0424626-64.1997.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Dados essenciais
O processo 0424626-64.1997.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 313 andamentos, 56 partes e 145 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 2.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
313 eventos encontradosArquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaReativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico continua arquivado nos Pacotes nº 12.813/19 e 12.814/19 - artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico continua arquivado nos Pacotes nº 12.813/19 e 12.814/19 - artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaRecebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente Pacote nº 12.813/19 (1º ao 5º volumes). Pacote nº 12.814/19 (6º ao 8º volumes).
Arquivado Definitivamente Pacote nº 12.813/19 (1º ao 5º volumes). Pacote nº 12.814/19 (6º ao 8º volumes).
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nadja M A Viana da Silva
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nadja M A Viana da Silva
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0556/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1302/1309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1302/1309
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJE PZ 13/12/2018.
Disponibilizado no DJE PZ 13/12/2018.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1411; 1413: Defiro a concessão de prazo de 15 dias à representante legal Nadja Maria Abreu Viana da Silva conforme requerido. Após, nada requerido, aguarde-se em arquivo. Intime-se. S Advogados(
Remetido ao DJE Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1411; 1413: Defiro a concessão de prazo de 15 dias à representante legal Nadja Maria Abreu Viana da Silva conforme requerido. Após, nada requerido, aguarde-se em arquivo. Intime-se. S Advogados(s): Jefferson Rodrigues Levatte (OAB 267812/SP), Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), Thays Andrea Beires Sillas (OAB 286785/SP), Reinaldo Roberto Ghesso (OAB 306339/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1411; 1413: Defiro a concessão de prazo de 15 dias à representante legal Nadja Maria Abreu Viana da Silva conforme requerido. Após, nada requerido, aguarde-se em arquivo. Intime-se. S
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1411; 1413: Defiro a concessão de prazo de 15 dias à representante legal Nadja Maria Abreu Viana da Silva conforme requerido. Após, nada requerido, aguarde-se em arquivo. Intime-se. S
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FFPA18001902060
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FFPA18001902060
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FFPA18001953545
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FFPA18001953545
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 09/10
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 09/10
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av Brig Luis Antonio 388 Tel 3105 0599 OAB.SP 295427 6,7 E 8 VOLS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Azevedo Silva
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av Brig Luis Antonio 388 Tel 3105 0599 OAB.SP 295427 6,7 E 8 VOLS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Azevedo Silva
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0496/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 12621266
Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 12621266
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJE P/Arquivar em 01/10/2018.
Disponibilizado no DJE P/Arquivar em 01/10/2018.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0496/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Levantamento de valores Nece
Remetido ao DJE Relação: 0496/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Levantamento de valores Necessidade de apuração de valores e demais herdeiros em processo de inventário Inexistência de inventário Desnecessidade de instauração para o único fim de levantamento Precedentes do STJ e TJSP. Decisão reformada Recuso de agravo de instrumento provido. Ag. Inst. nº 2138955-84.2017.8.26.0000 Rel. Des. Ribeiro de Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação que busca o recálculo de vencimentos em fase de execução - Falecimento de coautores - Indeferimento do pedido de habilitação de herdeiros - Inadmissibilidade - Possibilidade dos herdeiros de ingressarem no processo, independentemente de abertura de inventário. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido - Ag. Inst. nº 2018242-46.2018.8.26.0000; Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi) Portanto, levando-se em consideração a jurisprudência pacificada deste Tribunal de Justiça, no sentido de reconhecer a desnecessidade da abertura de inventário para haver a habilitação e, considerando a minha mudança de entendimento a respeito do tema, tal como externado em outros feitos, defiro a habilitação conforme solicitada, devendo a Serventia providenciar a anotação no cadastro dos autos. 2) Ante a satisfação da exequente, dou por cumprida a obrigação de fazer. No mais, remetam-se estes autos físicos ao arquivo, aguardando manifestação útil, prosseguindo-se pela via digital quanto à obrigação de pagar. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), Thays Andrea Beires Sillas (OAB 286785/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP), Reinaldo Roberto Ghesso (OAB 306339/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Levantamento de valores Necessidade de apuração de valores e demais
