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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0740203-28.1998.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0740203-28.1998.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/02/2021. Nesta página estão organizados 299 andamentos, 5 partes e 88 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Acidente de Trânsito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 18/02/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 58.777,00
- Foro
- Foro Central Cível
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
299 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerente/exequente/embargantea juntada de
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerente/exequente/embargantea juntada de sumário indicativo das páginas dos documentos e atos processuais praticados, em 15 (quinze) dias, visando a facilitação do prosseguimento do feito. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerente/exequente/embargantea j
Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerente/exequente/embargantea juntada de sumário indicativo das páginas dos documentos e atos processuais praticados, em 15 (quinze) dias, visando a facilitação do prosseguimento do feito. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Adriano Lorente Fabretti (OAB 164414/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Luis Henrique Silva Tramonte (OAB 66803/SP), Aloha Bazzo Vicenti Von Dreifus (OAB 268367/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1918/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1918/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 3100: ciência às partes, para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 2897.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 3100: ciência às partes, para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 2897.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1918/2025 Teor do ato: Fls. 3100: ciência às partes, para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 2897. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Adriano Lorente Fabre
Remetido ao DJE Relação: 1918/2025 Teor do ato: Fls. 3100: ciência às partes, para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 2897. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Adriano Lorente Fabretti (OAB 164414/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Luis Henrique Silva Tramonte (OAB 66803/SP), Aloha Bazzo Vicenti Von Dreifus (OAB 268367/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Desentranhado o Documento
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Reativação de Processo Suspenso
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1079/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima
Remetido ao DJE Relação: 1079/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Adriano Lorente Fabretti (OAB 164414/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Luis Henrique Silva Tramonte (OAB 66803/SP), Aloha Bazzo Vicenti Von Dreifus (OAB 268367/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Desentranhado o Documento
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Arquivado Provisoriamente arquivo provisorio Ag. decisão ( em cartório)
Arquivado Provisoriamente arquivo provisorio Ag. decisão ( em cartório)
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0041812-76.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0041812-76.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório 1 - Ciência às partes sobre o retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2825/2021, disponibilizado no D.J.
Ato ordinatório 1 - Ciência às partes sobre o retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2825/2021, disponibilizado no D.J.e de 07/12/2021, pág. 6 (prevendo impossibilidade de peticionamento na forma física), bem como a vedação de tramitação física de processos em Unidades que já passaram pela digitalização por empresa terceirizada (ítem 8 do Comunicado Conjunto n º 130/2023) , nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica a parte autora intimada para, caso pretenda o prosseguimento do feito, no prazo indicado no ítem 1 acima, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, nos termos do Comunicado acima mencionado. 3 Na omissão, o processo será remetido ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Remetido ao DJE Aguardando remessa à publicação 07/08/2024
Remetido ao DJE Aguardando remessa à publicação 07/08/2024
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: 1 - Ciência às partes sobre o retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 28
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: 1 - Ciência às partes sobre o retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2825/2021, disponibilizado no D.J.e de 07/12/2021, pág. 6 (prevendo impossibilidade de peticionamento na forma física), bem como a vedação de tramitação física de processos em Unidades que já passaram pela digitalização por empresa terceirizada (ítem 8 do Comunicado Conjunto n º 130/2023) , nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica a parte autora intimada para, caso pretenda o prosseguimento do feito, no prazo indicado no ítem 1 acima, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital, nos termos do Comunicado acima mencionado. 3 Na omissão, o processo será remetido ao arquivo. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Adriano Lorente Fabretti (OAB 164414/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Luis Henrique Silva Tramonte (OAB 66803/SP), Aloha Bazzo Vicenti Von Dreifus (OAB 268367/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adélio Antonio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aton Fon Filho
- Suzana Angelica Paim Figueredo
C
Reqdo
Companhia Paulista de Fertilizantes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Adriano Lorente Fabretti
- Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior
- Luis Henrique Silva Tramonte
M
Reqte
Marcello Vieira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aton Fon Filho
M
P
Reqdo
Paulo José Baccalato da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aloha Bazzo Vicenti Von Dreifus
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo fí…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a part…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em qu…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da ausência de impugnação,HOMOLOGOa digitalização do processo físico em questão e determino o prosseguimento do feito pela via eletrônica. Providencie a parterequerent…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1918/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1918/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1918/2025 Teor do ato: Fls. 3100: ciência às partes, para manifestação nos termos do ato ordinatório d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1918/2025 Teor do ato: Fls. 3100: ciência às partes, para manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 2897. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OA…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1079/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 1079/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1079/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
