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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0029052-67.2002.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 16 CIVEL DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0029052-67.2002.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 25/02/2002. Nesta página estão organizados 375 andamentos, 5 partes e 78 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Espécies de Contratos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 16 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 25/02/2002
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 43.375,89
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Felipe Poyares Miranda
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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375 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinen
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio da decisão de fls. 315 lavrado em 07 /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato or
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio da decisão de fls. 315 lavrado em 07 /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marcio Valentir Ugliara (OAB 222018/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sob
Ato ordinatório Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, todos os atos realizados no presente feito (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) no que pertine ao citado Comunicado Conjunto 698/2023 , não terão efeito prático . Certifico por fim que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CON
Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, todos os atos realizados no presente feito (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) no que pertine ao citado Comunicado Conjunto 698/2023 , não terão efeito prático . Certifico por fim que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado. Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marcio Valentir Ugliara (OAB 222018/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marcio Valentir Ugliara (OAB 222018/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Relator
Ana Lucia Romanhole Martucci (29866)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaB
Reqte
Banco Abn Amro Arrendamento Mercantil S.a
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Ricardo Ramos Benedetti
B
M
Reqdo
Metal 5 Industria e Comércio Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Marcio Valentir Ugliara
M
Agravante
Metal 5 Indústria e Comércio Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim…
DEC04
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alter…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0029052-67.2002.8.26.0100
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente …
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas dir…
DJE07
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/20…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
DJE10
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir t…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0029052-67.2002.8.26.0100
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 20/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): …
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marcio Valentir Ugliara (OAB 222018/SP)
DEC13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se.
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Vistos. Não havendo manifestação em termos de prosseguimento do feito, por ora,…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Vistos. Não havendo manifestação em termos de prosseguimento do feito, por ora, aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento interposto pela requerida. Int. A…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Vistos. Mantenho integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurí…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Vistos. Mantenho integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se notícia sobre os efeitos do agravo interposto. Int. Ad…
DEC18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurídic…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se notícia sobre os efeitos do agravo interposto. Int.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41444312-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41444312-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/08/2022 19:42
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0626/2022 Teor do ato: Vistos. Procedi com as devidas anotações na representação da requerente, confor…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0626/2022 Teor do ato: Vistos. Procedi com as devidas anotações na representação da requerente, conforme petição retro. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 5 dias. Decorrid…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41282857-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 15:13
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41282857-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 15:13
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0608/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0608/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0608/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronu…
# 0007163-87.2009.8.26.0625# 0018690-12.2012.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0608/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração …
DEC25
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento j…
# 0007163-87.2009.8.26.0625# 0018690-12.2012.8.26.0114
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41246330-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 23:16
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41246330-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 23:16
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0557/2022 Teor do ato: Vistos. Autos regularizados e digitalizados. Aguarde-se manifestação da parte i…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0557/2022 Teor do ato: Vistos. Autos regularizados e digitalizados. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 5 dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem necessidade de nov…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das p…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, pelo prazo de trinta dias, conforme ato ordinatório retro, o que deverá s…
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0352/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitai…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0352/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no p…
PEÇA33
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FI…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FIPI21000062570
PEÇA34
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: WJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: WJMJ20413513793
PEÇA35
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ19013365496
PEÇA36
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FG…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FGRU19000341260
DJE37
Remetido ao DJE IMP. 24/03
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. 24/03
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0191/2022 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 261/262 para constar o nome do patrono da parte re…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0191/2022 Teor do ato: Republicando decisão de fls. 261/262 para constar o nome do patrono da parte requerida: "Vistos. Fls.251 e ss: Não há que se falar em prescrição intercorrente no caso, tend…
DEC41
Decisão Republicando decisão de fls. 261/262 para constar o nome do patrono da parte requerida: "Vistos. Fls.251 e ss: Não há q…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Decisão Republicando decisão de fls. 261/262 para constar o nome do patrono da parte requerida: "Vistos. Fls.251 e ss: Não há que se falar em prescrição intercorrente no caso, tendo em vista o disposto no art.1.056 do CP…
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0189/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a r. decisão de fls. 261/262 não foi publicada em nome…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0189/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a r. decisão de fls. 261/262 não foi publicada em nome do D. Patrono da parte requerida, conforme certidão à fl. 263, republique-se referida decisã…
