i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Desapropriação
0007898-03.2003.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007898-03.2003.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Desapropriação e o ajuizamento ocorreu em 15/04/2003. Nesta página estão organizados 420 andamentos, 6 partes e 72 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Desapropriação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Desapropriação
- Ajuizamento
- 15/04/2003
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 83.755,53
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fausto Dalmaschio Ferreira
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
420 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Autos retirados por Alan Bulk Lima, autorizado pela procuradora Dra. Leticia Poggi, Oab/SP 413764, 11 973120214 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de F
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Autos retirados por Alan Bulk Lima, autorizado pela procuradora Dra. Leticia Poggi, Oab/SP 413764, 11 973120214 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Autos retirados por Alan Bulk Lima, autorizado pela procuradora Dra. Leticia Poggi, Oab/SP 413764, 11 973120214 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Proc
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Autos retirados por Alan Bulk Lima, autorizado pela procuradora Dra. Leticia Poggi, Oab/SP 413764, 11 973120214 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 22/05/2025
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Desarquivamento
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000027295
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000027295
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19001147550
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19001147550
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Arquivado Definitivamente ARQUIVO GERAL
Arquivado Definitivamente ARQUIVO GERAL
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1607/1611
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1607/1611
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Autos no Prazo PROV 16
Autos no Prazo PROV 16
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0657/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quitação do débito. Nada mais. Arquive-
Remetido ao DJE Relação: 0657/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quitação do débito. Nada mais. Arquive-se este processo nos termos do Provimento CG n° 16/2016. Int. Advogados(s): Jose Gabriel Nascimento (OAB 118469/SP), Tais Angelica Marques Porto (OAB 54772/SP), Maria Lucia Mota Lima de Oliveira (OAB 65362/SP), LUCIANA FERREIRA SIMÕES LOPES (OAB 195372/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE RELAÇÃO 657
Remetido ao DJE RELAÇÃO 657
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quitação do débito. Nada mais. Arquive-se este processo nos termos do Proviment
Decisão Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quitação do débito. Nada mais. Arquive-se este processo nos termos do Provimento CG n° 16/2016. Int.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Ana Cecília de Carvalho Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Homero Cardoso Machado Filho
- PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA
A
Reqdo
Ana Maria de Carvalho Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Homero Cardoso Machado Filho
- PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA
M
Reqdo
Mara Canedo de Oliveira Carvalho Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- ELIZETH APARECIDA ZIBORDI
- Homero Cardoso Machado Filho
- LUCIANA FERREIRA SIMÕES LOPES
- MOACYR PEREIRA MENDES
- PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA
P
Reqte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Ana Paula Sanchez Bacci
- Jose Gabriel Nascimento
- Maria Lucia Mota Lima de Oliveira
- Tais Angelica Marques Porto
- Verena Carvalhal Garcia
V
Parte localizada em consulta oficial
Valdemar Pinto Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaW
Reqdo
Waldemar de Carvalho Pinto Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- ELIZETH APARECIDA ZIBORDI
- Homero Cardoso Machado Filho
- LUCIANA FERREIRA SIMÕES LOPES
- PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19001147550
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80006 - Protocolo: FFPA19001147550
PEÇA02
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000027295
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000027295
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1607/1611
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0657/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° …
# 0016436-45.2018.8.26.0053# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0657/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quit…
DJE05
Remetido ao DJE RELAÇÃO 657
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO 657
DJE06
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Aguardando Publicação
DEC07
Decisão Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prossegu…
# 0016436-45.2018.8.26.0053# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quitação do débito. Nada mais. Arquive-se es…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1389/1393
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0473/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 884 - Ante expressa concordância da expropriante, defiro levantame…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0473/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 884 - Ante expressa concordância da expropriante, defiro levantamento a favor dos expropriados referente ao depósito do saldo da oferta (fls. 108 e ofício fls.…
DEC10
Decisão Vistos. Fls. 884 - Ante expressa concordância da expropriante, defiro levantamento a favor dos expropriados referente a…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 884 - Ante expressa concordância da expropriante, defiro levantamento a favor dos expropriados referente ao depósito do saldo da oferta (fls. 108 e ofício fls. 856) e dos depósitos complementares da …
PEÇA11
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19000926770
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19000926770
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1710/1714
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 859/878: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a MSP sobre o pedido de…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 859/878: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a MSP sobre o pedido de levantamento formulado pelos expropriados. Int. Advogados(s): LUCIANA FERREIRA SIMÕES LOPES …
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1708/1711
DEC15
Decisão Vistos. Fls. 859/878: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a MSP sobre o pedido de levantamento formulado pelos expropriad…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 859/878: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a MSP sobre o pedido de levantamento formulado pelos expropriados. Int.
