.23.70018192-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 10:58
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito. Em sendo o caso,…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito. Em sendo o caso, deverá providenciar a juntada de planilha atualizada de eventual débito remanescente. Intime…
DEC24
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento a…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2023/000124-9 dirigi-me ao endereço indicado, e sendo ali, INTIMEI o executa…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Vistos. PROCEDA A INTIMAÇÃO do executado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, no end…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Vistos. PROCEDA A INTIMAÇÃO do executado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, no endereço supra referido, ou onde for encontrado, para que efetue o pagamento da última parcela r…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.22.70032055-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 14:16
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.22.70032055-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 14:16
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0264/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo das partes, diga o exequente em termo…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0264/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo das partes, diga o exequente em termos do prosseguimento do feito, providenciando o necessário para seu andamento. Int.-se. Advoga…
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo das partes, diga o exequente em termos do pross…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo das partes, diga o exequente em termos do prosseguimento do feito, providenciando o necessário para seu andamento. Int.-se.
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, por seu procurador nos autos, para que proceda o…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, por seu procurador nos autos, para que proceda o depósito das duas parcelas restantes do parcelamento por ele proposto, sob pena de prossegui…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.22.70008448-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 16:27
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.22.70008448-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 16:27
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. A despeito da recusa do parcelamento do débito pelo exequente, por forç…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. A despeito da recusa do parcelamento do débito pelo exequente, por força das circunstâncias econômicas e em face dos depósitos já efetuados nos autos, totalizando R…
DEC36
Decisão Vistos. A despeito da recusa do parcelamento do débito pelo exequente, por força das circunstâncias econômicas e em fac…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Decisão Vistos. A despeito da recusa do parcelamento do débito pelo exequente, por força das circunstâncias econômicas e em face dos depósitos já efetuados nos autos, totalizando R$ 1.046,02, considero que o parcelamento…
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70032554-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 15:25
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70032554-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 15:25
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: Considerando a manifestação de f. 12, diga o exequente sobre o prosseguimento, …
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: Considerando a manifestação de f. 12, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, voltem conclusos para extinguir na forma do …
DEC40
Decisão Considerando a manifestação de f. 12, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de …
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Decisão Considerando a manifestação de f. 12, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, voltem conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei Federal n. 9.099/1…
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70031689-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 16:35
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70031689-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 16:35
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70031346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 13:59
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70031346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 13:59
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: O parcelamento a que se refere o art. 916 do CPC não se aplicaao cumprimento de…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: O parcelamento a que se refere o art. 916 do CPC não se aplicaao cumprimento de sentença (art. 916 § 7º do CPC), porém, tendo em vista os principios norteadores do Juizado …
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70026142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 15:45
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70026142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 15:45
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número d…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
DEC47
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Co…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do art. 523 do CPC, intime-se o executado na forma do artigo 513 § 2º I do me…
DEC48
Decisão Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do art. 523 do CPC, inti…
# 0000824-37.2021.8.26.0417
Decisão Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do art. 523 do CPC, intime-se o executado na forma do artigo 513 § 2º I do mesmo diploma legal , por seu advogado, pa…
AGENDA
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