PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0020252-16.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0020252-16.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/02/2014. Nesta página estão organizados 125 andamentos, 11 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 17/02/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 6.120,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
125 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70391811-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70391811-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 14:11
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0477/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0477/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 25 - Processo no Prazo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 25 - Processo no Prazo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Início da Execução Juntado 0027504-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027504-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1391/1411
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1391/1411
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 08.11.2021Vencimento: 08/11/2021
Autos no Prazo PRAZO 08.11.2021 Vencimento: 08/11/2021
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0370/2021 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a
Remetido ao DJE Relação: 0370/2021 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Decisão Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em proces
Decisão Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 14/09/2020
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 14/09/2020
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqte
Eliana Domiciano Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqte
Inez da Costa Machado Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
J
Reqte
Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
J
Reqte
João Carlos Lourencao Souto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
M
Reqte
Margarida Maria Braga Guimaraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
M
Reqte
Maria Angela Nali Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
M
Reqte
Maria Luiza Dias Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
R
Reqte
Reginalda Maria da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
R
Reqte
Rita de Cassia Cypriano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
Z
Reqte
Zilda Machado Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
- Glenda Fernanda Ferreira Rapello
- Mariane Santina Rossi
- Victória Caroline de Almeida
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se. Advogados(s…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
DEC03
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se.
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Arquive-se o feito com as formalidades de praxe. Intime-se.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70391811-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 14:11
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70391811-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 14:11
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0477/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0477/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA07
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DEC08
Início da Execução Juntado 0027504-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0027504-84.2021.8.26.0053# 0020252-16.2010.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0027504-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1391/1411
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0370/2021 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-s…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0370/2021 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina …
DEC11
Decisão Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Proviment…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Decisão Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execu…
PEÇA12
Petição Juntada AGUIARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada AGUIARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 952/957
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0186/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Ap…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0186/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Altiere Pinto Rios Junior (OA…
DEC15
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de pr…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
PEÇA16
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 09/04/2013
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 09/04/2013
PEÇA17
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
PEÇA18
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
PEÇA19
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2012 Data da Disponibilização: 20/08/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2012 Data da Disponibilização: 20/08/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1249 Página: 862-891
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0161/2012 Teor do ato: Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Apare…
# 0020252-16.2010.8.26.0053Eliana Domiciano GomesInez da Costa Machado MirandaJacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni
Remetido ao DJE Relação: 0161/2012 Teor do ato: Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni, João Carlos Lourencao Souto, Margarida Maria Braga Guimaraes, Maria …
DEC22
Sentença Registrada
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC23
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Apare…
# 0020252-16.2010.8.26.0053Eliana Domiciano GomesInez da Costa Machado MirandaJacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni, João Carlos Lourencao Souto, Margarida Maria Braga Guimaraes, Maria …
PEÇA24
Petição Juntada aguardando juntar petição
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntar petição
DEC25
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Peças extraídas dos autos …
# 0173793-97.2011.8.26.0000# 0020252-16.2010.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Peças extraídas dos autos do Agravo de Instrumento nº 0173793-97.2011.8.26.0000 nos termos do Provimento CG 28/2008.
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2011 Data da Disponibilização: 29/09/2011 Data da Publicação: 30/09/2011 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2011 Data da Disponibilização: 29/09/2011 Data da Publicação: 30/09/2011 Número do Diário: 1048 Página: 927/940
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0271/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Int. Ad…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0271/2011 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Int. Advogados(s): CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
DEC28
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Int.
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Int.
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2011 Data da Disponibilização: 04/07/2011 Data da Publicação: 05/07/2011 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2011 Data da Disponibilização: 04/07/2011 Data da Publicação: 05/07/2011 Número do Diário: ed 986 Página: 919/934
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0117/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da …
# 0501822-21.2010.8.26.0000# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0117/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre o…
DJE31
Remetido ao DJE IMPRENSA EM 29-03-2011
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE IMPRENSA EM 29-03-2011
DEC32
Decisão Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor …
# 0501822-21.2010.8.26.0000# 0020252-16.2010.8.26.0053
Decisão Tendo em conta a informação de fls. 83, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes. De fato, na leitura do Cód…
PEÇA33
Petição Juntada juntada 27/10
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada juntada 27/10
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2010 Data da Disponibilização: 15/10/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2010 Data da Disponibilização: 15/10/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número do Diário: 815 Página: 687/691
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 0279/2010 Teor do ato: Apesar do litisconsórcio facultativo ser direito da parte, o instituto não pode…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0279/2010 Teor do ato: Apesar do litisconsórcio facultativo ser direito da parte, o instituto não pode ser utilizado para afastar a competência do juízo. Cumpra-se, pois, integralmente o despacho…
DJE36
Remetido ao DJE imp. urgente
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE imp. urgente
DEC37
Proferido Despacho Apesar do litisconsórcio facultativo ser direito da parte, o instituto não pode ser utilizado para afastar a…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Apesar do litisconsórcio facultativo ser direito da parte, o instituto não pode ser utilizado para afastar a competência do juízo. Cumpra-se, pois, integralmente o despacho de fls. 74, trazendo a prete…
PEÇA38
Petição Juntada juntada 20/07
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Petição Juntada juntada 20/07
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 02/07/2010 Data da Publicação: 05/07/2010 Número d…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 02/07/2010 Data da Publicação: 05/07/2010 Número do Diário: 746 Página: 1151-1156
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Para efeito de constatação da competência desta vara ou do Juizado da Fazenda P…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Para efeito de constatação da competência desta vara ou do Juizado da Fazenda Pública, especifiquem os autores se o valor atribuído à causa corresponde ao valor da pretensã…
DJE41
Remetido ao DJE Imprensa Urgente
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Imprensa Urgente
DEC42
Proferido Despacho Para efeito de constatação da competência desta vara ou do Juizado da Fazenda Pública, especifiquem os autor…
# 0020252-16.2010.8.26.0053
Proferido Despacho Para efeito de constatação da competência desta vara ou do Juizado da Fazenda Pública, especifiquem os autores se o valor atribuído à causa corresponde ao valor da pretensão inaugural, adequando-o, se …
AGENDA
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Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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