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 856 - Considerando-se a resposta do banco, expeça-se nova guia de …
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 856 - Considerando-se a resposta do banco, expeça-se nova guia de levantamento devendo nela constar o novo número de conta judicial informado pelo banco, bem c…
DEC17
Decisão Vistos. Fls. 856 - Considerando-se a resposta do banco, expeça-se nova guia de levantamento devendo nela constar o novo…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 856 - Considerando-se a resposta do banco, expeça-se nova guia de levantamento devendo nela constar o novo número de conta judicial informado pelo banco, bem como o valor indicado na petição para qui…
DEC18
Decisão Vistos. Fls. 846/852 - Ante nova devolução da guia, oficie-se ao banco para que informe o saldo atualizado da conta nº …
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 846/852 - Ante nova devolução da guia, oficie-se ao banco para que informe o saldo atualizado da conta nº 26.341578. Instrua-se com cópia do depósito de fls. 108. Int.
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 1796/1797
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Guia pronta. Providencie, o interessado a retirada em cartório. Int. Ad…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Guia pronta. Providencie, o interessado a retirada em cartório. Int. Advogados(s): LUCIANA FERREIRA SIMÕES LOPES (OAB 195372/SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/S…
DJE21
Remetido ao DJE RELAÇÃO 549
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO 549
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1374/1376
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0471/2018 Teor do ato: Conclusão Aos 01 de outubro de 2018, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de …
# 0007898-03.2003.8.26.0053Waldemar de Carvalho Pinto Neto
Remetido ao DJE Relação: 0471/2018 Teor do ato: Conclusão Aos 01 de outubro de 2018, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor Kenichi Koyama. Eu, __________, escrevente, subscrevo e…
DJE24
Remetido ao DJE RELAÇÃO 471
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO 471
DEC25
Decisão Conclusão Aos 01 de outubro de 2018, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor Ke…
# 0007898-03.2003.8.26.0053Waldemar de Carvalho Pinto Neto
Decisão Conclusão Aos 01 de outubro de 2018, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor Kenichi Koyama. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. Juiz de Direito: Kenichi Koyama…
PEÇA26
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18001010217
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18001010217
DEC27
Início da Execução Juntado 0016436-45.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0016436-45.2018.8.26.0053# 0007898-03.2003.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0016436-45.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 1398/1404
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 809/817: Manifeste-se a MSP, no prazo de dez dias, sobre o pedido d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 809/817: Manifeste-se a MSP, no prazo de dez dias, sobre o pedido de levantamento requerido pelos expropriados.Após, tornem.Int. Advogados(s): LUCIANA FERREIRA …
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número d…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 1224/1228
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0158/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação.Confira-se inteiro te…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0158/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação.Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do.Eventual continuidade tramitará pela forma digit…
DJE32
Remetido ao DJE RELAÇÃO 175
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO 175
DEC33
Decisão Vistos.Fls. 809/817: Manifeste-se a MSP, no prazo de dez dias, sobre o pedido de levantamento requerido pelos expropria…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 809/817: Manifeste-se a MSP, no prazo de dez dias, sobre o pedido de levantamento requerido pelos expropriados.Após, tornem.Int.
PEÇA34
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18000504031
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18000504031
DJE35
Remetido ao DJE RELAÇÃO 158
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO 158
DEC36
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação.Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/ope…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação.Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do.Eventual continuidade tramitará pela forma digital, que deverá ser instruído com: 1- sen…
DEC37
Despacho Proferido Recebo recurso interposto pela expropriante às fls. 765/768 no duplo efeito. Observadas as formalidades lega…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Recebo recurso interposto pela expropriante às fls. 765/768 no duplo efeito. Observadas as formalidades legais remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Recebo …
DEC38
Despacho Proferido Fls. 752/756: Anote-se. Vista à expropriante do agravo retido. Recebo o recurso interposto pelos expropriado…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 752/756: Anote-se. Vista à expropriante do agravo retido. Recebo o recurso interposto pelos expropriados às fls. 757/761, no duplo efeito. Vista à parte contraria para contra-razões. Fls. 765/768:…
PEÇA39
Juntada de Petição Juntada da Petição - D
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição - D
DEC40
Despacho Proferido 1- Reitero fls. 745, a impor multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do …
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido 1- Reitero fls. 745, a impor multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, co CPC. Int. 1- Reitero fls. 745, a impor multa correspondente a…
DEC41
Despacho Proferido 1- Recebo os embargos opostos, mas deixo de declarar a sentença, por entender existir inconformismo, que dev…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido 1- Recebo os embargos opostos, mas deixo de declarar a sentença, por entender existir inconformismo, que deve ser objeto do recurso apropriado. 1- Recebo os embargos opostos, mas deixo de declarar a se…
DEC42
Sentença Registrada Número Sentença: 818/2008 Livro: 746 Folha(s): de 109 até 112 Data Registro: 09/04/2008 18:13:54
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Sentença Registrada Número Sentença: 818/2008 Livro: 746 Folha(s): de 109 até 112 Data Registro: 09/04/2008 18:13:54
