PROCESSO PÚBLICOTJSP
Reintegração / Manutenção de Posse
1000237-82.2020.8.26.0271
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE ITAPEVI
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000237-82.2020.8.26.0271 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE ITAPEVI. A classe informada é Reintegração / Manutenção de Posse e o ajuizamento ocorreu em 22/01/2020. Nesta página estão organizados 359 andamentos, 7 partes e 93 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Esbulho / Turbação / Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE ITAPEVI
- Classe
- Reintegração / Manutenção de Posse
- Ajuizamento
- 22/01/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 13.265,00
- Foro
- Foro de Itapevi
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
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Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
359 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1085/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com
Remetido ao DJE Relação: 1085/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Silvania dos Santos Vieira (OAB 401450/SP), Marcio de Almeida Ramos (OAB 508658/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70027623-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/05/2026 10:38
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70027623-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/05/2026 10:38
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. I e II, do CPC, não havendo contradição, omiss
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. I e II, do CPC, não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, afinal não há prova mínima da existência de benfeitorias. Na realidade, o embargante pretende a reforma da sentença, devendo manifestar o seu o inconformismo pela via recursal apropriada. Nesse sentido: Embargos de declaração. Alegação de omissão, obscuridade, erro material e contradição. Inocorrência. Mera exposição de discordância (ou falta de compreensão) para com o v. acórdão. Nítido propósito infringente. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2030073-47.2025.8.26.0000; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2025; Data de Registro: 21/05/2025). Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao recurso das rés. Alegação de existência de omissão no julgado. Inconformismo da parte apelante. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Pretensão meramente infringente da embargante. Prescrição. Inocorrência. Interrupção da prescrição. Art. 202, VI, do CC. Incidência da Lei nº 14.010/2020, art. 3º. Suspensão da prescrição. Rediscussão da matéria já decidida. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1010700-06.2023.8.26.0004; Relator (a): Eduardo Gesse; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2025; Data de Registro: 21/05/2025). Finalmente, vale registrar que as ambiguidades, obscuridades, contradições e omissões sanáveis por meio de embargos de declaração são apenas as internas, constantes do próprio julgado, resultantes da presença de proposições ou fundamentos conflitantes e logicamente incompatíveis entre si, e não as supostamente existentes entre as razões da decisão recorrida e a lei, a jurisprudência, outros julgados ou ao entendimento da parte. Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0947/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. I e II, do CPC, não havendo contrad
Remetido ao DJE Relação: 0947/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. I e II, do CPC, não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, afinal não há prova mínima da existência de benfeitorias. Na realidade, o embargante pretende a reforma da sentença, devendo manifestar o seu o inconformismo pela via recursal apropriada. Nesse sentido: Embargos de declaração. Alegação de omissão, obscuridade, erro material e contradição. Inocorrência. Mera exposição de discordância (ou falta de compreensão) para com o v. acórdão. Nítido propósito infringente. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2030073-47.2025.8.26.0000; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2025; Data de Registro: 21/05/2025). Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento ao recurso das rés. Alegação de existência de omissão no julgado. Inconformismo da parte apelante. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Pretensão meramente infringente da embargante. Prescrição. Inocorrência. Interrupção da prescrição. Art. 202, VI, do CC. Incidência da Lei nº 14.010/2020, art. 3º. Suspensão da prescrição. Rediscussão da matéria já decidida. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1010700-06.2023.8.26.0004; Relator (a): Eduardo Gesse; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2025; Data de Registro: 21/05/2025). Finalmente, vale registrar que as ambiguidades, obscuridades, contradições e omissões sanáveis por meio de embargos de declaração são apenas as internas, constantes do próprio julgado, resultantes da presença de proposições ou fundamentos conflitantes e logicamente incompatíveis entre si, e não as supostamente existentes entre as razões da decisão recorrida e a lei, a jurisprudência, outros julgados ou ao entendimento da parte. Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Silvania dos Santos Vieira (OAB 401450/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITV.26.70023471-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/04/2026 14:53
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITV.26.70023471-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/04/2026 14:53
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Apelado
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
C
Reqte
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Franciane Gambero
- Nei Calderon
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Mauricio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Interessado
Jose Mauricio de Paula Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Reqda
Maria de Lourdes Paulo Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Reqda
Rosa Alves da Rocha Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Apelante
Roselene Gonçalves de Paula Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1085/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 1085/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tri…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0947/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque te…
# 2030073-47.2025.8.26.0000# 1010700-06.2023.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0947/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. …
DEC05
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. …
# 2030073-47.2025.8.26.0000# 1010700-06.2023.8.26.0004
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. I e II, do …
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, …
# 1000237-82.2020.8.26.0271Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHUJOSE MAURICIO DE PAULA SILVAMaria de Lourdes Paulo Silva
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar rescindido o contrato de cessão de posse e pro…
DEC08
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo …
# 1000237-82.2020.8.26.0271Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHUJOSE MAURICIO DE PAULA SILVAMaria de Lourdes Paulo Silva
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar rescindido o contrato de cessão de posse e promessa de compra e vend…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70089631-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 15:59
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70089631-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 15:59
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1679/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1679/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 1679/2025 Teor do ato: Tendo em vista a contestação por negativa geral, que tem aptidão para tornar co…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 1679/2025 Teor do ato: Tendo em vista a contestação por negativa geral, que tem aptidão para tornar controvertidos todos os fatos alegados na petição inicial, não incidem os efeitos materiais da …
