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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Cível

1000423-75.2016.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

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ÚLTIMO EVENTO07/07/2026Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

ANDAMENTOS223eventos organizados

PARTES7nomes e representantes

PEÇAS11registros públicos

PUBLICAÇÕES65diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1000423-75.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/04/2019. Nesta página estão organizados 223 andamentos, 7 partes e 76 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Direito Autoral.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Classe: Apelação Cível
Ajuizamento: 12/04/2019
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 290.000,00
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira

ÚLTIMO REGISTRO

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07/07/2026 às 00:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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223 eventos encontrados

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Início

07/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1784/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

23/02/202600:00

Andamento

Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

TJSP — Consulta Pública

23/02/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

17/10/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1952/2025 Data da Publicação: 20/10/2025

TJSP — Consulta Pública

16/10/202500:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor, esclareçam os requeridos (ora exequentes) no prazo de 15 dias se desistem da execução, para fins de extinção da ação e anotação da situação processual conforme solicitado à fl. 778. Int.

TJSP — Consulta Pública

16/10/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do auto

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor, esclareçam os requeridos (ora exequentes) no prazo de 15 dias se desistem da execução, para fins de extinção da ação e anotação da situação processual conforme solicitado à fl. 778. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

TJSP — Consulta Pública

08/10/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

28/02/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

25/02/202500:00

Andamento

Processo Desarquivado Sem Reabertura

TJSP — Consulta Pública

20/02/202500:00

Documento

Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40399205-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/02/2025 15:48

TJSP — Consulta Pública

11/02/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142

TJSP — Consulta Pública

10/02/202500:00

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais, inclusive para processos arquivados provisoriamente, nos termos do Comunicado nº 41/2024, disponibilizado em 21/02/2024, à fl. 93 do DJE. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP - R$ 44,87, para o exercício do ano de 2025). Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias. Nada Mais Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

TJSP — Consulta Pública

07/02/202500:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais, incl

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais, inclusive para processos arquivados provisoriamente, nos termos do Comunicado nº 41/2024, disponibilizado em 21/02/2024, à fl. 93 do DJE. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP - R$ 44,87, para o exercício do ano de 2025). Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias. Nada Mais

TJSP — Consulta Pública

02/02/202500:00

Documento

Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40203575-0 Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições Negativas Data: 02/02/2025 18:12

TJSP — Consulta Pública

07/08/202300:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

04/05/202100:00

Documento

Expedição de documento decurso-arquivc

TJSP — Consulta Pública

04/05/202100:00

Andamento

Arquivado Provisoriamente

TJSP — Consulta Pública

09/02/202100:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3123 Página: 510/519

TJSP — Consulta Pública

05/02/202100:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Códi

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III), devendo atentar-se também para o correto cadastramento das partes e seus respectivos patronos no incidente a ser formado, evitando-se ulteriores intimações para a regularização do cadastro do feito. Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil). Nada sendo requerido, no lapso de 30 dias, determino o arquivamento do feito, observando-se o lapso de prescrição intercorrente, a ser oportunamente arguido pela parte interessada. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

TJSP — Consulta Pública

04/02/202100:00

Andamento

Ofício Juntado

TJSP — Consulta Pública

03/02/202100:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

03/02/202100:00

Decisão

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), inclui

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III), devendo atentar-se também para o correto cadastramento das partes e seus respectivos patronos no incidente a ser formado, evitando-se ulteriores intimações para a regularização do cadastro do feito. Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil). Nada sendo requerido, no lapso de 30 dias, determino o arquivamento do feito, observando-se o lapso de prescrição intercorrente, a ser oportunamente arguido pela parte interessada. Int.