PEÇA08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. …
DEC09
Arquivado Provisoriamente arquivo provisorio Ag. decisão ( em cartório)
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Arquivado Provisoriamente arquivo provisorio Ag. decisão ( em cartório)
DEC10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0041812-76.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
# 0041812-76.2024.8.26.0100# 0740203-28.1998.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0041812-76.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: 1 - Ciência às partes sobre o retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça p…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: 1 - Ciência às partes sobre o retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça pelo prazo de cinco (05) dias. 2 Tendo em vista a necessidade de digitalização dos autos, nos …
DJE13
Remetido ao DJE Aguardando remessa à publicação 07/08/2024
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Aguardando remessa à publicação 07/08/2024
PEÇA14
Petição Juntada Juntada 06.03.2020
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada Juntada 06.03.2020
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 842-847
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Fls. *: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-s…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Fls. *: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do dis…
DJE17
Remetido ao DJE imprensa relação 76/2020
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE imprensa relação 76/2020
PEÇA18
Petição Juntada Juntada 12.02.2020
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada Juntada 12.02.2020
PEÇA19
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ20010534118
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número do Diário: 2962 Página: 149-153
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Às contrarrazões no prazo legal. Revisados, subam os autos ao Egrégio Tribunal …
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Às contrarrazões no prazo legal. Revisados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), …
DJE22
Remetido ao DJE Relação 07/2020
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação 07/2020
PEÇA23
Petição Juntada Juntada 11.12.2019
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada Juntada 11.12.2019
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 535-539
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial, na qual, após a noticiada alie…
# 0001195-78.2007.8.26.0453# 0015478-50.2002.8.26.0011Companhia Paulista de Fertilizantes
Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial, na qual, após a noticiada alienação no curso da execução de direitos hereditários descritos às fls. 2085/2093 (fls. 2071/20…
DJE26
Remetido ao DJE
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE
DEC27
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de execução de título judicial, na qual, após a noticiada alienação no curs…
# 0001195-78.2007.8.26.0453# 0015478-50.2002.8.26.0011Companhia Paulista de Fertilizantes
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de execução de título judicial, na qual, após a noticiada alienação no curso da execução de direitos hereditários descritos às fls. 2085/2093 (fls. 2071/2077), foi dete…
PEÇA28
Petição Juntada Juntada 17.10.2019
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada Juntada 17.10.2019
DJE29
Remetido ao DJE para Republicação Rel.374
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE para Republicação Rel.374
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 606-610
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2071/2077: trata-se de alegação de fraude à execução em razão da a…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2071/2077: trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação e/ou oneração dos direitos hereditários descrito(s) às fls. 2085/2093. Manifeste-se …
DJE32
Remetido ao DJE
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE
DEC33
Proferido Despacho Vistos. Fls. 2071/2077: trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação e/ou oneração dos di…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos. Fls. 2071/2077: trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação e/ou oneração dos direitos hereditários descrito(s) às fls. 2085/2093. Manifeste-se a parte executada a respeito …
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 685-690
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1993/1995: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1052630-80.20…
# 1052630-80.2018.8.26.0100# 0813070-92.1993.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1993/1995: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1052630-80.2018.8.26.0100 e 0813070-92.1993.8.26.0100 (000.93.813070-9) que tramitam, respectivamente, jun…
DEC36
Penhora Deferida Vistos. 1) Fls. 1993/1995: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1052630-80.2018.8.26.0100 e 0813070-92.1993.…
# 1052630-80.2018.8.26.0100# 0813070-92.1993.8.26.0100
Penhora Deferida Vistos. 1) Fls. 1993/1995: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1052630-80.2018.8.26.0100 e 0813070-92.1993.8.26.0100 (000.93.813070-9) que tramitam, respectivamente, junto às 9º e 10º Varas da Família…
PEÇA37
Petição Juntada
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 895
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1918-B/1984: providencie os exequentes a planilha atualizada do dé…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1918-B/1984: providencie os exequentes a planilha atualizada do débito. Por fim, anoto que o pedido de penhora de bens da esposa do executado, que não integra …
DEC40
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1918-B/1984: providencie os exequentes a planilha atualizada do débito. Por …
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1918-B/1984: providencie os exequentes a planilha atualizada do débito. Por fim, anoto que o pedido de penhora de bens da esposa do executado, que não integra a presente…
PEÇA41
Petição Juntada Juntada 18/01/2019
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada Juntada 18/01/2019
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2015 Data da Disponibilização: 29/07/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2015 Data da Disponibilização: 29/07/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 1934 Página: .
