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1057746-38.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1057746-38.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 04/09/2023. Nesta página estão organizados 187 andamentos, 24 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 04/09/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 170.875,16
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
187 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 28/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/10/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/10/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80025507-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2026 11:35
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80025507-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2026 11:35
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalNão acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alexandre Gil de Alvarenga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
André Luís de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAndre Luis Fernandes de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Cinthia Desiderio Novikovas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Clayton Batista Andre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Diogenes Adeildo Santos de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Estevao Cassiano Cimenton
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFernando Boldrin Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jean Francisco dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jose Ocelio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcio Accardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcos Roberto Barboza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcus Vinicius Vieira Muniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Paulo Alexandre Marques Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rodrigo de Paula Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rogerio Thomazella Diogo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rudinei Viana Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Sandra Aparecida Colombo Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWagner Porta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Willian Aparecido Fumes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Willian Ricardo Christofoletti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a …
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas ex…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolv…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para complementação do cadastro com a publicação desta. Intime-se. Advogados(s): …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proce…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Des…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2264785-16.2024.8.26.0000
07/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
05/09/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admitido em 19 de novembro de 2021 e p