TJSP — Consulta Pública

28/01/202100:00

Documento

Expedição de documento decurso de prazo

TJSP — Consulta Pública

28/01/202100:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

13/01/202115:28

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

02/10/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 368/376

TJSP — Consulta Pública

30/09/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já transcorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo

Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já transcorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia a exclusão do nome do patrono do requerente do cadastro processual. Encontrando-se o processo já sentenciado, suspendo o curso do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora constitua novo patrono, sob pena de não apreciação do pedido de justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Cesar Peduti Filho (OAB 255314/SP)

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial07/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

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DJE02

Publicação oficial06/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1784/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signor…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1784/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

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DEC03

Decisão06/07/2026TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

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DJE04

Publicação oficial17/10/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1952/2025 Data da Publicação: 20/10/2025

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1952/2025 Data da Publicação: 20/10/2025

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DEC05

Decisão16/10/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de a…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DEC06

Decisão16/10/2025TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apel…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DJE07

Publicação oficial11/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142

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DJE08

Publicação oficial10/02/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DJE09

Publicação oficial07/02/2025TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DEC10

Decisão07/08/2023TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

# 0038754-02.2023.8.26.0100# 1000423-75.2016.8.26.0100

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

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DJE11

Publicação oficial09/02/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3123 Página: 510/519

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DEC12

Decisão05/02/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. H…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DEC13

Decisão03/02/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DJE14

Publicação oficial02/10/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 368/376

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DJE15

Publicação oficial30/09/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requere…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

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DEC16

Decisão29/09/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já tr…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Decisão Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já transcorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil…

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DEC17

Decisão23/09/2020TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Rodrigo Vilani Barros e …

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PEÇA18

Peça processual08/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40480444-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 17:40

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40480444-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 17:40

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DJE19

Publicação oficial04/04/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 423/441

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DJE20

Publicação oficial02/04/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, providencie o apelante a complementa…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, providencie o apelante a complementação do recolhimento das custas necessárias ao envio das mídias de fls. 535 e 559 à Superior I…

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PEÇA21

Peça processual08/03/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40300005-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 10:58

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40300005-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 10:58

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DJE22

Publicação oficial28/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 483/504

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DJE23

Publicação oficial25/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de c…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solicitando a ele, desde logo, que, caso haja impugnação n…

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DEC24

Decisão14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solic…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Decisão Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solicitando a ele, desde logo, que, caso haja impugnação nos termos do artigo 1.009, 1º, do Código…

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DJE25

Publicação oficial21/01/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 908/918

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DEC26

Decisão18/01/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a sentença analisou to…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a sentença analisou todos os pontos relevantes ao julgamento da causa, não havendo qualquer vício a ser sanado. Em …

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DEC27

Decisão17/12/2018TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a sentença analisou todos os pont…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a sentença analisou todos os pontos relevantes ao julgamento da causa, não havendo qualquer vício a ser sanado. Em realidade, …

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DJE28

Publicação oficial04/12/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 440/456

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DEC29

Decisão30/11/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0386/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos te…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0386/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o…

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DEC30

Decisão28/11/2018TJSP — Consulta Pública

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento …

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PEÇA31

Peça processual05/11/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41491168-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 11:29

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41491168-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 11:29

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PEÇA32

Peça processual31/10/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41479275-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 16:19

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41479275-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 16:19

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DJE33

Publicação oficial25/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 373/402

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DJE34

Publicação oficial23/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0339/2018 Teor do ato: Fls. 564/574: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Eliana Ri…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0339/2018 Teor do ato: Fls. 564/574: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Cesar Peduti Fi…

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DJE35

Publicação oficial18/09/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 406/423

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DJE36

Publicação oficial14/09/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0292/2018 Teor do ato: Fl. 560: ciência da mensagem eletrônica recebida. Advogados(s): Eliana Rita Sig…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0292/2018 Teor do ato: Fl. 560: ciência da mensagem eletrônica recebida. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Cesar Peduti Filho (O…

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DJE37

Publicação oficial28/08/2018TJSP — Consulta Pública

Termo de Audiência Expedido Aos 28 de agosto de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cív…

# 1000423-75.2016.8.26.0100Eugênio Raphael Di Conti GarciaHadid Modelos e Produções Ltda - MeMárcio Tavolari

Termo de Audiência Expedido Aos 28 de agosto de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. F…

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DJE38

Publicação oficial02/08/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 354/369

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DJE39

Publicação oficial31/07/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/543 e 552/553: Aguarde-se a audiência designada para o dia 28 …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/543 e 552/553: Aguarde-se a audiência designada para o dia 28 de agosto. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião …

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DEC40

Decisão30/07/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 541/543 e 552/553: Aguarde-se a audiência designada para o dia 28 de agosto. Int.

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Decisão Vistos. Fls. 541/543 e 552/553: Aguarde-se a audiência designada para o dia 28 de agosto. Int.

