0138699-65.2007.8.26.0053

DJE01

Publicação oficial02/12/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643

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DEC02

Decisão02/12/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0989/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o noticiado às fls. 605, deixo de apreciar o pedido de habilitação…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0989/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o noticiado às fls. 605, deixo de apreciar o pedido de habilitação do espólio de Maria Aparecida de Rezende Carvalho. Prossiga-se no incidente de cumprimento d…

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DEC03

Decisão01/12/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o noticiado às fls. 605, deixo de apreciar o pedido de habilitação do espóli…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o noticiado às fls. 605, deixo de apreciar o pedido de habilitação do espólio de Maria Aparecida de Rezende Carvalho. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença…

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DJE04

Publicação oficial29/11/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639

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PEÇA05

Peça processual28/11/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80230041-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 18:54

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80230041-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 18:54

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DJE06

Publicação oficial28/11/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0970/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 890 e seguintes: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do pedido…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0970/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 890 e seguintes: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do pedido de habilitação de herdeiros, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advo…

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PEÇA07

Peça processual21/11/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70774715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 17:58

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70774715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 17:58

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DJE08

Publicação oficial16/08/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570

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DJE09

Publicação oficial15/08/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo estabelecido às fls. 575, para julgamento dos emb…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo estabelecido às fls. 575, para julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010. Intime-se. Advogados(s): Marcio Yoshida Calheiros do Nas…

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DEC10

Decisão15/08/2022TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se pelo prazo estabelecido às fls. 575, para julgamento dos embargos à ex…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se pelo prazo estabelecido às fls. 575, para julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010. Intime-se.

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DJE11

Publicação oficial04/07/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540

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DJE12

Publicação oficial04/07/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0533/2022 Teor do ato: Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0533/2022 Teor do ato: Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade,…

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DJE13

Publicação oficial15/03/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466

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DEC14

Decisão14/03/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0203/2022 Teor do ato: Republicado por ter saído com incorreição - Aguarde-se, por 180 (cento e oitent…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0203/2022 Teor do ato: Republicado por ter saído com incorreição - Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010, em grau de recurso. Caso ha…

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DEC15

Decisão14/03/2022TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Republicado por ter saído com incorreição - Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embarg…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Ato ordinatório Republicado por ter saído com incorreição - Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010, em grau de recurso. Caso havendo julgamento no prazo inferi…

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DJE16

Publicação oficial11/03/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464

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DEC17

Decisão10/03/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0195/2022 Teor do ato: Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embargos à execuçã…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0195/2022 Teor do ato: Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010, em grau de recurso. Caso havendo julgamento no prazo inferior ao estabe…

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DEC18

Decisão10/03/2022TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010, em grau de…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Ato ordinatório Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento dos embargos à execução nº 0030300-72.2010, em grau de recurso. Caso havendo julgamento no prazo inferior ao estabelecido, tragam aos autos cópia d…

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DEC19

Decisão14/06/2021TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0015441-27.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0015441-27.2021.8.26.0053# 0138699-65.2007.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0015441-27.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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PEÇA20

Peça processual02/04/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA1800…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000541439

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DJE21

Publicação oficial15/03/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página:

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DJE22

Publicação oficial14/03/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0176/2018 Teor do ato: Vistos.Autos desarquivados.Defiro vista dos autos, fora de Cartório, para os re…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0176/2018 Teor do ato: Vistos.Autos desarquivados.Defiro vista dos autos, fora de Cartório, para os requerntes. Prazo de dez dias.No silêncio, retornem ao arquivo.Int. Advogados(s): Luciana Regin…

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DEC23

Decisão12/03/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Autos desarquivados.Defiro vista dos autos, fora de Cartório, para os requerntes. Prazo de dez dias.No silêncio,…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos.Autos desarquivados.Defiro vista dos autos, fora de Cartório, para os requerntes. Prazo de dez dias.No silêncio, retornem ao arquivo.Int.

