0012224-35.2005.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0012224-35.2005.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/06/2005. Nesta página estão organizados 283 andamentos, 32 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 09/06/2005
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 18.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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- 03Publicaçõesatos e documentos
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaOfício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França e outros, JUL
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França e outros, JULGO EXTINTO O PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0012224-35.2005.8.26.0053. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente feito movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França e outros, JULGO EXTINTO O PROCESSO co
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França e outros, JULGO EXTINTO O PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0012224-35.2005.8.26.0053. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente feito movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71193989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71193989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 17:14
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adelino Buono
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Antonio Olivio Vono
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Aristeu França
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Carlos Alberto Campi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Celia Maria da Penha Mudo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Donadir dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Americo Fernandes Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Francisco Wagner de Oliveira Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Gilson Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHugo Chaves de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
João Batista Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
João Lazaro Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJorge Thoma
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Lazaro do Espirito Santo Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Lazaro Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLidia Leme de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Maria Damas Tredente
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Maria Leonor Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Neide Capistrano Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Nelson Benoti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Jose Boscaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPauly Cézar Papandré
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Ronaldo Reis de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRosalina Nunes de Siqueira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Sabato Claudio Landi Visconti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Selia do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Wilma Baracat da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Wilma Waideman Puga Longuini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Wilson Souza Freire
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Wiltz Limirio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Jose de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005…
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Aristeu França e …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0012224-35.2005.8.26.0053, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em fa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71193989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71193989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1146 Página: 1065/1085
Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Autos nº 5198/10 Vistos. Cuida-se de execução judicial em que, efetuado depósit…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2012 Teor do ato: Autos nº 5198/10 Vistos. Cuida-se de execução judicial em que, efetuado depósito judicial pela executada, a parte exequente pugnou pela insuficiência do pagamento, sustenta…
Decisão Autos nº 5198/10 Vistos. Cuida-se de execução judicial em que, efetuado depósito judicial pela executada, a parte exequ…
Decisão Autos nº 5198/10 Vistos. Cuida-se de execução judicial em que, efetuado depósito judicial pela executada, a parte exequente pugnou pela insuficiência do pagamento, sustentando, em resumo, a inaplicabilidade da Le…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1052 Página: 1083/1091
Remetido ao DJE Relação: 0597/2011 Teor do ato: Execução nº 5198/10 V I S T O S. Fls. 579/601: Manifeste-se o executado, no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2011 Teor do ato: Execução nº 5198/10 V I S T O S. Fls. 579/601: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): JULIANA DE OLIVEIRA COSTA …
Proferido Despacho Execução nº 5198/10 V I S T O S. Fls. 579/601: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Após, tornem o…
Proferido Despacho Execução nº 5198/10 V I S T O S. Fls. 579/601: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2011 Data da Disponibilização: 11/05/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2011 Data da Disponibilização: 11/05/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 950 Página: 1107/1116
Remetido ao DJE Relação: 0238/2011 Teor do ato: Proc. 5198/10 Vistos. 1. Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguint…
Remetido ao DJE Relação: 0238/2011 Teor do ato: Proc. 5198/10 Vistos. 1. Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71 da Lei Federal …
Decisão Proc. 5198/10 Vistos. 1. Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acord…
Decisão Proc. 5198/10 Vistos. 1. Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71 da Lei Federal nº 10741/03 (Estatuto do Idoso), defiro …
Decisão Execução nº 5198/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso te…
Decisão Execução nº 5198/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandat…
Decisão
Decisão
Proferido Despacho Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04, faça-se a remess…
Proferido Despacho Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04, faça-se a remessa imediata dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao Setor de Execuções c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número do Diário: 756 Página: 591/594
Remetido ao DJE Relação: 0282/2010 Teor do ato: Fica intimado o Procurador dos autores a comparecer em cartório para retirar o …
Remetido ao DJE Relação: 0282/2010 Teor do ato: Fica intimado o Procurador dos autores a comparecer em cartório para retirar o RPV. Advogados(s): JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ …
Petição Juntada dos autores
Petição Juntada dos autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2010 Data da Disponibilização: 15/04/2010 Data da Publicação: 16/04/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2010 Data da Disponibilização: 15/04/2010 Data da Publicação: 16/04/2010 Número do Diário: 693 Página: 986 a 989
Remetido ao DJE Relação: 0139/2010 Teor do ato: Fls. 548: Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, providenciando os aut…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2010 Teor do ato: Fls. 548: Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, providenciando os autores as peças necessárias. Int. Advogados(s): JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP)…
Proferido Despacho Fls. 548: Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, providenciando os autores as peças necessárias. Int.
Proferido Despacho Fls. 548: Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, providenciando os autores as peças necessárias. Int.