Decisão Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Levantamento de valores Necessidade de apuração de valores e demais herdeiros em processo de inventário Inexistência de inventário Desnecessidade de instauração para o único fim de levantamento Precedentes do STJ e TJSP. Decisão reformada Recuso de agravo de instrumento provido. Ag. Inst. nº 2138955-84.2017.8.26.0000 Rel. Des. Ribeiro de Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação que busca o recálculo de vencimentos em fase de execução - Falecimento de coautores - Indeferimento do pedido de habilitação de herdeiros - Inadmissibilidade - Possibilidade dos herdeiros de ingressarem no processo, independentemente de abertura de inventário. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido - Ag. Inst. nº 2018242-46.2018.8.26.0000; Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi) Portanto, levando-se em consideração a jurisprudência pacificada deste Tribunal de Justiça, no sentido de reconhecer a desnecessidade da abertura de inventário para haver a habilitação e, considerando a minha mudança de entendimento a respeito do tema, tal como externado em outros feitos, defiro a habilitação conforme solicitada, devendo a Serventia providenciar a anotação no cadastro dos autos. 2) Ante a satisfação da exequente, dou por cumprida a obrigação de fazer. No mais, remetam-se estes autos físicos ao arquivo, aguardando manifestação útil, prosseguindo-se pela via digital quanto à obrigação de pagar. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA18001656394
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA18001656394
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FFPA18001731224
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FFPA18001731224
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0027910-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027910-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 04/09
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 04/09
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1115/1120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1115/1120
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJE PZ 16/09/2018.
Disponibilizado no DJE PZ 16/09/2018.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Angela Yvette Lopes de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- LILIAN REGA CASSARO
- Luis Fernando Thomazini
- NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
- Thays Andrea Beires Sillas
Angelica Aparecida de Figueiredo Bonilha
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAngelica Teresinha Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAngelina Alves Carneiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAngelina de Oliveira Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia dos Santos de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Ferreira Lopes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Floriano de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Ivaldete Zuliani Scaliaris
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Lucia Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Maria de Moraes Andriolli Zorzetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Neiva Roma Fram
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Ribeiro da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Sales Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonia Sebastiana Goncalves Govoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonieta Gouveia Maciel
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonietta Martins Pereira do Couto Pitta
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Alves Borges
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Arsenio Simenes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Benedito Caldana
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Cesar Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Coelho Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio do Carmo Pereira Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Marcos Abjon
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Pinto de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAnunciata Mendes Machado Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Alves Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nadja Maria Abreu Viana da Silva
Aparecida Borges de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Coelho Bruniera
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Conceicao Ribeiro Goncalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Coppola Sperzel
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida da Graca Rebolo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida de Fatima Baziquetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida de Fatima da Silva Flausino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida de Lourdes Barranco Sanches Tilly
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida de Lourdes Benatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida de Lourdes Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida de Lourdes Souza Vancetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida do Carmo Schinzari Tanaka
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida do Carmo Teixeira Claudino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Donizeti da Costa Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Donizetti Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Ferrario Gentil