DEC43
Sentença Proferida Proc. nº 454.583.053.2003.7898-0. VISTOS. A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO propôs AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR IN…
# 0007898-03.2003.8.26.0053Ana Cecília de Carvalho PintoAna Maria de Carvalho PintoWaldemar de Carvalho Pinto Neto
Sentença Proferida Proc. nº 454.583.053.2003.7898-0. VISTOS. A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO propôs AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE contra a COMPANHIA ITAQUERA DE COMÉR…
DEC44
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CONCLUSÃO EM 09.04.08, faço os presentes autos conclusos ao(à) M(ª). Juiz(a) de D…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CONCLUSÃO EM 09.04.08, faço os presentes autos conclusos ao(à) M(ª). Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(ª). DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO. Eu, , Sueli P. I…
PEÇA45
Juntada de Petição Juntada da Petição - D
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição - D
DEC46
Despacho Proferido Ante o desinteresse das partes na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. Em substituição …
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Ante o desinteresse das partes na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. Em substituição às alegações finais, apresentem as partes memoriais no prazo de vinte dias, sendo concedidos …
PEÇA47
Juntada de Petição Juntada da Petição (D)
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição (D)
DEC48
Despacho Proferido 1- Arbitro os honorários periciais definitivos em R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais)por ser proporcional…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido 1- Arbitro os honorários periciais definitivos em R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais)por ser proporcional ao valor do bem e corresponder à qualidade e ao relevo que o estudo trouxe para o desfecho d…
PEÇA49
Juntada de Petição Juntada da Petição D
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição D
DEC50
Despacho Proferido Digam as partes sobre os esclarecimentos de fls. 712/716, no prazo de dez dias, sendo concedidos os cinco pr…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Digam as partes sobre os esclarecimentos de fls. 712/716, no prazo de dez dias, sendo concedidos os cinco primeiros aos expropriados e os subseqüentes à expropriante. Int. Digam as partes sobre os escl…
DEC51
Despacho Proferido 1. Fls. 704/verso: Ciência aos expropriados. 2. Cumpra-se o item 2 de fls. 694. Int. 1. Fls. 704/verso: Ciên…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido 1. Fls. 704/verso: Ciência aos expropriados. 2. Cumpra-se o item 2 de fls. 694. Int. 1. Fls. 704/verso: Ciência aos expropriados. 2. Cumpra-se o item 2 de fls. 694. Int. Fls. 705 - 1. Fls. 704/verso: C…
DEC52
Despacho Proferido Manifeste-se a expropriante sobre petição de fls. 695/703. Int. Manifeste-se a expropriante sobre petição de…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Manifeste-se a expropriante sobre petição de fls. 695/703. Int. Manifeste-se a expropriante sobre petição de fls. 695/703. Int. Fls. 704 - Manifeste-se a expropriante sobre petição de fls. 695/703. Int…
PEÇA53
Juntada de Petição Juntada da Petição (d)
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição (d)
DEC54
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CONCLUSÃO EM 07.08.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) M(ª). Juiz(a) de D…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CONCLUSÃO EM 07.08.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) M(ª). Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(ª). DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO. Eu, , Sueli P. I…
PEÇA55
Juntada de Petição Juntada da Petição (D)
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição (D)
DEC56
Despacho Proferido Fls. 431: Providencie a expropriante a atualização do debito para julho/07. Após, expeça-se guia. Arbitro os…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 431: Providencie a expropriante a atualização do debito para julho/07. Após, expeça-se guia. Arbitro os salários definitivos do perito judicial em R$1.697,00, para junho de 2007, deduzindo os já d…
DEC57
Despacho Proferido Vistos. 1- Tratam os autos de ação de desapropriação promovida pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO contra COMPA…
# 0007898-03.2003.8.26.0053Ana Maria de Carvalho PintoMara Canedo de Oliveira Carvalho PintoWaldemar de Carvalho Pinto Neto
Despacho Proferido Vistos. 1- Tratam os autos de ação de desapropriação promovida pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO contra COMPANHIA ITAQUERA DE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ANA MARIA DE CARVALHO PINTO, ANA CECILIA DE CARVA…
DEC58
Despacho Proferido Ante cota de fls. 412 verso, junte-se nos autos a guia de levantamento expedida, cancelando-a, requerendo a …
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Ante cota de fls. 412 verso, junte-se nos autos a guia de levantamento expedida, cancelando-a, requerendo a Municipalidade de São Paulo o que de direito. Int. Ante cota de fls. 412 verso, junte-se nos …
DEC59
Despacho Proferido 1- O Espólio de Amaro Xavier de Andrade não tem interesse processual no feito, de sorte a não ter fundamento…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido 1- O Espólio de Amaro Xavier de Andrade não tem interesse processual no feito, de sorte a não ter fundamento que peticione nos autos, ainda mais se for levado em conta que o V. despacho de fls. 374 dei…
PEÇA60
Juntada de Petição Juntada da Petição
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição
DEC61
Despacho Proferido Ante concordância das partes às fls. 408/411, defiro o levantamento do valor de R$28.512,03, sem os acréscim…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Ante concordância das partes às fls. 408/411, defiro o levantamento do valor de R$28.512,03, sem os acréscimos legais, para quitação do débito do IPTU. Expeça-se guia. (guia pronta). Após, tornem concl…
PEÇA62
Juntada de Petição Juntada da Petição
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição
DEC63
Despacho Proferido Fls. 403/406: Manifeste-se a expropriante. Int. Fls. 403/406: Manifeste-se a expropriante. Int. Fls. 407 - F…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 403/406: Manifeste-se a expropriante. Int. Fls. 403/406: Manifeste-se a expropriante. Int. Fls. 407 - Fls. 403/406: Manifeste-se a expropriante. Int.