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0267/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1910/1911: Indefiro a expedição de oficio pretendida, tendo em vis…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0267/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1910/1911: Indefiro a expedição de oficio pretendida, tendo em vista que compete ao exequente diligenciar no sentido de localizar o executado. Manifeste-se o e…
DEC44
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1910/1911: Indefiro a expedição de oficio pretendida, tendo em vista que compete ao exequente d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos. Fls. 1910/1911: Indefiro a expedição de oficio pretendida, tendo em vista que compete ao exequente diligenciar no sentido de localizar o executado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseg…
PEÇA45
Petição Juntada juntada 01/07
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada juntada 01/07
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 1907 Página: .
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 18/06/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 1907 Página: .
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0212/2015 Teor do ato: Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "o…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0212/2015 Teor do ato: Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas de PAULO JOSÉ BOCCALATO DA COSTA, até o limite do dé…
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0212/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Ju…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0212/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obten…
DEC50
Proferido Despacho Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Proferido Despacho Considerando-se a ordem do artigo 655, I do CPC, determinei, segundo sistema "on line" existente, o bloqueio das contas de PAULO JOSÉ BOCCALATO DA COSTA, até o limite do débito informado às fls. 1892, …
PEÇA51
Petição Juntada junt 14/05
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada junt 14/05
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: .
DJE53
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: À parte exequente: recolher, em cinco dias, as custas referentes ao Provimento …
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: À parte exequente: recolher, em cinco dias, as custas referentes ao Provimento CSM 1864/11. Advogados(s): Aton Fon Filho (OAB 100183/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OA…
PEÇA54
Petição Juntada junt 27/04
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada junt 27/04
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 1862 Página: .
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Ao interessado: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrid…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Ao interessado: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Aton Fon…
PEÇA57
Petição Juntada juntada; 27/03/2015
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Petição Juntada juntada; 27/03/2015
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número d…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 1838 Página: .
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: No prazo de cinco dias, recolha o interessado a taxa pertinente ao desarquivame…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: No prazo de cinco dias, recolha o interessado a taxa pertinente ao desarquivamento dos autos.Decorrido o referido prazo sem manifestação, a petição será destruída. Intime-s…
DJE60
Remetido ao DJE No prazo de cinco dias, recolha o interessado a taxa pertinente ao desarquivamento dos autos.Decorrido o referi…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Remetido ao DJE No prazo de cinco dias, recolha o interessado a taxa pertinente ao desarquivamento dos autos.Decorrido o referido prazo sem manifestação, a petição será destruída. Intime-se.
DEC61
Despacho Proferido Vistos, Feito suspenso nos termos do artigo 791, III do Código Processo Civil. Aguarde-se provocação eficaz,…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos, Feito suspenso nos termos do artigo 791, III do Código Processo Civil. Aguarde-se provocação eficaz, no arquivo. Int.
DEC62
Despacho Proferido Fls. 1865: Apresentem os executados, bens passíveis à penhora, em 48 h. e diga o exeqüente, a seguir. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 1865: Apresentem os executados, bens passíveis à penhora, em 48 h. e diga o exeqüente, a seguir. Int.
DEC63
Despacho Proferido Transfira-se valor. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Transfira-se valor. Int.
DEC64
Despacho Proferido Traga o exeqüente o valor atualizado do débito em 48h. Após, defiro, oficiando-se. Decorridas 48h. junte-se …
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Traga o exeqüente o valor atualizado do débito em 48h. Após, defiro, oficiando-se. Decorridas 48h. junte-se extrato da resposta, dizendo o exeqüente, sem necessidade de nova intimação. Int.
DEC65
Despacho Proferido Diga o exeqte, quanto ao seguimento do feito, em 3 dias, sob pena de suspensão (art. 791 do CPC). Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Diga o exeqte, quanto ao seguimento do feito, em 3 dias, sob pena de suspensão (art. 791 do CPC). Int.
DEC66
Despacho Proferido Fls. 1803: Defiro. Aguarde-se por 15 dias. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 1803: Defiro. Aguarde-se por 15 dias. Int.
DEC67
Despacho Proferido Traga cálculo o exeqüente relativo à parte ilíquida, de que consta apenas um salário mínimo para cada um dos…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Traga cálculo o exeqüente relativo à parte ilíquida, de que consta apenas um salário mínimo para cada um dos itens (fls. 1781, a, b e c). A seguir, ficam acolhidos, na ausência de impugnação válida. In…
DEC68
Despacho Proferido J. A intimação/notificação do constituinte cabe aos dd. advogados. Providenciem. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido J. A intimação/notificação do constituinte cabe aos dd. advogados. Providenciem. Int.
DEC69
Despacho Proferido Manifestem-se os executados, sob pena de acolhimento dos cálculos do exeqüente. Intime-se uma vez mais.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Manifestem-se os executados, sob pena de acolhimento dos cálculos do exeqüente. Intime-se uma vez mais.