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Ferraz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAparecida Zocoler de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaApparecida de Araujo Vallim Koboyama
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaApparecida de Lourdes Luz Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaApparecida de Oliveira Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaApparecida Roncolato Avian
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCamila Vanni Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDaparecida de Lourdes Alves Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Eduardo Rodrigues Neto
Matheus Cesar Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMunicipalidade de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Reinaldo Roberto Ghesso
Zélia Vanni Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jefferson Rodrigues Levatte
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteReativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo f…
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico continua arquivado nos Pacotes nº 12.813/19 e 12.814/19 - artigo 5º do PROVIMENTO CSM N…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1302/1309
Remetido ao DJE Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1411; 1413: Defiro a concessão de prazo de 15 dias à representante…
Remetido ao DJE Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1411; 1413: Defiro a concessão de prazo de 15 dias à representante legal Nadja Maria Abreu Viana da Silva conforme requerido. Após, nada requerido, aguarde-se …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FFPA18001953545
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FFPA18001902060
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 09/10
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 09/10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 12621266
Remetido ao DJE Relação: 0496/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono …
Remetido ao DJE Relação: 0496/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de se…
Decisão Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça …
Decisão Vistos. Fls. 1399: 1) Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros, colaciono a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Levantamento de valores Necessida…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FFPA18001731224
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA18001656394
Início da Execução Juntado 0027910-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027910-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 04/09
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 04/09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1115/1120
Remetido ao DJE Relação: 0447/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1370-1372: 1) Manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obri…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1370-1372: 1) Manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Caso haja discordância, esclareço que os pedidos deverão ser feitos de forma …
Decisão Vistos. Fls. 1370-1372: 1) Manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Caso haja discordância, …
Decisão Vistos. Fls. 1370-1372: 1) Manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Caso haja discordância, esclareço que os pedidos deverão ser feitos de forma pormenorizada, de modo a facilitar a atu…
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/08
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 01/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 1136/1141
Remetido ao DJE Relação: 0407/2018 Teor do ato: Fls. 1366: Defiro prazo suplementar de 20 (vinte) dias para o Município de São …
Remetido ao DJE Relação: 0407/2018 Teor do ato: Fls. 1366: Defiro prazo suplementar de 20 (vinte) dias para o Município de São Paulo, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18001170652
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 29/06
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 29/06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 1317/1321
Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1354-1362:Intime-se a Municipalidade para comprovar o cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1354-1362:Intime-se a Municipalidade para comprovar o cumprimento dão título executivo judicial, em seus exatos termos, no prazo de 10 (dez) dias, com as advert…
Decisão Vistos.Fls. 1354-1362:Intime-se a Municipalidade para comprovar o cumprimento dão título executivo judicial, em seus ex…
Decisão Vistos.Fls. 1354-1362:Intime-se a Municipalidade para comprovar o cumprimento dão título executivo judicial, em seus exatos termos, no prazo de 10 (dez) dias, com as advertências do art. 77, IV, do Código de Proc…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18000688994
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 19/04
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 19/04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 1146/1149
Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Fls. 1341/1345: Ciência aos autores dos documentos juntados + CDrom. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Fls. 1341/1345: Ciência aos autores dos documentos juntados + CDrom. Advogados(s): Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18000291220
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18000107211
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 28/02