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PEÇA24

Peça processual27/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17002218694

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PEÇA25

Peça processual16/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1700…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17002810614

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DJE26

Publicação oficial01/11/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0775/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0775/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2462 Página:

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DJE27

Publicação oficial31/10/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0775/2017 Teor do ato: Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte autora acerca do andame…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0775/2017 Teor do ato: Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte autora acerca do andamento do recurso pendente. Advogados(s): DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), EBER …

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DJE28

Publicação oficial06/04/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2323 Página:

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DJE29

Publicação oficial05/04/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0226/2017 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0226/2017 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instânci…

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DEC30

Decisão29/03/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recur…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, trazendo aos autos, se positiva a res…

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DJE31

Publicação oficial06/09/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página:

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DJE32

Publicação oficial05/09/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0707/2016 Teor do ato: Vistos.Não consta nos autos informações sobre o julgamento do recurso em trâmit…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0707/2016 Teor do ato: Vistos.Não consta nos autos informações sobre o julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Instância.Digam os autores, em 30 dias, acerca do andamento do recurso.N…

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DEC33

Decisão29/08/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Não consta nos autos informações sobre o julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Instância.Digam os …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos.Não consta nos autos informações sobre o julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Instância.Digam os autores, em 30 dias, acerca do andamento do recurso.No silêncio ou na ausência de julgamento,…

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DEC34

Decisão24/10/2014TJSP — Consulta Pública

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico DISPONIOBILIZACÃO DJE 23.10.2014 - AG. DECISÃO DE ESTANÇIA SUPERIOR

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico DISPONIOBILIZACÃO DJE 23.10.2014 - AG. DECISÃO DE ESTANÇIA SUPERIOR

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DJE35

Publicação oficial23/10/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0928/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0928/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1783 Página: 1238/1242

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DEC36

Decisão22/10/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0928/2014 Teor do ato: Vistos. Por seis aguarde-se decisão da superior instância. Decorrido, esclareça…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0928/2014 Teor do ato: Vistos. Por seis aguarde-se decisão da superior instância. Decorrido, esclareçam os autores sobre eventual julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Instância, ca…

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DEC37

Decisão10/10/2014TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Por seis aguarde-se decisão da superior instância. Decorrido, esclareçam os autores sobre eventual julgamento d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Por seis aguarde-se decisão da superior instância. Decorrido, esclareçam os autores sobre eventual julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Instância, caso julgado o recurso no prazo inferior a…

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DJE38

Publicação oficial10/04/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: Página:

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DJE39

Publicação oficial01/04/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0238/2014 Teor do ato: Vistos. Em 30 dias, digam os autores sobre o julgamento do recurso pendente. Na…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0238/2014 Teor do ato: Vistos. Em 30 dias, digam os autores sobre o julgamento do recurso pendente. Na ausência de julgamento ou no silêncio, aguarde-se por 90 dias. Int. Advogados(s): Luciana Re…

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DEC40

Decisão28/03/2014TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Em 30 dias, digam os autores sobre o julgamento do recurso pendente. Na ausência de julgamento ou no silêncio, …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Em 30 dias, digam os autores sobre o julgamento do recurso pendente. Na ausência de julgamento ou no silêncio, aguarde-se por 90 dias. Int.

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DJE41

Publicação oficial16/04/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2013 Data da Disponibilização: 16/04/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2013 Data da Disponibilização: 16/04/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: Página:

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DJE42

Publicação oficial15/04/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0156/2013 Teor do ato: Vistos. Não consta nos autos informação sobre o julgamento do recurso pendente …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0156/2013 Teor do ato: Vistos. Não consta nos autos informação sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos embargos à execução). Digam, em 30 dias. No silêncio ou na ausência de julgamen…

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DEC43

Decisão05/04/2013TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Não consta nos autos informação sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos embargos à execução). Diga…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Não consta nos autos informação sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos embargos à execução). Digam, em 30 dias. No silêncio ou na ausência de julgamento, aguarde-se, por 180 dias. Int.

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DJE44

Publicação oficial23/08/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: Página:

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DJE45

Publicação oficial21/08/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0404/2012 Teor do ato: Vistos. Digam sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos autos dos em…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0404/2012 Teor do ato: Vistos. Digam sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução). Prazo: 30 dias. Na negativa ou no silêncio, aguarde-se por 90 dias. Int. …

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DEC46

Decisão15/08/2012TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Digam sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução). Prazo: 30 dias. Na n…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Digam sobre o julgamento do recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução). Prazo: 30 dias. Na negativa ou no silêncio, aguarde-se por 90 dias. Int.

