1502146-42.2024.8.26.0472

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004759-66.2026.8.26.0496 Parte: 4 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004759-66.2026.8.26.0496 Parte: 4 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003902-20.2026.8.26.0496 Parte: 3 - GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003902-20.2026.8.26.0496 Parte: 3 - GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ. Motivo: Pesquisa no SG

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ. Motivo: Pesquisa no SGC apontou execução em andamento. Verificar comunicado 455/2025.

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ. Motivo: - Rejeito, por ordem

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ. Motivo: - Rejeito, por ordem do MM. Juiz de Direito Coordenador e Corregedor deste Departamento, Dr. José Roberto Bernardi Liberal, em conformidade com comunicado 455/2025, item 8.3, tendo em vista que: há divergencia na pena cadastrada no HP da pena que consta no dispositivo..

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebido o recurso Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às fls. 428/435. 3 - Expeça-se

Recebido o recurso Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às fls. 428/435. 3 - Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA contra os sentenciados, nos termos do artigo 470, §1º, das NSCGJ. 4 - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. 5 - Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03/94, anote-se que o termo final da prescrição pela pena aplicada a(o)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA é 04/03/2046. 6 - Regularize-se o histórico de partes. 7 - Providencie a serventia o upload das mídias existentes nos autos, constando na certidão de remessa ao segundo grau o código 505792 - "Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 - NSCGJ", com o link de acesso ao endereço do arquivo de mídia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.350/2020, se o caso. 8 - Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para julgamento do apelo, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias no sistema informatizado. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às fls. 428/435. 3 - Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA contra os sentenciados, nos termos do artigo 470, §1º, das NSCGJ. 4 - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. 5 - Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03/94, anote-se que o termo final da prescrição pela pena aplicada a(o)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA é 04/03/2046. 6 - Regularize-se o histórico de partes. 7 - Providencie a serventia o upload das mídias existentes nos autos, constando na certidão de remessa ao segundo grau o código 505792 - "Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 - NSCGJ", com o link de acesso ao endereço do arquivo de mídia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.350/2020, se o caso. 8 - Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para julgamento do apelo, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias no sistema informatizado. Int. Advogados(s): Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP), Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP)

Conclusos para Despacho