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 28/02
Início da Execução Juntado 0000832-44.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000832-44.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 14/12
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 14/12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0744/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0744/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2472 Página: 1406/1410
Remetido ao DJE Relação: 0744/2017 Teor do ato: *Fls.1315-1317: Deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal aos …
Remetido ao DJE Relação: 0744/2017 Teor do ato: *Fls.1315-1317: Deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal aos exequentes representados pela Advogada Nadja Maria de A. Pires- OAB/SP- 80507. Advogados(s): …
Petição Juntada 02 petições- (autores representados pela Advogada Nadja Maria A. Pires)
Petição Juntada 02 petições- (autores representados pela Advogada Nadja Maria A. Pires)
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17002309215
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 13/09
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 13/09
Petição Juntada
Petição Juntada
Início da Execução Juntado 0011081-88.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0011081-88.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 18/05
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 18/05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 1036/1039
Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Providenciem os autores diligência do oficial de justiça, bem como cópia de fls…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Providenciem os autores diligência do oficial de justiça, bem como cópia de fls. 1247 e 1299 para intimação do Iprem, tendo em vista que para a autarquia, não há advogado c…
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 15/02
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 15/02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2016 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2016 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 1388/1395
Remetido ao DJE Relação: 0647/2016 Teor do ato: "J. Defiro vista. "(despacho exarado em 03/11/16 na petição de fls. 1277 do Sin…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2016 Teor do ato: "J. Defiro vista. "(despacho exarado em 03/11/16 na petição de fls. 1277 do Sinpeem que requereu vista por 10 dias) Advogados(s): NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 8050…
Proferido Despacho "J. Defiro vista. "(despacho exarado em 03/11/16 na petição de fls. 1277 do Sinpeem que requereu vista por 1…
Proferido Despacho "J. Defiro vista. "(despacho exarado em 03/11/16 na petição de fls. 1277 do Sinpeem que requereu vista por 10 dias)
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 29/09
Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição / Ofício / Mandado - 29/09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 1123/1127
Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1267/1268: 1. Defiro o pedido da exequente para, no prazo de 15 (qu…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1267/1268: 1. Defiro o pedido da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar as unidades de CD-ROM do cartório e realizar os procedimentos descritos n…
Decisão Vistos.Fls. 1267/1268: 1. Defiro o pedido da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar as unidades de CD-RO…
Decisão Vistos.Fls. 1267/1268: 1. Defiro o pedido da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retirar as unidades de CD-ROM do cartório e realizar os procedimentos descritos na petição. 2. Após o cumprimento do item…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 837/841
Remetido ao DJE Relação: 0080/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1257/1258; 1262/1263: Defiro vista dos autos fora do cartório pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 1257/1258; 1262/1263: Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, à i. advogada Nadja Maria Abreu Viana Silva. Intime-se. Advogados(…
Decisão Vistos. Fls. 1257/1258; 1262/1263: Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, à i. advogada…
Decisão Vistos. Fls. 1257/1258; 1262/1263: Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, à i. advogada Nadja Maria Abreu Viana Silva. Intime-se.
Petição Juntada PMSP E AUTOR
Petição Juntada PMSP E AUTOR
Petição Juntada dos autores (Dra. Nadja A.V. da Silva)
Petição Juntada dos autores (Dra. Nadja A.V. da Silva)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 878/883
Remetido ao DJE Relação: 0362/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1224/1225; 1245/1246: 1) Não há como ser parte da execução quem nã…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1224/1225; 1245/1246: 1) Não há como ser parte da execução quem não o foi na fase de conhecimento. A Autarquia, descentralização dos serviços da Administração …
Decisão Vistos. Fls. 1224/1225; 1245/1246: 1) Não há como ser parte da execução quem não o foi na fase de conhecimento. A Autar…
Decisão Vistos. Fls. 1224/1225; 1245/1246: 1) Não há como ser parte da execução quem não o foi na fase de conhecimento. A Autarquia, descentralização dos serviços da Administração Direta deve, no contexto apresentado, se…
Petição Juntada SINPEEM
Petição Juntada SINPEEM
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1904 Página: 866/869