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DJE47

Publicação oficial01/02/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2012 Data da Disponibilização: 01/02/2012 Data da Publicação: 02/02/2012 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2012 Data da Disponibilização: 01/02/2012 Data da Publicação: 02/02/2012 Número do Diário: Página:

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DEC48

Decisão31/01/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0037/2012 Teor do ato: Vistos. O recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução), foi re…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0037/2012 Teor do ato: Vistos. O recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução), foi remetido ao TJ/SP em 21/9/2010. Aguarde-se, por 180 dias, comprovando-se o julgamento com a jun…

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DEC49

Decisão26/01/2012TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. O recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução), foi remetido ao TJ/SP em 21/9/2010. Aguarde-se…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. O recurso pendente (apelação nos autos dos embargos à execução), foi remetido ao TJ/SP em 21/9/2010. Aguarde-se, por 180 dias, comprovando-se o julgamento com a juntada do v.Acórdão e trânsito da decisão.…

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DJE50

Publicação oficial04/10/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2011 Data da Disponibilização: 04/10/2011 Data da Publicação: 05/10/2011 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2011 Data da Disponibilização: 04/10/2011 Data da Publicação: 05/10/2011 Número do Diário: Página:

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DEC51

Decisão30/09/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0508/2011 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, esclareçam as partes sobre o julgamento do recurso pendente…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0508/2011 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, esclareçam as partes sobre o julgamento do recurso pendente nos embargos à execução, comprovando-se nos autos com eventual acórdão. No silêncio ou negat…

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DEC52

Decisão21/09/2011TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Em 15 dias, esclareçam as partes sobre o julgamento do recurso pendente nos embargos à execução, comprovando-se…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Em 15 dias, esclareçam as partes sobre o julgamento do recurso pendente nos embargos à execução, comprovando-se nos autos com eventual acórdão. No silêncio ou negativo, aguarde-se por mais 60 dias. Int.

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DJE53

Publicação oficial20/06/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2011 Data da Disponibilização: 20/06/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2011 Data da Disponibilização: 20/06/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número do Diário: Página:

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DEC54

Decisão16/06/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0304/2011 Teor do ato: Vistos. Como não há informação sobre o julgamento do recurso pendente nos autos…

# 0020300-72.2010.8.26.0053# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0304/2011 Teor do ato: Vistos. Como não há informação sobre o julgamento do recurso pendente nos autos dos embargos à execução (apelação 0020300-72.2010.8.26.0053), por mais 60 dias, aguarde-se j…

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DEC55

Decisão02/06/2011TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Advogado Vistos. Como não há informação sobre o julgamento do recurso pendente nos autos dos embargos à e…

# 0020300-72.2010.8.26.0053# 0138699-65.2007.8.26.0053

Recebidos os Autos do Advogado Vistos. Como não há informação sobre o julgamento do recurso pendente nos autos dos embargos à execução (apelação 0020300-72.2010.8.26.0053), por mais 60 dias, aguarde-se julgamento, compro…

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DJE56

Publicação oficial27/09/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2010 Data da Disponibilização: 27/09/2010 Data da Publicação: 28/09/2010 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2010 Data da Disponibilização: 27/09/2010 Data da Publicação: 28/09/2010 Número do Diário: Página:

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DJE57

Publicação oficial24/09/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0587/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso pendente nos autos dos e…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0587/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso pendente nos autos dos embargos a execução pelo prazo de 6 meses. Int. Advogados(s): LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI…

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DEC58

Decisão17/09/2010TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso pendente nos autos dos embargos a execução pelo prazo de 6 meses…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. 1. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso pendente nos autos dos embargos a execução pelo prazo de 6 meses. Int.

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DJE59

Publicação oficial17/05/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2010 Data da Disponibilização: 17/05/2010 Data da Publicação: 18/05/2010 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2010 Data da Disponibilização: 17/05/2010 Data da Publicação: 18/05/2010 Número do Diário: Página:

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DJE60

Publicação oficial14/05/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0304/2010 Teor do ato: Vistos. Para fins de instrução e cumprimento do mandado já expedido a fls. 497,…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0304/2010 Teor do ato: Vistos. Para fins de instrução e cumprimento do mandado já expedido a fls. 497, desentranhe-se o CD ROM anexado a fls. 507 juntado-o ao mandado e cumpra-se. Int. Advogados(…

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DEC61

Decisão30/04/2010TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Para fins de instrução e cumprimento do mandado já expedido a fls. 497, desentranhe-se o CD ROM anexado a fls. …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Para fins de instrução e cumprimento do mandado já expedido a fls. 497, desentranhe-se o CD ROM anexado a fls. 507 juntado-o ao mandado e cumpra-se. Int.

