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1058119-98.2025.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 16 CIVEL
Dados essenciais
O processo 1058119-98.2025.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16 CIVEL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/06/2025. Nesta página estão organizados 190 andamentos, 2 partes e 56 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Nulidade / Anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 16 CIVEL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 26/06/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 15.000,00
- Foro
- Foro Regional II - Santo Amaro
- Magistrado(a) / relator(a)
- Cláudia Longobardi Campana
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
190 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10581199820258260053. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1058119982
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10581199820258260053. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais. Defiro o parcelamento em 15 e 30 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários perici
Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais. Defiro o parcelamento em 15 e 30 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRosa Helena Reis da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente pr…
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao …
Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Pr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70187227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70187227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Pi…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70152888-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70152888-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as p…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70110848-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70110848-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70076433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70076433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70058627-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 05/02/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70058627-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 05/02/2026 18:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e int…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalh…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70045388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70045388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71135756-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71135756-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/12/2025 15:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1850/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1850/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1850/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrár…
Remetido ao DJE Relação: 1850/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária Considerando que a partir do final do ano de 2024, o padrão de consumo e valor de contas d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária Considerando que a partir do final do ano de 2024, o padrão de consumo e valor de contas da a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71073320-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71073320-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1710/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1710/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1710/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora…
Remetido ao DJE Relação: 1710/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela ré. Narra que durante período …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1517/2025 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as p…
Remetido ao DJE Relação: 1517/2025 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1225/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1225/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1225/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto-se emenda retro. O réu compareceu aos autos e apresentou contesta…
Remetido ao DJE Relação: 1225/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto-se emenda retro. O réu compareceu aos autos e apresentou contestação. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70831228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70831228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (…
Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls. 112), defiro a gratuidade da justiça à parte. Anote-se. Intime-se a autora, para que no …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls. 112), defiro a gratuidade da justiça à parte. Anote-se. Intime-se a autora, para que no pra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70740729-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 04/08/2025 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70740729-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 04/08/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, in…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intimando-se a parte para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, com…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intim…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intimando-se a parte para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, compro…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trat…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecim…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se …
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimento …
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão judicial de fls. 28.
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão judicial de fls. 28.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. O artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paul…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. O artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo não confere competências às Varas da Fazenda Pública para o processamento de demandas envol…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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