Remetido ao DJE Relação: 0171/2015 Teor do ato: Fls. 1237/1238- Deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 dias…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2015 Teor do ato: Fls. 1237/1238- Deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 dias aos autores representados pelo SINPEEM. Advogados(s): Roger Francisco Borges (OAB 311929/SP)…
Petição Juntada dos autores
Petição Juntada dos autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2014 Data da Disponibilização: 17/11/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2014 Data da Disponibilização: 17/11/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: 1777 Página: 968/971
Remetido ao DJE Relação: 0528/2014 Teor do ato: Fls. 1224/1229- J. Digam os exequentes. Advogados(s): Roger Francisco Borges (O…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2014 Teor do ato: Fls. 1224/1229- J. Digam os exequentes. Advogados(s): Roger Francisco Borges (OAB 311929/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 8050…
Petição Juntada da PMSP (com decisão proferida)
Petição Juntada da PMSP (com decisão proferida)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 1690 Página: 924-928
Remetido ao DJE Relação: 0294/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1148/1149, 1188/1189 e 1199/1212: a decisão que se cumpre já tr…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1148/1149, 1188/1189 e 1199/1212: a decisão que se cumpre já transitou em julgado e todas as autoras foram por ela beneficiadas. Desse modo, não prospera a …
Decisão Vistos. 1. Fls. 1148/1149, 1188/1189 e 1199/1212: a decisão que se cumpre já transitou em julgado e todas as autoras fo…
Decisão Vistos. 1. Fls. 1148/1149, 1188/1189 e 1199/1212: a decisão que se cumpre já transitou em julgado e todas as autoras foram por ela beneficiadas. Desse modo, não prospera a alegação da Municipalidade no sentido de…
Petição Juntada das autoras
Petição Juntada das autoras
Petição Juntada da MSP
Petição Juntada da MSP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2013 Data da Disponibilização: 17/01/2014 Data da Publicação: 20/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2013 Data da Disponibilização: 17/01/2014 Data da Publicação: 20/01/2014 Número do Diário: 1573 Página: 739/742
Remetido ao DJE Relação: 0346/2013 Teor do ato: Fls. 1188/1189: Manifeste-se a PMSP sobre o alegado. Advogados(s): Roger Franci…
Remetido ao DJE Relação: 0346/2013 Teor do ato: Fls. 1188/1189: Manifeste-se a PMSP sobre o alegado. Advogados(s): Roger Francisco Borges (OAB 311929/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SI…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 1526 Página: 893/898
Remetido ao DJE Relação: 0268/2013 Teor do ato: Fls. 1164: J. Defiro, se em termos (petição Dra. Thays Andrea B. Sillas requere…
Remetido ao DJE Relação: 0268/2013 Teor do ato: Fls. 1164: J. Defiro, se em termos (petição Dra. Thays Andrea B. Sillas requerendo devolução do prazo). Advogados(s): Roger Francisco Borges (OAB 311929/SP), LILIAN REGA CA…
Petição Juntada pet. Dra. Nadja
Petição Juntada pet. Dra. Nadja
Petição Juntada pet. Dra. Thays
Petição Juntada pet. Dra. Thays
Petição Juntada pet. da PMSP
Petição Juntada pet. da PMSP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2013 Data da Disponibilização: 29/07/2013 Data da Publicação: 30/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2013 Data da Disponibilização: 29/07/2013 Data da Publicação: 30/07/2013 Número do Diário: 1454 Página: 908/913
Remetido ao DJE Relação: 0195/2013 Teor do ato: Fls. 1151: Manifestem-se os autores sobre o requerido pela PMSP. Fls. 1153/1156…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2013 Teor do ato: Fls. 1151: Manifestem-se os autores sobre o requerido pela PMSP. Fls. 1153/1156: Ciência aos autores dos documentos + CDRom juntados. Advogados(s): Alexandre Petrilli Gonça…
Petição Juntada pet + CDRom
Petição Juntada pet + CDRom
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 753/760
Remetido ao DJE Relação: 0085/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1133/1142: não é caso de oposição de embargos, porque a decisão…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1133/1142: não é caso de oposição de embargos, porque a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade. 2. Diante dos documentos apresent…
Decisão Vistos. 1. Fls. 1133/1142: não é caso de oposição de embargos, porque a decisão atacada não apresenta omissão, contradi…
Decisão Vistos. 1. Fls. 1133/1142: não é caso de oposição de embargos, porque a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade. 2. Diante dos documentos apresentados em relação às coautoras Aparecida d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2012 Data da Disponibilização: 22/02/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2012 Data da Disponibilização: 22/02/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: 1360 Página: 785/796
Remetido ao DJE Relação: 0371/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 867/868, 895, 899/900, 913/914, 928/929, 937/938 e 988/991: a o…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 867/868, 895, 899/900, 913/914, 928/929, 937/938 e 988/991: a obrigação de fazer não está cumprida, eis que o executado não apresentou as planilhas relativa…
Decisão Vistos. 1. Fls. 867/868, 895, 899/900, 913/914, 928/929, 937/938 e 988/991: a obrigação de fazer não está cumprida, eis…
Decisão Vistos. 1. Fls. 867/868, 895, 899/900, 913/914, 928/929, 937/938 e 988/991: a obrigação de fazer não está cumprida, eis que o executado não apresentou as planilhas relativas aos autores mencionados a fls. 989, it…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 254/259