DEC43
Decisão Vistos. Considerando que a r. decisão de fls. 261/262 não foi publicada em nome do D. Patrono da parte requerida, confo…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Decisão Vistos. Considerando que a r. decisão de fls. 261/262 não foi publicada em nome do D. Patrono da parte requerida, conforme certidão à fl. 263, republique-se referida decisão, devolvendo-se eventuais prazos. No ma…
PEÇA44
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ22010343515
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0129/2022 Teor do ato: IMP. 17/02 Advogados(s): Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0129/2022 Teor do ato: IMP. 17/02 Advogados(s): Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)
DJE48
Remetido ao DJE IMP. 17/02
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. 17/02
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0126/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.251 e ss: Não há que se falar em prescrição intercorrente no caso, …
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0126/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.251 e ss: Não há que se falar em prescrição intercorrente no caso, tendo em vista o disposto no art.1.056 do CPC/15: Art. 1.056. Considerar-se-á como termo inic…
DEC50
Decisão Vistos. Fls.251 e ss: Não há que se falar em prescrição intercorrente no caso, tendo em vista o disposto no art.1.056 d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls.251 e ss: Não há que se falar em prescrição intercorrente no caso, tendo em vista o disposto no art.1.056 do CPC/15: Art. 1.056. Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no a…
PEÇA51
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ21012416240
PEÇA52
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ21012338659
PEÇA53
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ21012336658
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0590/2021 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada da petição e documentos desentranhados, em…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0590/2021 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada da petição e documentos desentranhados, em cinco dias (encontram-se na contracapa dos autos). Advogados(s): Marcio Valentir Ugliara (OA…
DJE56
Remetido ao DJE IMP. REL. 590
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE IMP. REL. 590
DJE57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354 Página: 416
DJE58
Remetido ao DJE Relação: 0475/2021 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada da petição e documentos desentranhados, em…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0475/2021 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada da petição e documentos desentranhados, em cinco dias (encontram-se na contracapa dos autos). Advogados(s): Marcio Valentir Ugliara (OA…
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 395
DJE60
Remetido ao DJE
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0431/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do equívoco mencionado retro, defiro o desentranhamento da petiç…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0431/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do equívoco mencionado retro, defiro o desentranhamento da petição e respectivos documentos às fls. 202/216. Após, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. Advo…
PEÇA62
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ21010772330
PEÇA63
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJ…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ21010653600
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: ed. 3182 Página: 270/277
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. Feitas as anotações necessárias em relação aos pat…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. Feitas as anotações necessárias em relação aos patronos da parte autora, que deverá em cinco dias providenciar o recolhimento das custas de man…
DEC66
Decisão Vistos. Autos desarquivados. Feitas as anotações necessárias em relação aos patronos da parte autora, que deverá em cin…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Decisão Vistos. Autos desarquivados. Feitas as anotações necessárias em relação aos patronos da parte autora, que deverá em cinco dias providenciar o recolhimento das custas de mandato no prazo de cinco dias, sob pena de…
PEÇA67
Petição Juntada
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Petição Juntada
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 385/430
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0114/2019 Teor do ato: Vistos. Após o desarquivamento dos autos não verifico qualquer requerimento for…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0114/2019 Teor do ato: Vistos. Após o desarquivamento dos autos não verifico qualquer requerimento formulado pela parte autora. Em nome da economia processual, antes de determinar a remessa dos a…
DEC70
Decisão Vistos. Após o desarquivamento dos autos não verifico qualquer requerimento formulado pela parte autora. Em nome da eco…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Decisão Vistos. Após o desarquivamento dos autos não verifico qualquer requerimento formulado pela parte autora. Em nome da economia processual, antes de determinar a remessa dos autos ao arquivo em razão da inércia apre…
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 344/352
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Os autos foram desarquivados e se encontram em Cartório, onde permanecerão por …
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Os autos foram desarquivados e se encontram em Cartório, onde permanecerão por trinta dias. Advogados(s): Marcio Valentir Ugliara (OAB 222018/SP), Neildes Araujo Aguiar Di …
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número d…
# 0029052-67.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: ed. 2836 Página: 252/298
PEÇA74
Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Para que se efetive o desarquivamento requisitado na petição protocolizada sob …
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Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Para que se efetive o desarquivamento requisitado na petição protocolizada sob nº00034126-0_, providencie a parte interessada o recolhimento do valor 1,212 UFESP (correspon…
PEÇA75
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que se efetive o desarquivamento requisitado na petição protocolizada sob nº00034126-0_,…
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Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que se efetive o desarquivamento requisitado na petição protocolizada sob nº00034126-0_, providencie a parte interessada o recolhimento do valor 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,…
DEC76
Despacho Proferido Vistos. Fls. 157/158: Defiro. Oficie-se a D.R.F., via ?on line?. Int. Fls.162:Ciência a parte interessada da…
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Despacho Proferido Vistos. Fls. 157/158: Defiro. Oficie-se a D.R.F., via ?on line?. Int. Fls.162:Ciência a parte interessada das informações juntadas aos autos.
DEC77
Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução de Sentença
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Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução de Sentença
DEC78
Aguardando Manifestação das Partes Tendo em vista a determinação na sentença da expedição de mandado de reintegração de posse, …
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Aguardando Manifestação das Partes Tendo em vista a determinação na sentença da expedição de mandado de reintegração de posse, manifeste-se o exequente, sobre a localização da máquina para o cumprimento da sentença, em d…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
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22/07/2022 Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls.303/307: Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as respeitáveis ponderações da parte embargante, a decisão
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