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1314/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1314/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 1314/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a c…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 1314/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advogad…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70048662-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 12:32
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70048662-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 12:32
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70048660-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 12:28
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70048660-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 12:28
DJE16
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1…
# 1000237-82.2020.8.26.0271Roselene Gonçalves de Paula Silva
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000237-82.2020.8.26.0271. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapevi, Estado…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ: Dr. NEI CALDERON, …
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ: Dr. NEI CALDERON, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP 114.904. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP),…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70030651-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 17:34
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70030651-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 17:34
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Recolher, em 05 dias, custas referentes a 1.164 caracteres para expedição do Ed…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Recolher, em 05 dias, custas referentes a 1.164 caracteres para expedição do Edital. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Silvania dos Santos Vieira (OAB 401450…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70023064-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 18:13
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70023064-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 18:13
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4156
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4156
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Autor enviar, em 15 dias, minuta do edital para o e-mail [email protected] …
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Autor enviar, em 15 dias, minuta do edital para o e-mail [email protected] no formato DOC (Word), não enviar no formato PDF, sob pena de extinção do processo (art. 485,…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70094070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 18:53
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70094070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 18:53
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. Advogad…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Silvania dos Santos Vieira (OAB 401450/SP)
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme …
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CP…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistas dos autos para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR recebido por terce…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistas dos autos para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR recebido por terceiro. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Silvania dos Santos Vieira (OAB 401450/…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70095993-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 18:59
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70095993-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 18:59
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0872/2023 Teor do ato: Encaminhei os autos para expedição de carta de intimação ao autor para dar anda…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0872/2023 Teor do ato: Encaminhei os autos para expedição de carta de intimação ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, com publicação ao advogado. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 2…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra par…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por cart…
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo e recebido por terceiro d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0397/2023 Teor do ato: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo e recebido por terceiro da carta de citação/intimação. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP)
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70024542-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 18:04
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70024542-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 18:04
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70011375-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 15:50
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70011375-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 15:50
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a) requerente para que, no PRAZO de 05 DIAS, dê andamento a…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a) requerente para que, no PRAZO de 05 DIAS, dê andamento ao feito, por meio de seu advogado, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485…
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ. Advogados(s): Fran…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ. Advogados(s): Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Silvania dos Santos Vieira (OAB 401450/SP)
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dia…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao fei…
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70064650-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 18:14
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70064650-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 18:14
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de exti…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Silvania d…
PEÇA51
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70053299-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 18:04
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70053299-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 18:04
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
DJE53
Remetido ao DJE Relação: 0526/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente do resultado positivo da(s) pesquisa(s) de endereço, em a…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0526/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente do resultado positivo da(s) pesquisa(s) de endereço, em anexo (Resultados das pesquisas Sisbajud e Serasajud serão disponibilizados em pelo menos dois…
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70042020-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 17:57
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70042020-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 17:57
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70033937-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 18:46
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70033937-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 18:46
PEÇA56
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70031163-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 17:34
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70031163-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 17:34
DJE57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
DJE58
Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Vistos. Forneça o requerente o endereço atualizado dos demais réus, juntando ev…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Vistos. Forneça o requerente o endereço atualizado dos demais réus, juntando eventuais custas ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados…
DEC59
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Forneça o requerente o endereço atualizado dos demais réus, juntando eventuais cu…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Forneça o requerente o endereço atualizado dos demais réus, juntando eventuais custas ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se.
