1015857-86.2021.8.26.0114
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
Dados essenciais
O processo 1015857-86.2021.8.26.0114 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/04/2021. Nesta página estão organizados 254 andamentos, 3 partes e 56 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Anulação de Débito Fiscal.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 22/04/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.583.323,94
- Foro
- Foro de Campinas
- Magistrado(a) / relator(a)
- FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA
Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
254 eventos encontradosRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70710847-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/12/2024 19:39
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70710847-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/12/2024 19:39
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1518/1568: ao requerente: com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1518/1568: ao requerente: com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Fls. 1518/1568: ao requerente: com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previst
Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Fls. 1518/1568: ao requerente: com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70655563-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/11/2024 23:32
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70655563-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/11/2024 23:32
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAcolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaEmbargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Juízo, sendo inaplicáveis as conclusões porventura a
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Juízo, sendo inaplicáveis as conclusões porventura adotadas em outros processos, haja vista a peculiaridade de cada caso, inclusive as circunstancias apontadas pelo laudo pericial; enquanto que o arbitramento dos honorários sucumbenciais obedeceu aos parâmetros do art. 85, §3º, III e §6º-A do CPC, restando as vias próprias para o mero inconformismo. Rejeito, pois, os embargos. 2) Pags. 1506/1510: A declaração de nulidade dos lançamentos do IPTU e das taxas correlatas pressupõe o reconhecimento da inexistência da relação jurídica entre as partes, além do expresso reconhecimento do encravamento da área, o que também afasta a incidência da taxa de lixo, nos moldes da fundamentação; o dispositivo da retro sentença, por outro lado, merece pequeno reparo por erro material, para fazer constar a nulidade dos exercícios de 2013 a 2024, haja vista os lançamentos no curso da lide, o que torna inócua a ordem de abstenção ali lançada. Melhor analisando a questão, com fundamento no artigo 494, incisos I e II, do Código de Processo Civil, basta que se descreva corretamente essas ressalvas, para ACOLHER os Embargos de Declaração e integrar a decisão nos aludidos termos. No mais, permanece a sentença tal qual foi lançada nos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Juízo, sendo inaplicáveis as conclusõ
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Juízo, sendo inaplicáveis as conclusões porventura adotadas em outros processos, haja vista a peculiaridade de cada caso, inclusive as circunstancias apontadas pelo laudo pericial; enquanto que o arbitramento dos honorários sucumbenciais obedeceu aos parâmetros do art. 85, §3º, III e §6º-A do CPC, restando as vias próprias para o mero inconformismo. Rejeito, pois, os embargos. 2) Pags. 1506/1510: A declaração de nulidade dos lançamentos do IPTU e das taxas correlatas pressupõe o reconhecimento da inexistência da relação jurídica entre as partes, além do expresso reconhecimento do encravamento da área, o que também afasta a incidência da taxa de lixo, nos moldes da fundamentação; o dispositivo da retro sentença, por outro lado, merece pequeno reparo por erro material, para fazer constar a nulidade dos exercícios de 2013 a 2024, haja vista os lançamentos no curso da lide, o que torna inócua a ordem de abstenção ali lançada. Melhor analisando a questão, com fundamento no artigo 494, incisos I e II, do Código de Processo Civil, basta que se descreva corretamente essas ressalvas, para ACOLHER os Embargos de Declaração e integrar a decisão nos aludidos termos. No mais, permanece a sentença tal qual foi lançada nos autos. Int. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCAS.24.70541726-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/09/2024 15:03
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCAS.24.70541726-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/09/2024 15:03
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Luis Antônio Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Antonio Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- André Laubenstein Pereira
MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Brenno Menezes Soares
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Fls. 1518/1568: ao requerente: com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de …
Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Fls. 1518/1568: ao requerente: com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios …
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Ju…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro senten…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Pags. 1467/1505: Nada a declarar, pois inexistem os alegados vícios na retro sentença, na medida em que bem fundamentadas as razões que trouxeram convicção ao Juízo, sendo inap…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA na qual o autor alega ser proprietário de g…
Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA na qual o autor alega ser proprietário de gleba de terra, dentro do perímetro urbano, na região do Distrito de Sousas, cujo imóvel está …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70502292-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70502292-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70391814-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2024 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70391814-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2024 18:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Fls.1410/1424: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. …
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Fls.1410/1424: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70333467-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2024 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70333467-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2024 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70095872-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70095872-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70078550-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70078550-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 12:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1305/1307 Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1305/1307 Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais, expeça-se a guia conforme o formulário apresentado. Fls. 1129/1304 Manifestem-se as partes …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1305/1307 Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais, expeça-s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1305/1307 Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais, expeça-se a guia conforme o formulário apresentado. Fls. 1129/1304 Manifestem-se as partes sobre o La…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70030845-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70030845-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/01/2024 19:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70615006-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2023 12:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70615006-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2023 12:35