Remetido ao DJE Relação: 0305/2012 Teor do ato: Fls. 1121/1122: Vista à Dra. Nadja Maria Abreu V. da Silva por 05(cinco) dias. …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2012 Teor do ato: Fls. 1121/1122: Vista à Dra. Nadja Maria Abreu V. da Silva por 05(cinco) dias. Advogados(s): Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB 252499/SP), LILIAN REGA CASS…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2012 Data da Disponibilização: 13/08/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2012 Data da Disponibilização: 13/08/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 1244 Página: 806/809
Remetido ao DJE Relação: 0206/2012 Teor do ato: Fls. 1055/1056: Manifeste-se a Dra. Thays Andrea B. Sillas. Advogados(s): Alexa…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2012 Teor do ato: Fls. 1055/1056: Manifeste-se a Dra. Thays Andrea B. Sillas. Advogados(s): Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB 252499/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP),…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada Prazo 03/05
Petição Juntada Prazo 03/05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 811/815
Remetido ao DJE Relação: 0098/2012 Teor do ato: Fls. 1000/1004 e 1007/1021: Manifeste-se a Municipalidade. Advogados(s): Alexan…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2012 Teor do ato: Fls. 1000/1004 e 1007/1021: Manifeste-se a Municipalidade. Advogados(s): Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB 252499/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), …
Petição Juntada Prazo 16/03
Petição Juntada Prazo 16/03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2012 Data da Disponibilização: 29/02/2012 Data da Publicação: 01/03/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2012 Data da Disponibilização: 29/02/2012 Data da Publicação: 01/03/2012 Número do Diário: 1133 Página: 790/794
Remetido ao DJE Relação: 0042/2012 Teor do ato: Fls. 983: Defiro a devolução do prazo à Dra. Thays Andrea B. Sillas. Int. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2012 Teor do ato: Fls. 983: Defiro a devolução do prazo à Dra. Thays Andrea B. Sillas. Int. Advogados(s): Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB 252499/SP), LILIAN REGA CASSARO (…
Proferido Despacho Fls. 983: Defiro a devolução do prazo à Dra. Thays Andrea B. Sillas. Int.
Proferido Despacho Fls. 983: Defiro a devolução do prazo à Dra. Thays Andrea B. Sillas. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada pedido de devolução de prazo - Sinpeem
Petição Juntada pedido de devolução de prazo - Sinpeem
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2012 Data da Publicação: 12/01/2012 Número do Diário: 1101 Página: 723/727
Remetido ao DJE Relação: 0449/2011 Teor do ato: Fls. 937/945: Ciência aos autores da petição e CDRom juntados pela Municipalida…
Remetido ao DJE Relação: 0449/2011 Teor do ato: Fls. 937/945: Ciência aos autores da petição e CDRom juntados pela Municipalidade. Advogados(s): Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB 252499/SP), LILIAN REGA …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número do Diário: 1073 Página: 908/912
Remetido ao DJE Relação: 0408/2011 Teor do ato: Fls. 934: Ciência aos autores da certidão negativa do Oficial de Justiça, provi…
Remetido ao DJE Relação: 0408/2011 Teor do ato: Fls. 934: Ciência aos autores da certidão negativa do Oficial de Justiça, providenciando o que de direito. Advogados(s): ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB …
Petição Juntada petição dos AA
Petição Juntada petição dos AA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2011 Data da Disponibilização: 06/07/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2011 Data da Disponibilização: 06/07/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número do Diário: 968 Página: 923/928
Remetido ao DJE Relação: 0240/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 924: Anote-se o nome do subscritor. Aguarde-se por 15 dias, após, …
Remetido ao DJE Relação: 0240/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 924: Anote-se o nome do subscritor. Aguarde-se por 15 dias, após, se não houver o cumprimento, intime-se pessoalmente o diretor responsável pelo Departamento d…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 924: Anote-se o nome do subscritor. Aguarde-se por 15 dias, após, se não houver o cumprimento, …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 924: Anote-se o nome do subscritor. Aguarde-se por 15 dias, após, se não houver o cumprimento, intime-se pessoalmente o diretor responsável pelo Departamento de Recursos Humanos para o cum…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2011 Data da Disponibilização: 06/04/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2011 Data da Disponibilização: 06/04/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número do Diário: 927 Página: 976/979
Remetido ao DJE Relação: 0111/2011 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, diga a Municipalidade sobre o requerido pelos autor…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2011 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, diga a Municipalidade sobre o requerido pelos autores (planilhas faltantes). Int. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), LUIZ AU…
Proferido Despacho Em face do tempo decorrido, diga a Municipalidade sobre o requerido pelos autores (planilhas faltantes). Int.