Petição Juntada dos autores
Petição Juntada dos autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2010 Data da Disponibilização: 25/02/2010 Data da Publicação: 26/02/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2010 Data da Disponibilização: 25/02/2010 Data da Publicação: 26/02/2010 Número do Diário: 660 Página: 783 a 785
Remetido ao DJE Relação: 0056/2010 Teor do ato: Requeiram em termos de prosseguimento Advogados(s): JULIANA DE OLIVEIRA COSTA G…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2010 Teor do ato: Requeiram em termos de prosseguimento Advogados(s): JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 228657/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA N…
Proferido Despacho Requeiram em termos de prosseguimento
Proferido Despacho Requeiram em termos de prosseguimento
Certidão de Publicação Relação :0627/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0627/2009 Data da Disponibilização: 17/09/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 557 Página: 1955 a 195
Aguardando Publicação Relação: 0627/2009 Teor do ato: 1- Fls. 415/417 e 535: Homologo a renúncia ao crédito excedente a 1.13528…
Aguardando Publicação Relação: 0627/2009 Teor do ato: 1- Fls. 415/417 e 535: Homologo a renúncia ao crédito excedente a 1.1352885 UFESP, bem como a habilitação dos herdeiros do co-autor falecido Adelino Bueno. 2-Cite-se …
Despacho Proferido 1- Fls. 415/417 e 535: Homologo a renúncia ao crédito excedente a 1.1352885 UFESP, bem como a habilitação do…
Despacho Proferido 1- Fls. 415/417 e 535: Homologo a renúncia ao crédito excedente a 1.1352885 UFESP, bem como a habilitação dos herdeiros do co-autor falecido Adelino Bueno. 2-Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. In…
Juntada de Petição
Juntada de Petição
Certidão de Publicação Relação :0564/2009 Data da Disponibilização: 06/08/2009 Data da Publicação: 07/08/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0564/2009 Data da Disponibilização: 06/08/2009 Data da Publicação: 07/08/2009 Número do Diário: 528 Página: 1707 a 170
Aguardando Publicação Relação: 0564/2009 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação dos herdeir…
Aguardando Publicação Relação: 0564/2009 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do co-autor falecido e renúncia do crédito (fls. 415/429). Advogados(s): WILSON LUIS DE SO…
Juntada de Petição e Documentos
Juntada de Petição e Documentos
Juntada de Petição Remetido ao Cartório para juntada de petição dos autores.
Juntada de Petição Remetido ao Cartório para juntada de petição dos autores.
Certidão de Publicação Relação :0284/2009 Data da Disponibilização: 26/03/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0284/2009 Data da Disponibilização: 26/03/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário: 442 Página: 1843 a 184
Aguardando Publicação Relação: 0284/2009 Teor do ato: Vistos. Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguar…
Aguardando Publicação Relação: 0284/2009 Teor do ato: Vistos. Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARI…
Despacho Proferido Vistos. Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Despacho Proferido Vistos. Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Certidão de Publicação Relação :0169/2008 Data da Disponibilização: 11/12/2008 Data da Publicação: 12/12/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0169/2008 Data da Disponibilização: 11/12/2008 Data da Publicação: 12/12/2008 Número do Diário: 375 Página: 1948 a 194
Aguardando Publicação Relação: 0169/2008 Teor do ato: Fls. 343/407: Ciência aos autores do ofício e documentos vindos da Caf. A…
Aguardando Publicação Relação: 0169/2008 Teor do ato: Fls. 343/407: Ciência aos autores do ofício e documentos vindos da Caf. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (…
Certidão de Publicação Relação :0108/2008 Data da Disponibilização: 30/10/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0108/2008 Data da Disponibilização: 30/10/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário: 347 Página: 2051/2054
Aguardando Publicação Relação: 0108/2008 Teor do ato: Fls. 340:Diga o interessado em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s)…
Aguardando Publicação Relação: 0108/2008 Teor do ato: Fls. 340:Diga o interessado em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s): CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP)
Despacho Proferido Fls. 340:Diga o interessado em termos de prosseguimento.Int.
Despacho Proferido Fls. 340:Diga o interessado em termos de prosseguimento.Int.
Despacho Proferido Fls. 339:Fls. 337/338: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda das informações.Int. Fls. 339:Fls. 337/338: A…
Despacho Proferido Fls. 339:Fls. 337/338: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda das informações.Int. Fls. 339:Fls. 337/338: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda das informações.Int.
Despacho Proferido Fls. 302:Cite-se nos termos do artigo 632 do C.P.C..Int. Fls. 302:Cite-se nos termos do artigo 632 do C.P.C.…
Despacho Proferido Fls. 302:Cite-se nos termos do artigo 632 do C.P.C..Int. Fls. 302:Cite-se nos termos do artigo 632 do C.P.C..Int.
Despacho Proferido Fls. 298:Cumpra-se o V.Acórdão dizendo o interessado. Na inércia, arquive-se.Int. Fls. 298:Cumpra-se o V.Acó…
Despacho Proferido Fls. 298:Cumpra-se o V.Acórdão dizendo o interessado. Na inércia, arquive-se.Int. Fls. 298:Cumpra-se o V.Acórdão dizendo o interessado. Na inércia, arquive-se.Int.
Despacho Proferido Fls. 212:1. Recebo a apelação de fls.198/211 , sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade a…
Despacho Proferido Fls. 212:1. Recebo a apelação de fls.198/211 , sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) reg…
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
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