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DJE41

Publicação oficial16/07/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 327/340

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DJE42

Publicação oficial12/07/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Fls. 541/543: no prazo de cinco dias, manifeste-se o autor. Advogados(s): Elian…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Fls. 541/543: no prazo de cinco dias, manifeste-se o autor. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Cesar Pedut…

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PEÇA43

Peça processual06/07/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40859621-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2018 12:34

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40859621-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2018 12:34

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DEC44

Decisão04/07/2018TJSP — Consulta Pública

Termo de Audiência Expedido Aos 04 de julho de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cíve…

# 1000423-75.2016.8.26.0100Eugênio Raphael Di Conti GarciaHadid Modelos e Produções Ltda - MeMárcio Tavolari

Termo de Audiência Expedido Aos 04 de julho de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Fe…

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PEÇA45

Peça processual02/07/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40833218-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 21:22

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40833218-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 21:22

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DJE46

Publicação oficial28/06/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2605 Página: 302/319

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DJE47

Publicação oficial26/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 458/519: Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados no …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 458/519: Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados no prazo de cinco dias. Fls. 520/521: defiro a expedição de carta precatória para a oitiva das t…

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DJE48

Publicação oficial26/06/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 363/376

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DEC49

Decisão25/06/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 458/519: Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados no prazo de cinco dias. Fls. 520/521: defir…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Decisão Vistos. Fls. 458/519: Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados no prazo de cinco dias. Fls. 520/521: defiro a expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas. Int.

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DEC50

Decisão22/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIO TAVOLARI em face …

# 1000423-75.2016.8.26.0100Márcio Tavolari

Remetido ao DJE Relação: 0195/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIO TAVOLARI em face da decisão saneadora. Alega, em síntese, a existência de omissão na medida em que não foi apr…

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DEC51

Decisão21/06/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIO TAVOLARI em face da decisão saneadora. Alega, em síntese,…

# 1000423-75.2016.8.26.0100Márcio Tavolari

Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIO TAVOLARI em face da decisão saneadora. Alega, em síntese, a existência de omissão na medida em que não foi apreciado o pedido de produção documental. …

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DJE52

Publicação oficial12/06/2018TJSP — Consulta Pública

Termo de Audiência Expedido Aos 12 de junho de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cíve…

# 1000423-75.2016.8.26.0100Eugênio Raphael Di Conti GarciaHadid Modelos e Produções Ltda - MeMárcio Tavolari

Termo de Audiência Expedido Aos 12 de junho de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Fe…

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PEÇA53

Peça processual12/06/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40727107-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 12:22

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40727107-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 12:22

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DJE54

Publicação oficial24/05/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 505/523

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DJE55

Publicação oficial22/05/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a manifestação positiva das partes, que deverão comparecer à audiên…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a manifestação positiva das partes, que deverão comparecer à audiência com o propósito efetivo de abrirem tratativas, independentemente do sucesso destas, com v…

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DEC56

Decisão21/05/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Ante a manifestação positiva das partes, que deverão comparecer à audiência com o propósito efetivo de abrirem t…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Decisão Vistos.Ante a manifestação positiva das partes, que deverão comparecer à audiência com o propósito efetivo de abrirem tratativas, independentemente do sucesso destas, com vistas à preservação da boa-fé processual…

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DJE57

Publicação oficial05/04/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 450/467

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DJE58

Publicação oficial03/04/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0111/2018 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas q…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0111/2018 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interess…

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DEC59

Decisão28/03/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem pr…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência …

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PEÇA60

Peça processual04/10/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41151375-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2017 12:01

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41151375-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2017 12:01

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DJE61

Publicação oficial27/09/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: Ed. 2439 Página: 520/531

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DJE62

Publicação oficial26/09/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Diga o autor quanto ao andamento da precatória da comarca de Osasco, no prazo d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Diga o autor quanto ao andamento da precatória da comarca de Osasco, no prazo de cinco dias. Ao silêncio, intime-se, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastra…

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DJE63

Publicação oficial24/02/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: Ed. 2296 Página: 408/436

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DEC64

Decisão23/02/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0066/2017 Teor do ato: Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Osasco-SP. Deverá a parte autora …

