1004744-17.2024.8.26.0281

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002445-50.2025.8.26.0281 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002445-50.2025.8.26.0281 - Cumprimento de sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado nos autos de Execução. No mais, arquivem-se, definitivamente.

Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado nos autos de Execução. No mais, arquivem-se, definitivamente.

Remetido ao DJE Relação: 0963/2025 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado nos autos de Execução. No mais, arquivem-se, definitivamente. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP),

Remetido ao DJE Relação: 0963/2025 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado nos autos de Execução. No mais, arquivem-se, definitivamente. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/07/2025 14:45:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Apelação Cível nº 1004744-17.2024.8.26.0281 Voto nº 40.476 Con

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/07/2025 14:45:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Apelação Cível nº 1004744-17.2024.8.26.0281 Voto nº 40.476 Conforme se observa dos autos, foi indeferido o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelos apelantes, motivo pelo qual se determinou o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (fl. 327). No entanto, embora tenham sido regularmente intimados (fl. 328), os apelantes não efetuaram o recolhimento, mantendo-se inertes (fl. 329). Assim, em face do descumprimento de um dos pressupostos de admissibilidade, o recurso não pode ser conhecido. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. São Paulo, 17 de julho de 2025. RENATO RANGEL DESINANO Relator Relator: Renato Rangel Desinano

Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRES RODRIGUES LOZANO e ANGELA MARIA MITEV RODRIGUES em face de QUALITA SECURITIZADORA S/A. e, por conseguinte: Resolvo o processo, com apreciação

Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRES RODRIGUES LOZANO e ANGELA MARIA MITEV RODRIGUES em face de QUALITA SECURITIZADORA S/A. e, por conseguinte: Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor da presente sentença no feito nº 1003355-94.2024.8.26.0281, para que tenha regular prosseguimento. Face a sucumbência, arcará a parte embargante com o pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Pelos mesmos fundamentos, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para que, eventualmente, apresente suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRES RODRIGUES LOZANO e ANGELA MARIA MITEV RODRIGUES em face de QUALITA SECURITIZADORA S/A. e, por conseguinte: Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termo

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRES RODRIGUES LOZANO e ANGELA MARIA MITEV RODRIGUES em face de QUALITA SECURITIZADORA S/A. e, por conseguinte: Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor da presente sentença no feito nº 1003355-94.2024.8.26.0281, para que tenha regular prosseguimento. Face a sucumbência, arcará a parte embargante com o pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Pelos mesmos fundamentos, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para que, eventualmente, apresente suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.

Conclusos para Sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença.

Proferido Despacho de Mero Expediente Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença.

Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. Advogados(s): Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP)