Maria Goretti Pinto Ferreira

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório

Enviada ao Tribunal

Remessa

Expedição de precatório/rpv

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - ARQUIVO

Certidão de Cartório Expedida Certidão - ARQUIVO

Arquivado Definitivamente

Recebimento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por analogia ao artigo 535, do NCPC, intime-se

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por analogia ao artigo 535, do NCPC, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, dos cálculos apresentados pelo credor e para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por analogia ao artigo 535, do NCPC,

Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, por analogia ao artigo 535, do NCPC, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, dos cálculos apresentados pelo credor e para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1218/2025 Teor do ato: Logo, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta no processo, remanescendo apenas a obrigação de pagar as diferenças pretéritas até a implantação da diferença em folha (dezembro/2024).. Prossiga-se, pois

Remetido ao DJE Relação: 1218/2025 Teor do ato: Logo, reputo satisfeita a obrigação de fazer imposta no processo, remanescendo apenas a obrigação de pagar as diferenças pretéritas até a implantação da diferença em folha (dezembro/2024).. Prossiga-se, pois, com a execução da obrigação de pagar. Para tanto, apresente a parte exequente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende devido, observado o disposto no artigo 534, do NCPC. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão do Comunicado nº 94/2024 da SGP, houve alteração administrativa na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquên

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão do Comunicado nº 94/2024 da SGP, houve alteração administrativa na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta parte), de todos os servidores, para incluir o valor do adicional de qualificação, com implementação da verba ora postulada na folha de pagamento a partir de janeiro/2025 (crédito em fevereiro/2025) desde que o servidor não possua ação judicial anterior que implique no efeito cascata. Assim sendo, a fim de se analisar eventual perda superveniente do interesse de agir nesse ponto, determino à parte autora que junte aos autos os demonstrativos de pagamento do período de dezembro/2024 (crédito em janeiro/2025) até os dias atuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Atendido, voltem conclusos, inclusive para deliberação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0469/2025 Teor do ato: Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão do Comunicado nº 94/2024 da SGP, houve alteração administrativa na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço

Remetido ao DJE Relação: 0469/2025 Teor do ato: Vistos. Conquanto não conste dos autos, é do conhecimento deste Magistrado que, em razão do Comunicado nº 94/2024 da SGP, houve alteração administrativa na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta parte), de todos os servidores, para incluir o valor do adicional de qualificação, com implementação da verba ora postulada na folha de pagamento a partir de janeiro/2025 (crédito em fevereiro/2025) desde que o servidor não possua ação judicial anterior que implique no efeito cascata. Assim sendo, a fim de se analisar eventual perda superveniente do interesse de agir nesse ponto, determino à parte autora que junte aos autos os demonstrativos de pagamento do período de dezembro/2024 (crédito em janeiro/2025) até os dias atuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Atendido, voltem conclusos, inclusive para deliberação. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Conclusos para Despacho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Certidão de Cartório Expedida certidão - decorrido prazo sem manifestação

Certidão de Cartório Expedida certidão - decorrido prazo sem manifestação

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora.

Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16/23: Ciente. Manifeste-se a autora. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Vista à credora acerca da certidão retro. Int. Advogados(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP)

Certidão de Cartório Expedida certidão - decorrido prazo sem manifestação

Certidão de Cartório Expedida certidão - decorrido prazo sem manifestação

Conclusos para Despacho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - ARQUIVO

Certidão de Cartório Expedida Certidão - ARQUIVO

Arquivado Definitivamente

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - RECEBIMENTO DO COLÉGIO

Certidão de Cartório Expedida Certidão - RECEBIMENTO DO COLÉGIO