Proferido Despacho Em face do tempo decorrido, diga a Municipalidade sobre o requerido pelos autores (planilhas faltantes). Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2010 Data da Disponibilização: 21/07/2010 Data da Publicação: 22/07/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2010 Data da Disponibilização: 21/07/2010 Data da Publicação: 22/07/2010 Número do Diário: 758 Página: 637/640
Remetido ao DJE Relação: 0288/2010 Teor do ato: Fls. 905: Concedo prazo de 60(sessenta) dias à Municipalidade, como requerido. …
Remetido ao DJE Relação: 0288/2010 Teor do ato: Fls. 905: Concedo prazo de 60(sessenta) dias à Municipalidade, como requerido. Int. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB…
Proferido Despacho Fls. 905: Concedo prazo de 60(sessenta) dias à Municipalidade, como requerido. Int.
Proferido Despacho Fls. 905: Concedo prazo de 60(sessenta) dias à Municipalidade, como requerido. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2010 Data da Disponibilização: 01/06/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2010 Data da Disponibilização: 01/06/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número do Diário: 725 Página: 903/906
Remetido ao DJE Relação: 0216/2010 Teor do ato: Fls. 899/901: Providencie a Municipalidade as planilhas faltantes como requerid…
Remetido ao DJE Relação: 0216/2010 Teor do ato: Fls. 899/901: Providencie a Municipalidade as planilhas faltantes como requerido pelos autores. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO D…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2010 Data da Publicação: 05/04/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2010 Data da Publicação: 05/04/2010 Número do Diário: 684 Página: 672/676
Remetido ao DJE Relação: 0117/2010 Teor do ato: Fls. 895: Manifestem-se os autores sobre a petição da PMSP. Advogados(s): RODRI…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2010 Teor do ato: Fls. 895: Manifestem-se os autores sobre a petição da PMSP. Advogados(s): RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), LILIAN REGA…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2010 Data da Disponibilização: 24/02/2010 Data da Publicação: 25/02/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2010 Data da Disponibilização: 24/02/2010 Data da Publicação: 25/02/2010 Número do Diário: 659 Página: 807/810
Remetido ao DJE Relação: 0044/2010 Teor do ato: Fls. 867/891: Manifeste-se a PMSP sobre o requerido pelos autores. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2010 Teor do ato: Fls. 867/891: Manifeste-se a PMSP sobre o requerido pelos autores. Advogados(s): LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MAR…
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição e Documento(s) Juntado Remetido ao Cartório para juntada de petição.
Petição e Documento(s) Juntado Remetido ao Cartório para juntada de petição.
Certidão de Publicação Relação :0608/2009 Data da Disponibilização: 16/09/2009 Data da Publicação: 17/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0608/2009 Data da Disponibilização: 16/09/2009 Data da Publicação: 17/09/2009 Número do Diário: 556 Página: 2124/2127
Aguardando Publicação Relação: 0608/2009 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. Ad…
Aguardando Publicação Relação: 0608/2009 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. Advogados(s): LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP),…
Despacho Proferido Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int.
Despacho Proferido Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int.
