PROCESSO PÚBLICOTJSP
Requisição de Pequeno Valor
0002808-75.2023.8.26.0291
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0002808-75.2023.8.26.0291 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 27/12/2025. Nesta página estão organizados 89 andamentos, 1 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Averbação / Contagem Recíproca.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 27/12/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Jaboticabal
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
89 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Enviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certidão - TRÂNSITO EM JULGADO
Trânsito em Julgado às partes Certidão - TRÂNSITO EM JULGADO
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ARQUIVO
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ARQUIVO
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 93/94). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a conta de liquidação elaborado pe
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 93/94). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a conta de liquidação elaborado pelo(a) credor(a) (fls. 74/79): 1) em nome da Parte Autora, o total de R$ 13.067,18 (treze mil e sessenta e sete reais e dezoito centavos), atualizado até set/2025, observados os devidos descontos legais; 2) honorários de sucumbência, em nome do patrono da parte autora, no total de R$ 1.306,72 (mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos), atualizado até set/2025. Tratando-se de valor incontroverso, providencie desde logo a parte interessada os respectivos requerimentos dos ofícios requisitórios (Precatório/RPV) através do peticionamento eletrônico (incidente), devendo ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1509/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 93/94). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a conta de liquidaç
Remetido ao DJE Relação: 1509/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 93/94). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a conta de liquidação elaborado pelo(a) credor(a) (fls. 74/79): 1) em nome da Parte Autora, o total de R$ 13.067,18 (treze mil e sessenta e sete reais e dezoito centavos), atualizado até set/2025, observados os devidos descontos legais; 2) honorários de sucumbência, em nome do patrono da parte autora, no total de R$ 1.306,72 (mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos), atualizado até set/2025. Tratando-se de valor incontroverso, providencie desde logo a parte interessada os respectivos requerimentos dos ofícios requisitórios (Precatório/RPV) através do peticionamento eletrônico (incidente), devendo ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Exeqte
Maria Goretti Pinto Ferreira
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- João Paulo Ribeiro dos Santos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1509/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda execu…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 1509/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 93/94). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus reg…
DEC03
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opô…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 74/79), a Fazenda executada não se opôs ao valor pretendido (fls. 93/94). Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos,…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.80021729-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 15:24
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.80021729-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 15:24
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial p…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, po…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugn…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por analogia…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.70060169-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 18:13
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.70060169-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 18:13
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1218/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1218/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 1218/2025 Teor do ato: Logo, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta no processo, remanescendo …
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 1218/2025 Teor do ato: Logo, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta no processo, remanescendo apenas a obrigação de pagar as diferenças pretéritas até a implantação da diferença em folha …
DEC11
Decisão Interlocutória de Mérito Logo, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta no processo, remanescendo apenas a obriga…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Decisão Interlocutória de Mérito Logo, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta no processo, remanescendo apenas a obrigação de pagar as diferenças pretéritas até a implantação da diferença em folha (dezembro/2024)…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.70056136-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 09:21
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.70056136-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 09:21
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0469/2025 Teor do ato: Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que,…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 0469/2025 Teor do ato: Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão do Comunicado nº 94/2024 da SGP, houve alteração administrativa na base de cálculo …
DEC15
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão …
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão do Comunicado nº 94/2024 da SGP, houve alteração administrativa na base de cálculo dos adicio…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.70027883-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2025 19:28
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.70027883-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2025 19:28
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requ…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos …
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o q…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora. Advogados(s): João Paulo Rib…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora.
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora.
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do SPPREV, reitere-se sua intimação, pelo portal elet…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do SPPREV, reitere-se sua intimação, pelo portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imposta, no prazo adicional de 30 (trinta) dias, co…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.24.80011410-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2024 09:32
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.24.80011410-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2024 09:32
DEC26
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia do SPPREV, reitere-se sua intimação, pelo portal eletrônico, pa…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia do SPPREV, reitere-se sua intimação, pelo portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imposta, no prazo adicional de 30 (trinta) dias, comprovando-…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.24.70051470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 15:24
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAL.24.70051470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 15:24
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int. Advogados(s): João Paulo…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int.
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int.
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0755/2023 Teor do ato: Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art…
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Remetido ao DJE Relação: 0755/2023 Teor do ato: Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie…
DEC33
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, …
# 0002808-75.2023.8.26.0291
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a auto…
DEC34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1005974-35.2022.8.26.0291
# 1005974-35.2022.8.26.0291# 0002808-75.2023.8.26.0291
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1005974-35.2022.8.26.0291
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1005974-35.2022.8.26.0291
Processo principal 1005974-35.2022.8.26.0291