PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1027820-51.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1027820-51.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 31/05/2019. Nesta página estão organizados 270 andamentos, 3 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Moradia.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 31/05/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 59.800,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
270 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032455-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032455-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Disponibilização: 25/08/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 Página: 1873/1906
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Disponibilização: 25/08/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 Página: 1873/1906
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Sergio L
Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficand
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
P
Relator
Paulo Galizia (19962)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Reqdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sergio Luis da Costa Paiva
R
Reqte
Raul Angel Valda Aruquipa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032455-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0032455-19.2024.8.26.0053# 1027820-51.2019.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0032455-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Disponibilização: 25/08/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Disponibilização: 25/08/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 Página: 1873/1906
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprime…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código …
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do tít…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). In…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Fica(m) o(s) exequente…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na class…
DEC07
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providencia…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dis…
DEC08
Início da Execução Juntado 0022966-60.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
# 0022966-60.2021.8.26.0053# 1027820-51.2019.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0022966-60.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1580/1601
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Fs. 3496/3510: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de c…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Fs. 3496/3510: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idê…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 1717-1728
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 191/194 A parte autora interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE …
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 191/194 A parte autora interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida. Deixo de conhecer os embargos de declaração, entrenta…
DEC13
Decisão VISTOS. Fls. 191/194 A parte autora interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida. …
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fls. 191/194 A parte autora interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida. Deixo de conhecer os embargos de declaração, entrentanto, na medida em que a matéria ora vent…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70216102-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 14:04
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70216102-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 14:04
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 1480/1486
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0224/2021 Teor do ato: VISTOS. Páginas 191/194: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o …
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0224/2021 Teor do ato: VISTOS. Páginas 191/194: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 7849…
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Páginas 191/194: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado …
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Páginas 191/194: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1612/1619
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: VISTOS. As partes interpôs(puseram) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença pr…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: VISTOS. As partes interpôs(puseram) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida, alegando, em síntese, a existência de omissão e contradição. Com efeito, verifico qu…
DEC20
Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. As partes interpôs(puseram) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida, alegan…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. As partes interpôs(puseram) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida, alegando, em síntese, a existência de omissão e contradição. Com efeito, verifico que a sentença fo…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70093127-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 17:41
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70093127-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 17:41
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1412/1421
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Páginas 156/162: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-s…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Páginas 156/162: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. II Após, tornem os autos conclusos para apreciação …
DEC24
Decisão VISTOS. I - Páginas 156/162: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Decisão VISTOS. I - Páginas 156/162: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. II Após, tornem os autos conclusos para apreciação de ambos os Embargos Declaratórios, uma …
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0732/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0732/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1066/1072
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0732/2020 Teor do ato: Fls. 152/153: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embar…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0732/2020 Teor do ato: Fls. 152/153: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco (5) dia(s). Advogados(s): Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP)…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1341/1346
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0686/2020 Teor do ato: Vistos. Raul Angel Valda Aruquipa ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum…
# 1027820-51.2019.8.26.0053PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULORaul Angel Valda Aruquipa
Remetido ao DJE Relação: 0686/2020 Teor do ato: Vistos. Raul Angel Valda Aruquipa ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum //OU// especial da lei 12.016/2009, em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Diante da …
DEC29
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Raul Angel Valda Aruquipa ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum //OU// espec…
# 1027820-51.2019.8.26.0053PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULORaul Angel Valda Aruquipa
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Raul Angel Valda Aruquipa ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum //OU// especial da lei 12.016/2009, em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Diante da sucumbência e…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1373/1376
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0441/2020 Teor do ato: VISTOS. Considerando que o Ministério Público não apresentou parecer de mérito,…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0441/2020 Teor do ato: VISTOS. Considerando que o Ministério Público não apresentou parecer de mérito, e não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instr…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70294605-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 15:48
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70294605-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 15:48
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3045 Página: 1055/1062
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. 1-) A publicidade dos atos referentes aos critérios adotados pela Munic…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. 1-) A publicidade dos atos referentes aos critérios adotados pela Municipalidade para a concessão das unidades habitacionais milita em favor do interesse público e …
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1374/1401
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70056306-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 00:34
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70056306-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 00:34
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70056302-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 00:18
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70056302-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 00:18
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fa…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação process…
DEC39
Decisão Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias. Com ba…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação processual; e a fim de se evitar a produção de …
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1382/1417
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0203/2019 Teor do ato: Fls. 59/103: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para oferecimento de ré…
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Remetido ao DJE Relação: 0203/2019 Teor do ato: Fls. 59/103: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do arti…
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1309/1320
DEC43
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. RAUL ANGEL VALDA ARUQUIPA ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, …
# 1027820-51.2019.8.26.0053Raul Angel Valda Aruquipa
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. RAUL ANGEL VALDA ARUQUIPA ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. 1-) …
DEC44
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. RAUL ANGEL VALDA ARUQUIPA ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da…
# 1027820-51.2019.8.26.0053Raul Angel Valda Aruquipa
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. RAUL ANGEL VALDA ARUQUIPA ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. 1-) Defiro os …
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1364/1390
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca da e…
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Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca da eventual incapacidade do requerente. Prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Defensoria Púb…
DEC47
Decisão Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca da eventual incapacidade do requerente. Praz…
# 1027820-51.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca da eventual incapacidade do requerente. Prazo de 05 dias. Intime-se.
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