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. Digam as partes se tem interess…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. Digam as partes se tem interesse na audiência de conciliação. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Silvania dos Santos…
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 579/593
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70063662-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 10:30
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70063662-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 10:30
DJE64
Remetido ao DJE Relação: 0455/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dia…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0455/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao fei…
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 731/738
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0418/2021 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme …
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0418/2021 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CP…
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70057009-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 12:04
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70057009-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 12:04
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 Página: 578/594
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0392/2021 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme …
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0392/2021 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CP…
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70042582-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2021 09:26
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70042582-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2021 09:26
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 430/444
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de constatação para que o(a) oficial de justiça CONST…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de constatação para que o(a) oficial de justiça CONSTATE o abandono do imóvel, e, se livre de coisas e pessoas, IMITA o(a)(s) requerente(s) na pos…
DEC73
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de constatação para que o(a) oficial de justiça CONSTATE o abandono do imóvel, e, se livre de…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de constatação para que o(a) oficial de justiça CONSTATE o abandono do imóvel, e, se livre de coisas e pessoas, IMITA o(a)(s) requerente(s) na posse, devendo o autor recolher as diligênc…
PEÇA74
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70058161-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 14:15
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70058161-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 14:15
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70041262-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:49
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70041262-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 15:49
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 425/458
DJE77
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. Advogad…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP)
PEÇA78
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70031328-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 16:05
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70031328-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 16:05
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 445/475
DJE80
Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena …
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Diligência do oficial de justiça: O formulário…
PEÇA81
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70026409-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 15:01
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70026409-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 15:01
DJE82
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 473/538
DJE83
Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dia…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao fei…
PEÇA84
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70022437-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 18:33
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70022437-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 18:33
DJE85
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número d…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 742/796
DJE86
Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça conforme C…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC…
PEÇA87
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70010523-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 18:46
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70010523-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 18:46
PEÇA88
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70007927-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 18:31
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70007927-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 18:31
DJE89
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 564/602
DJE90
Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça e custa de…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça e custa de reprodução das peças processuais para impressão da contrafé, conforme Comunicado CG nº 165/2…
DJE91
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 554/625
DEC92
Remetido ao DJE Relação: 0026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóve…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Remetido ao DJE Relação: 0026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel cumulada com pedido de reintegração de posse. Considerando que a Comarca de Itapevi conta c…
DEC93
Decisão Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel cumulada com pedido de reintegração de…
# 1000237-82.2020.8.26.0271
Decisão Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de bem imóvel cumulada com pedido de reintegração de posse. Considerando que a Comarca de Itapevi conta com poucos conciliadores no CEJUSC, revel…
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29/04/2026 Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração propostos às fls. 358/362, porque tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, eis que ausentes os requisitos do art. 1022, incs. I e II, do CPC, não havendo contradição, omissão ou obscuridade na decisão ataca