Remetido ao DJE Relação: 0865/2023 Teor do ato: "Fls.1104/1111- Ciência às partes da vistoria agendada para o dia 23 de novembr…
Remetido ao DJE Relação: 0865/2023 Teor do ato: "Fls.1104/1111- Ciência às partes da vistoria agendada para o dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no ponto de encontro indicado às fls. 1107." Advogados(s): André L…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1104/1111 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento de 50% do va…
Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1104/1111 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento de 50% do valor dos honorários periciais Após, aguarde-se o Laudo Pericial. Int. Advogados(s): André Laub…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1104/1111 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento de 50% do valor dos ho…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1104/1111 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento de 50% do valor dos honorários periciais Após, aguarde-se o Laudo Pericial. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistas dos autos às partes: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre a petição de…
Remetido ao DJE Relação: 0812/2023 Teor do ato: Vistas dos autos às partes: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 1104/1111. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70560753-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70560753-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 11/10/2023 17:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70331540-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2023 14:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70331540-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2023 14:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de perícia de avaliação de bem imóvel em ação ordinária em que…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de perícia de avaliação de bem imóvel em ação ordinária em que proprietário de imóvel reclama da cobrança de IPTU de imóvel rural. O Sr. Perito Judicial ar…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de perícia de avaliação de bem imóvel em ação ordinária em que pr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de perícia de avaliação de bem imóvel em ação ordinária em que proprietário de imóvel reclama da cobrança de IPTU de imóvel rural. O Sr. Perito Judicial arbit…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70059283-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2023 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70059283-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2023 14:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Fls. 1067/1087 Manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): André Laubenstein Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: Fls. 1067/1087 Manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1067/1087 Manifestem-se as partes. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1067/1087 Manifestem-se as partes. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70015336-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/01/2023 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70015336-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/01/2023 10:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Remetido ao DJE Relação: 0939/2022 Teor do ato: Fls. 1057/1060 Manifeste-se o Sr. Perito Judicial. Int. Advogados(s): André Lau…
Remetido ao DJE Relação: 0939/2022 Teor do ato: Fls. 1057/1060 Manifeste-se o Sr. Perito Judicial. Int. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1057/1060 Manifeste-se o Sr. Perito Judicial. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1057/1060 Manifeste-se o Sr. Perito Judicial. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70555617-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70555617-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70489065-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2022 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70489065-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2022 15:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Aprovo os quesitos formulados e assistente técnico indicado pelas partes. Fls.1…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Aprovo os quesitos formulados e assistente técnico indicado pelas partes. Fls.1018/1050 Digam as partes. Int. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo os quesitos formulados e assistente técnico indicado pelas partes. Fls.1018/1050 D…
Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo os quesitos formulados e assistente técnico indicado pelas partes. Fls.1018/1050 Digam as partes. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70425455-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/08/2022…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70425455-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/08/2022 15:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos em Saneador. LUIZ ANTONIO NOGUEIRA moveu AÇÃO ORDINÁRIA contra o MUNICÍP…
Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos em Saneador. LUIZ ANTONIO NOGUEIRA moveu AÇÃO ORDINÁRIA contra o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, alegando, em síntese, ser proprietário do imóvel discriminado na inicial e qu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos em Saneador. LUIZ ANTONIO NOGUEIRA moveu AÇÃO ORDINÁRIA contra o MUNICÍPIO …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos em Saneador. LUIZ ANTONIO NOGUEIRA moveu AÇÃO ORDINÁRIA contra o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, alegando, em síntese, ser proprietário do imóvel discriminado na inicial e que f…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383 Página: 3243/3251
Remetido ao DJE Relação: 0478/2021 Teor do ato: Vista dos autos às partes para: (X) Especificarem e justificarem as provas que …
Remetido ao DJE Relação: 0478/2021 Teor do ato: Vista dos autos às partes para: (X) Especificarem e justificarem as provas que pretendam produzir no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 20…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 2534/2542
Remetido ao DJE Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. …
Remetido ao DJE Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. Advogados(s): André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70252113-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 18:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70252113-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 18:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 2352/2357
Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Vistos. 1. O parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do Código de Processo …
Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Vistos. 1. O parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do Código de Processo Civil, deve ser avaliado conforme o caso. Desse modo, para análise do pedido, deverá o autor …
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. O parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do Código de Processo Civil, deve se…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. O parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do Código de Processo Civil, deve ser avaliado conforme o caso. Desse modo, para análise do pedido, deverá o autor demonstrar hip…
Audiências e sessões
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Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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