DEC70
Despacho Proferido Tem o exeqüente prova de que tais gastos efetivamente existiam? Esclareça, em face do silêncio do executado …
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Tem o exeqüente prova de que tais gastos efetivamente existiam? Esclareça, em face do silêncio do executado e traga cálculos. Int.
DEC71
Despacho Proferido Manifestem-se os executados.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Manifestem-se os executados.
DEC72
Despacho Proferido Manifestem-se os executados. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Manifestem-se os executados. Int.
DEC73
Despacho Proferido Arquivem-se, no aguardo de provocação, feito suspenso (art. 791, III, do CPC). P. e Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Arquivem-se, no aguardo de provocação, feito suspenso (art. 791, III, do CPC). P. e Int.
DEC74
Despacho Proferido Arquivem-se, no aguardo de provocação, feito suspenso (art. 791, III, do CPC). P.R.I.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Arquivem-se, no aguardo de provocação, feito suspenso (art. 791, III, do CPC). P.R.I.
DEC75
Despacho Proferido Cumprir fls. 1254 e verso. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Cumprir fls. 1254 e verso. Int.
DEC76
Data da Publicação SIDAP Vistos. Apresentem os exeqüentes o cálculo em dez dias, para o fim de seu ajustamento à r. decisão. No…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Vistos. Apresentem os exeqüentes o cálculo em dez dias, para o fim de seu ajustamento à r. decisão. No silêncio, venham para extinção e arquivamento. Apresentado o cálculo, diga a executada e o M…
DEC77
Despacho Proferido Vistos. Apresentem os exeqüentes o cálculo em dez dias, para o fim de seu ajustamento à r. decisão. No silên…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Apresentem os exeqüentes o cálculo em dez dias, para o fim de seu ajustamento à r. decisão. No silêncio, venham para extinção e arquivamento. Apresentado o cálculo, diga a executada e o MP. Apó…
DEC78
Despacho Proferido Ao MP de falências.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Ao MP de falências.
DEC79
Despacho Proferido Processo nº: 98.740.203-2 Controle 291 Procedimento Ordinário (em geral) Fls. 1253/1260: manifestem-se as pa…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Processo nº: 98.740.203-2 Controle 291 Procedimento Ordinário (em geral) Fls. 1253/1260: manifestem-se as partes. Após ao MP. P. e Int.
DEC80
Despacho Proferido Fls. 1243/1244: defiro. Prazo de quinze dias, Encaminhamento pelo requerente. Int. Vindo resposta, diga. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 1243/1244: defiro. Prazo de quinze dias, Encaminhamento pelo requerente. Int. Vindo resposta, diga. Int.
DEC81
Despacho Proferido Ciência do ofício recebido.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Ciência do ofício recebido.
DEC82
Despacho Proferido Aguarde-se resposta dos ofícios por 60 dias.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Aguarde-se resposta dos ofícios por 60 dias.
DEC83
Despacho Proferido Fls. 1229/1230: oficie-se, com prazo de vinte dias para resposta, encaminhamento pelo interessado. Int.
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 1229/1230: oficie-se, com prazo de vinte dias para resposta, encaminhamento pelo interessado. Int.
DEC84
Despacho Proferido Processo nº 98.740.203-2 Controle 291 Procedimento Ordinário (Em Geral) Fls. 1227: Defiro o prazo suplementa…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Processo nº 98.740.203-2 Controle 291 Procedimento Ordinário (Em Geral) Fls. 1227: Defiro o prazo suplementar de 20 dias, como requerido. P. e Int.
DEC85
Despacho Proferido Processo nº 98.740.203-9 Controle 291 Ordinária Manifestada a desistência quanto ao recurso de apelação (fls…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Despacho Proferido Processo nº 98.740.203-9 Controle 291 Ordinária Manifestada a desistência quanto ao recurso de apelação (fls. 1224/1225), certifique a serventia o trânsito em julgado. Aguarde-se o pedido de início da …
DEC86
Sentença Registrada Livro: 307 Sentença; 1433/05 Fls: 140/148 Sulaiman Miguel Neto
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Sentença Registrada Livro: 307 Sentença; 1433/05 Fls: 140/148 Sulaiman Miguel Neto
DEC87
Aguardando trânsito em julgado Tópico final: Isto posto, com fulcro no artigo 159 e artigo 1537, II, ambos do Código Civil, alé…
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Aguardando trânsito em julgado Tópico final: Isto posto, com fulcro no artigo 159 e artigo 1537, II, ambos do Código Civil, além do artigo 5º, X, da Constituição Federal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno os…
PEÇA88
Juntada de Petição Juntada de Petição
# 0740203-28.1998.8.26.0100
Juntada de Petição Juntada de Petição
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