PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0038243-34.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0038243-34.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 102 andamentos, 22 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
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Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
102 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico continua arquivado no Pacote nº 13.020/19 - artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico continua arquivado no Pacote nº 13.020/19 - artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.020/19.
Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.020/19.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Início da Execução Juntado 0017583-43.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017583-43.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael J. Marcatto
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1131/1135
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1131/1135
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Disponibilizado no DJE Prazo 03/09/17
Disponibilizado no DJE Prazo 03/09/17
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0506/2017 Teor do ato: Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 3
Remetido ao DJE Relação: 0506/2017 Teor do ato: Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição e Documento(s) Juntado
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Ato ordinatório Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer.
Ato ordinatório Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer.
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/06
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/06
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 759/764
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 759/764
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Disponibilizado no DJE PZ 22/06/2017.
Disponibilizado no DJE PZ 22/06/2017.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Decisão Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se.
Decisão Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 10/02
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 10/02
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua maria paula N°67 TEL 33726406 OAB 332789/SP 1° vol 1858/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thiago de Paula Leite
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua maria paula N°67 TEL 33726406 OAB 332789/SP 1° vol 1858/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thiago de Paula Leite
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2016 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1479/1483
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2016 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1479/1483
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Disponibilizado no DJE Prazo 17/02/17
Disponibilizado no DJE Prazo 17/02/17
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0626/2016 Teor do ato: Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observação ao contido no artigo 77, IV, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Mar
Remetido ao DJE Relação: 0626/2016 Teor do ato: Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observação ao contido no artigo 77, IV, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Decisão Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observação ao contido no artigo 77, IV, do CPC. Intime-se.
Decisão Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observação ao contido no artigo 77, IV, do CPC. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adriano Aranão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
A
Reqte
Amarildo Delfino Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
A
Reqte
Ana Cristina Morais da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
C
Reqte
Cinara Santos Pereira Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
C
Reqte
Claudio Roberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
E
Reqte
Eduardo Joel Macedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
E
Reqte
Eduardo Tadeu Barba
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Thiago de Paula Leite
J
Reqte
João Batista Zanatta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
J
Reqte
Joao Ricardo Accordi Abbade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
J
Reqte
José Carlos Ruiz Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
J
Reqte
Jose Eduardo Virgilio de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
J
Reqte
Jose Fernando Ferreira Pessoa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
J
Reqte
Jose Henrique de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
L
Reqte
Luiz Ferenando Elias Bonfim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
M
Parte localizada em consulta oficial
MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Marcelo Alexandre Favareto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
M
Reqte
Mauri Ricardo Guarizi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
R
Reqte
Reginaldo Angelo Amorim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
R
Reqte
Ricardo Alexandre Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
R
Reqte
Roberio Antunes de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
V
Reqte
Valdeci Paulo Beloni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince
- Rafael Jonatan Marcatto
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo f…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico continua arquivado no Pacote nº 13.020/19 - artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
DEC02
Início da Execução Juntado 0017583-43.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0017583-43.2017.8.26.0053# 0038243-34.2012.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0017583-43.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1131/1135
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0506/2017 Teor do ato: Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Advogad…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0506/2017 Teor do ato: Fls. 232/234: Ciência aos autores do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 16356…
PEÇA05
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/06
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/06
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 759/764
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Rafael J…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Thiago d…
DEC08
Decisão Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se.
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Decisão Fls. 228:Concedo 20 dias à Fazenda do Estado. Intime-se.
PEÇA09
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 10/02
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 10/02
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2016 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2016 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1479/1483
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0626/2016 Teor do ato: Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do jul…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0626/2016 Teor do ato: Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observação ao contido no artigo 77, IV, do CPC. Intime-s…
DEC12
Decisão Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com obs…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Decisão Fls. 229:Cumpra a Fazenda integralmente a obrigação de fazer, nos termos do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observação ao contido no artigo 77, IV, do CPC. Intime-se.
PEÇA13
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 12/09
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 12/09
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 1431/1435
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0422/2016 Teor do ato: Fls. 216/221: Ciência aos autores dos documentos juntados (planilhas dos inativ…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0422/2016 Teor do ato: Fls. 216/221: Ciência aos autores dos documentos juntados (planilhas dos inativos). Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Princ…
PEÇA16
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 10/05
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 10/05
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 831/836
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Fls. 198 e 200: Ciência aos autores acerca do cumprimento da obrigação de fazer…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Fls. 198 e 200: Ciência aos autores acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (…
PEÇA19
Petição Juntada Aguardando Juntada Petição / Mandado / Ofício -09/11
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando Juntada Petição / Mandado / Ofício -09/11
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 1999 Página: 868/871
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0425/2015 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do art. 632…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0425/2015 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fesp sobre o cumprimento do art. 632 do CPC e o fornecimento de planilhas como requerido às fls.196. Advogados(s): Rafael Jonatan…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1905 Página: 906/909
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: Fls. 191/192: Forneça a Fesp no prazo de 30 dias (art. 475-B, § 1º do CPC), as …
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: Fls. 191/192: Forneça a Fesp no prazo de 30 dias (art. 475-B, § 1º do CPC), as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado para o cumprimento da obrigação de fazer.…
PEÇA24
Petição Juntada
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1771 Página: 847/850
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0517/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v.Acórdão manifestando a parte interessada em 30 (trinta) dias, nad…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0517/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v.Acórdão manifestando a parte interessada em 30 (trinta) dias, nada requerido, ao arquivo. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consue…
DEC27
Ato ordinatório Cumpra-se o v.Acórdão manifestando a parte interessada em 30 (trinta) dias, nada requerido, ao arquivo.
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Ato ordinatório Cumpra-se o v.Acórdão manifestando a parte interessada em 30 (trinta) dias, nada requerido, ao arquivo.
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página: 968/971
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 150/165 sem prejuízo do reexame dos pressupostos d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 150/165 sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, parágrafo único, com a redação da Lei n. 8…
DEC30
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 150/165 sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC.,…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 150/165 sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, parágrafo único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) REGULARES. 2. À …
DEC31
Proferido Despacho cls. 12/03.
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Proferido Despacho cls. 12/03.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1534 Página: 859/864
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0291/2013 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de condenar a requerida ao aposti…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0291/2013 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de condenar a requerida ao apostilamento do direito ao adicional por tempo de serviço (quinqüênio) incidente sobre a integrali…
DEC34
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de condenar a requerida ao apostila…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de condenar a requerida ao apostilamento do direito ao adicional por tempo de serviço (quinqüênio) incidente sobre a integralida…
PEÇA35
Petição Juntada pet. + custas + dilig.
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Petição Juntada pet. + custas + dilig.
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 763/777
DEC37
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os au…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. despacho de fls. 82, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Cleli…
DEC38
Proferido Despacho Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. des…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Tendo em vista que foi negado provimento ao agravo, fls. 107/110, cumpram os autores o determinado no r. despacho de fls. 82, sob pena de extinção. Int.
DEC39
Documento Juntado V. acórdão
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Documento Juntado V. acórdão
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2012 Data da Disponibilização: 12/11/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número d…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2012 Data da Disponibilização: 12/11/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 1304 Página: 943/947
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0315/2012 Teor do ato: Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos au…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0315/2012 Teor do ato: Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário que recebem, têm condições de recolher as custas, sem que isso …
DEC42
Proferido Despacho Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário…
# 0038243-34.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Indefiro a gratuidade tendo em vista que o valor das custas para cada um dos autores, é ínfima. Pelo salário que recebem, têm condições de recolher as custas, sem que isso acarrete prejuízo do próprio …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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