Certidão de Publicação Relação :0422/2009 Data da Disponibilização: 17/06/2009 Data da Publicação: 18/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0422/2009 Data da Disponibilização: 17/06/2009 Data da Publicação: 18/06/2009 Número do Diário: 494 Página: 2103/2106
Aguardando Publicação Relação: 0422/2009 Teor do ato: Fls. 847/852 e 860/861: Ciência às partes da r. decisão do Agravo de Inst…
Aguardando Publicação Relação: 0422/2009 Teor do ato: Fls. 847/852 e 860/861: Ciência às partes da r. decisão do Agravo de Instrumento e do Agravo de Despacho Deneg. de Recurso Especial. Advogados(s): LUIZ AUGUSTO MÓDOLO…
Ato Ordinatório - Intimação Fls. 847/852 e 860/861: Ciência às partes da r. decisão do Agravo de Instrumento e do Agravo de Des…
Ato Ordinatório - Intimação Fls. 847/852 e 860/861: Ciência às partes da r. decisão do Agravo de Instrumento e do Agravo de Despacho Deneg. de Recurso Especial.
Juntada de Documentos Juntada de decisão ref. ao agravo de Instrumento (Recurso Especial ) nº 540.137-5/1-00 e Agravo de Desp. …
Juntada de Documentos Juntada de decisão ref. ao agravo de Instrumento (Recurso Especial ) nº 540.137-5/1-00 e Agravo de Desp. Deneg. de Recurso Especial nº 535.740.5/5-02
Certidão de Publicação Relação :0028/2008 Data da Disponibilização: 29/09/2008 Data da Publicação: 30/09/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0028/2008 Data da Disponibilização: 29/09/2008 Data da Publicação: 30/09/2008 Número do Diário: 326 Página: 2038 a 204
Aguardando Publicação Relação: 0028/2008 Teor do ato: Fls. 840: Certidão supra: Ciência às partes; após, aguarde-se no prazo pr…
Aguardando Publicação Relação: 0028/2008 Teor do ato: Fls. 840: Certidão supra: Ciência às partes; após, aguarde-se no prazo próprio o desfecho do agravo interposto na Superior Instância. Int. Advogados(s): LUIZ AUGUSTO …
Despacho Proferido Fls. 840: Certidão supra: Ciência às partes; após, aguarde-se no prazo próprio o desfecho do agravo interpos…
Despacho Proferido Fls. 840: Certidão supra: Ciência às partes; após, aguarde-se no prazo próprio o desfecho do agravo interposto na Superior Instância. Int.
Despacho Proferido Fls. 792: Defiro prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pelos autores. Int. Fls. 792: Def…
Despacho Proferido Fls. 792: Defiro prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pelos autores. Int. Fls. 792: Defiro prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pelos autores. Int. Fls. 793 - …
Despacho Proferido Fls. 766: Defiro(30 dias de prazo aos autores). Int. Fls. 766: Defiro(30 dias de prazo aos autores). Int. Fl…
Despacho Proferido Fls. 766: Defiro(30 dias de prazo aos autores). Int. Fls. 766: Defiro(30 dias de prazo aos autores). Int. Fls. 791 - Fls. 766: Defiro(30 dias de prazo aos autores). Int.
Despacho Proferido Fls. 786/788: A data da petição (2005) está incorreta. Esclareça a ré qual o recurso pendente. Int. Fls. 786…
Despacho Proferido Fls. 786/788: A data da petição (2005) está incorreta. Esclareça a ré qual o recurso pendente. Int. Fls. 786/788: A data da petição (2005) está incorreta. Esclareça a ré qual o recurso pendente. Int. F…
Despacho Proferido Aguarde-se como determinado a fls. 745. Int. Advºs. Aguarde-se como determinado a fls. 745. Int. Advºs. Fls.…
Despacho Proferido Aguarde-se como determinado a fls. 745. Int. Advºs. Aguarde-se como determinado a fls. 745. Int. Advºs. Fls. 765 - Aguarde-se como determinado a fls. 745. Int. Advºs.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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