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PEÇA62

Peça processual23/04/2010TJSP — Consulta Pública

Conclusos para Despacho Juntada de petição. Conclusão para 26.04 - impar.

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Conclusos para Despacho Juntada de petição. Conclusão para 26.04 - impar.

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DJE63

Publicação oficial31/03/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2010 Data da Publicação: 05/04/2010 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2010 Data da Publicação: 05/04/2010 Número do Diário: Página:

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DJE64

Publicação oficial29/03/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 18

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 18

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DJE65

Publicação oficial29/03/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0192/2010 Teor do ato: Vistos. Para fins de instruir o mandado de citação já expedido, em uma fase de …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0192/2010 Teor do ato: Vistos. Para fins de instruir o mandado de citação já expedido, em uma fase de transição, preparando os advogados e funcionários para o futuro processo virtual e visando a …

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DEC66

Decisão24/03/2010TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Para fins de instruir o mandado de citação já expedido, em uma fase de transição, preparando os advogados e fun…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Para fins de instruir o mandado de citação já expedido, em uma fase de transição, preparando os advogados e funcionários para o futuro processo virtual e visando a pretendida abolição do papel, deverão os…

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PEÇA67

Peça processual24/03/2010TJSP — Consulta Pública

Conclusos para Despacho Juntada de petição. Conclusão*-impar.

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Conclusos para Despacho Juntada de petição. Conclusão*-impar.

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DJE68

Publicação oficial15/03/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2010 Data da Disponibilização: 15/03/2010 Data da Publicação: 16/03/2010 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2010 Data da Disponibilização: 15/03/2010 Data da Publicação: 16/03/2010 Número do Diário: Página:

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DJE69

Publicação oficial12/03/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 03

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 03

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DEC70

Decisão12/03/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0147/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Em razão da petição de fls. 397, tendo sido cumprida a obrigação de …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0147/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Em razão da petição de fls. 397, tendo sido cumprida a obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PRINCIPAL, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de…

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DEC71

Decisão08/03/2010TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC72

Decisão08/03/2010TJSP — Consulta Pública

Extinto o processo sem resolução do mérito Vistos. 1. Em razão da petição de fls. 397, tendo sido cumprida a obrigação de fazer…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Extinto o processo sem resolução do mérito Vistos. 1. Em razão da petição de fls. 397, tendo sido cumprida a obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PRINCIPAL, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Proc…

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PEÇA73

Peça processual05/03/2010TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Em 05.03.2010/pyn = j.petição. Conclusão para 08.03.

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Em 05.03.2010/pyn = j.petição. Conclusão para 08.03.

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DJE74

Publicação oficial05/02/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2010 Data da Disponibilização: 05/02/2010 Data da Publicação: 08/02/2010 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2010 Data da Disponibilização: 05/02/2010 Data da Publicação: 08/02/2010 Número do Diário: Página:

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DJE75

Publicação oficial04/02/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 20

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 20

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DJE76

Publicação oficial04/02/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0063/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Em razão das planilhas e documentos de fls. 257/358, em trinta dias,…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0063/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Em razão das planilhas e documentos de fls. 257/358, em trinta dias, digam as exeqüentes de foi cumprida a obrigação de fazer e apresentem memória de seu crédito…

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DEC77

Decisão02/02/2010TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. 1. Em razão das planilhas e documentos de fls. 257/358, em trinta dias, digam as exeqüentes de foi cumprida a o…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. 1. Em razão das planilhas e documentos de fls. 257/358, em trinta dias, digam as exeqüentes de foi cumprida a obrigação de fazer e apresentem memória de seu crédito atualizado. 2. O silêncio valerá como c…

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PEÇA78

Peça processual01/02/2010TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Em 1º.02.2010/pyn = j.petição. Conclusão para 02.02

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Petição Juntada Em 1º.02.2010/pyn = j.petição. Conclusão para 02.02

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DJE79

Publicação oficial19/01/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2010 Data da Publicação: 20/01/2010 Número d…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2010 Data da Publicação: 20/01/2010 Número do Diário: Página:

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DJE80

Publicação oficial15/01/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 18

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE DJE EXECUÇÃO PRAZO 18

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DJE81

Publicação oficial15/01/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0013/2010 Teor do ato: Vistos. Por mais 15 dias, deverá a executada FESP comprovar o cumprimento da ob…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0013/2010 Teor do ato: Vistos. Por mais 15 dias, deverá a executada FESP comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 510,00. "AGRAVO INTERNO. PROCESSUA…