PEÇA64
Juntada de Petição Juntada da Petição do expropriado
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Juntada de Petição Juntada da Petição do expropriado
DEC65
Despacho Proferido - J. Livre de despacho. Ciência se caso (NSCGJ ? cap. IV item 15-A). ( petição -MSP) - J. Livre de despacho.…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido - J. Livre de despacho. Ciência se caso (NSCGJ ? cap. IV item 15-A). ( petição -MSP) - J. Livre de despacho. Ciência se caso (NSCGJ ? cap. IV item 15-A). ( petição -MSP) Fls. 400 - - J. Livre de despac…
DEC66
Despacho Proferido Para o prosseguimento do feito, há necessidade da regularização documental com a juntada da matricula do imó…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Para o prosseguimento do feito, há necessidade da regularização documental com a juntada da matricula do imóvel, devidamente atualizada. Aguarde-se as devidas providencias. Para o prosseguimento do fei…
DEC67
Despacho Proferido Para o prosseguimento do feito, providenciem os expropriados a regularização documental. Int. Para o prosseg…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Para o prosseguimento do feito, providenciem os expropriados a regularização documental. Int. Para o prosseguimento do feito, providenciem os expropriados a regularização documental. Int. Fls. 396 - Pa…
DEC68
Despacho Proferido Fls. 390/394: Para o prosseguimento do feito, aguarde-se a juntada da matrícula do imóvel, devidamente atual…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 390/394: Para o prosseguimento do feito, aguarde-se a juntada da matrícula do imóvel, devidamente atualizada. Int. Fls. 390/394: Para o prosseguimento do feito, aguarde-se a juntada da matrícula d…
DEC69
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo concedido às fls. 388, manifestem-se os expropriados sobre a regularização documenta…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo concedido às fls. 388, manifestem-se os expropriados sobre a regularização documental. Int. Tendo decorrido o prazo concedido às fls. 388, manifestem-se os expropriados sobre a …
DEC70
Despacho Proferido Concedo aos expropriados prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 387. Int. Concedo aos expropriados pra…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Concedo aos expropriados prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 387. Int. Concedo aos expropriados prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 387. Int. Fls. 388 - Concedo aos expropriados prazo…
DEC71
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo concedido às fls. 377, manifestem-se os expropriados. Int. Tendo decorrido o prazo c…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Tendo decorrido o prazo concedido às fls. 377, manifestem-se os expropriados. Int. Tendo decorrido o prazo concedido às fls. 377, manifestem-se os expropriados. Int. Fls. 386 - Tendo decorrido o prazo …
DEC72
Despacho Proferido Concedo aos expropriados prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 376. Concedo aos expropriados prazo de…
# 0007898-03.2003.8.26.0053
Despacho Proferido Concedo aos expropriados prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 376. Concedo aos expropriados prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 376. Fls. 377 - Concedo aos expropriados prazo de 45 dia…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0016436-45.2018.8.26.0053
15/08/2019 Decisão Vistos. Fls. 888: O cumprimento de sentença seguirá no incidente digital de n° 0016436-45.2018.8.26.0053, onde prosseguirá a obrigação de pagar quantia suficiente para quitação do débito. Nada mais. Arquive-se este processo nos termos do Provimento CG n° 16/2016. Int.
Processo relacionado
Consultar0016436-45.2018.8.26.0053
21/05/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0016436-45.2018.8.26.0053)