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0066/2017 Teor do ato: Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Osasco-SP. Deverá a parte autora providenciar a impressão, encaminhamento e a distribuição da presente, comprovando nos autos,…

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DEC65

Decisão14/02/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Osasco-SP. Deverá a parte autora providenciar a impressão, encaminhamento…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Decisão Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Osasco-SP. Deverá a parte autora providenciar a impressão, encaminhamento e a distribuição da presente, comprovando nos autos, no prazo de dez dias, devendo acompanha…

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DJE66

Publicação oficial31/01/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Ed. 2278 Página: 751/766

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DJE67

Publicação oficial30/01/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0017/2017 Teor do ato: Fls. 175/176: esclareça o autor a modalidade de citação pretendida (postal ou c…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0017/2017 Teor do ato: Fls. 175/176: esclareça o autor a modalidade de citação pretendida (postal ou carta precatória), já que o endereço da corré TV Ômega pertence à comarca de Osasco, no prazo …

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PEÇA68

Peça processual26/01/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40052374-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2017 17:36

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40052374-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2017 17:36

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PEÇA69

Peça processual06/07/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40596524-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2016 18:13

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40596524-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2016 18:13

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DJE70

Publicação oficial01/07/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: Ed. 2148 Página: 402/415

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DJE71

Publicação oficial30/06/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Atente-se o autor para o correto recolhimento de custas para a citação, evitand…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Atente-se o autor para o correto recolhimento de custas para a citação, evitando-se publicações desnecessárias. Providencie o recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias. Advo…

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PEÇA72

Peça processual29/04/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40356903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2016 10:54

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40356903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2016 10:54

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DJE73

Publicação oficial19/04/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: Ed. 2099 Página: 459/473

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DJE74

Publicação oficial18/04/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0146/2016 Teor do ato: Fls. 171: ciência do AR devolvido negativo. Advogados(s): Cesar Peduti Filho (O…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0146/2016 Teor do ato: Fls. 171: ciência do AR devolvido negativo. Advogados(s): Cesar Peduti Filho (OAB 255314/SP)

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DJE75

Publicação oficial18/01/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número d…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: Ed. 2038 Página: 395/419

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DJE76

Publicação oficial15/01/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertind…

# 1000423-75.2016.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. Advogados(s): Cesar …

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 29/08/2026 às 17:25

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 05:57A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 05:57

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1000423-75.2016.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1784/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Conclusos para Despacho

Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

Conclusos para Despacho

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1952/2025 Data da Publicação: 20/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor,

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do auto

Conclusos para Decisão

Conclusos para Despacho

Processo Desarquivado Sem Reabertura

Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40399205-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/02/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais, incl

Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40203575-0 Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições Negativas Data: 02/02/2025 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Expedição de documento decurso-arquivc

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3123 Página: 510/519

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Códi

Ofício Juntado

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), inclui

Expedição de documento decurso de prazo

Conclusos para Despacho

Expedição de documento

Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 368/376

Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já transcorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo

Carlos Goldman (2275)

Eugênio Raphael Di Conti Garcia

Hadid Modelos e Produções Ltda - Me

Márcio Tavolari

Powerrecords - Soluções Em Música e Multimídia Ltda

TV OMEGA LTDA.

Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1784/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1784/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signor…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1952/2025 Data da Publicação: 20/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de a…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apel…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São …

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. H…

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requere…

Decisão Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já tr…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40480444-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 17:40

Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: "Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, providencie o apelante a complementa…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40300005-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 10:58

Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de c…

Decisão Vistos. Interposta a apelação, resta intimado o apelado, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, solic…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a sentença analisou to…

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a sentença analisou todos os pont…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0386/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos te…

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41491168-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 11:29

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41479275-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 16:19

Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0339/2018 Teor do ato: Fls. 564/574: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Eliana Ri…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0292/2018 Teor do ato: Fl. 560: ciência da mensagem eletrônica recebida. Advogados(s): Eliana Rita Sig…

Termo de Audiência Expedido Aos 28 de agosto de 2018, às 14 horas, na sala de audiências da 22ª Vara Cível, do Foro Central Cív…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/543 e 552/553: Aguarde-se a audiência designada para o dia 28 …

Decisão Vistos. Fls. 541/543 e 552/553: Aguarde-se a audiência designada para o dia 28 de agosto. Int.