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DEC82

Decisão08/01/2010TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Por mais 15 dias, deverá a executada FESP comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diár…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Vistos. Por mais 15 dias, deverá a executada FESP comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 510,00. "AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEME…

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DJE83

Publicação oficial26/08/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0553/2009 Data da Disponibilização: 26/08/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário:…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0553/2009 Data da Disponibilização: 26/08/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário: Página:

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DEC84

Decisão24/08/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0553/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de obrigação de fazer advinda de título e…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0553/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de obrigação de fazer advinda de título executivo judicial em face da Fazenda do Estado de São Paulo. 2. Servindo este despacho como m…

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DEC85

Decisão19/08/2009TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Trata-se de execução de obrigação de fazer advinda de título executivo judicial em …

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Trata-se de execução de obrigação de fazer advinda de título executivo judicial em face da Fazenda do Estado de São Paulo. 2. Servindo este despacho como mandado, cite-se a exe…

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PEÇA86

Peça processual18/08/2009TJSP — Consulta Pública

Conclusos para Despacho JUNTADA DE PETIÇÃO. CLS. P/ DESPACHO EM 19/08 DRA CYNTHIA

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Conclusos para Despacho JUNTADA DE PETIÇÃO. CLS. P/ DESPACHO EM 19/08 DRA CYNTHIA

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DJE87

Publicação oficial05/08/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0492/2009 Data da Disponibilização: 05/08/2009 Data da Publicação: 06/08/2009 Número do Diário:…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0492/2009 Data da Disponibilização: 05/08/2009 Data da Publicação: 06/08/2009 Número do Diário: Página:

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DEC88

Decisão03/08/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0492/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Por força do v.acórdão de fls.226/235, em 10 (dez) dias, dever…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0492/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Por força do v.acórdão de fls.226/235, em 10 (dez) dias, deverão os exeqüentes Loretana e outros apresentar memória de seu crédito atualizado. 2. O silênci…

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DEC89

Decisão15/07/2009TJSP — Consulta Pública

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Por força do v.acórdão de fls.226/235, em 10 (dez) dias, deverão os exeqüentes Lore…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Por força do v.acórdão de fls.226/235, em 10 (dez) dias, deverão os exeqüentes Loretana e outros apresentar memória de seu crédito atualizado. 2. O silêncio valerá como concord…

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DEC90

Decisão10/06/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 190/201 interposto pelo Estado de São Paulo nos efeitos devolutivo e…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Despacho Proferido 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 190/201 interposto pelo Estado de São Paulo nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Às contra-razões recursais, no prazo de 15 dias. 3. Em seguida, remetam-se os…

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DEC91

Decisão30/04/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido AUTOS Nº 07.138699-9 (controle 2631) V I S T O S. LORETANA PAOLIERI PANCERA e outros vinte e nove co-autores…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Despacho Proferido AUTOS Nº 07.138699-9 (controle 2631) V I S T O S. LORETANA PAOLIERI PANCERA e outros vinte e nove co-autores, relacionados na listagem de fls. 02/08 ajuizaram ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P…

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DEC92

Decisão13/03/2008TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada Número Sentença: 779/2008 Livro: 589 Folha(s): de 176 até 183 Data Registro: 13/03/2008 18:44:04

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Sentença Registrada Número Sentença: 779/2008 Livro: 589 Folha(s): de 176 até 183 Data Registro: 13/03/2008 18:44:04

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DEC93

Decisão13/03/2008TJSP — Consulta Pública

Sentença Proferida AUTOS Nº 07.138699-9 (controle 2631) V I S T O S. LORETANA PAOLIERI PANCERA e outros vinte e nove co-autores…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Sentença Proferida AUTOS Nº 07.138699-9 (controle 2631) V I S T O S. LORETANA PAOLIERI PANCERA e outros vinte e nove co-autores, relacionados na listagem de fls. 02/08 ajuizaram ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P…

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DEC94

Decisão03/01/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Concedo os benefícios da prioridade aos Autores. Anote-se e observe-se. Cite-se, com as advertências legais.…

# 0138699-65.2007.8.26.0053

Despacho Proferido Concedo os benefícios da prioridade aos Autores. Anote-se e observe-se. Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à réplica no prazo de dez (10) dias. Int. Concedo os benefíc…

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