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1526074-75.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1526074-75.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): L. M. J. D., Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vânder Carlos da Silva, Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454, Apelado: Ministério Público do | OAB: 311425, 205232, 271714, 221825, 195239, 239877, 302383, 462330, 478517, 466714, 310086, 255760, 367662, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1502116-66.2020.8.26.0530
Nº Processo: 1502116-66.2020.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Marcelo Feliciano dos Santos, Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161, SP), Advogada: Leticia Fernandes, Andre Luiz de Lara Silva, Advogado: Alessandro Reichert (OAB: 144560, Apelado: Ministério Público do Estado, Almir Gonçalves Ribeiro, Advogada: Jéssica Amanda Manoel (OAB: 405955, Apelado: Ministério, S. G. B. de P., Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486, Apelado: M. P. do E. de S. P., Alef dos Santos Alves Ferreira, Advogada: Kelly Priscila de Andrade Gomes (OAB: 400961, RIVALDO ZANETTI BALDOINO, Advogada: Lívia Carvalho (OAB: 472389, MARCELO ROBERTO FERNANDES, Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 376161, 390659, 501053, 144560, 405955, 199486, 400961, 140182, 294228, 460181, 472389, 228525, 220418, 33512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1501793-48.2022.8.26.0544
Nº Processo: 1501793-48.2022.8.26.0544 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): ALEX DA SILVA ALVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Gilberto Oliveira Clemente, Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707, Advogado: Fabio Parrilha, Antonio Carlos Chessa Junior, outros, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 236099, 331173, 359129, 202525, 265804, 372558, 421765, 36707, 276415, 394498, 197141, 485652, 340023, 344514, 307983, 222732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0000160-40.2024.8.26.0404
Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS | Autor(es): Luiz Henrique de Souza Martins Macedo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335, Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251, Edivan Santos Lima (OAB: 318574, Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa, Advogado: Bruno Macellaro (OAB | OAB: 378482, 420641, 93926, 247573, 155335, 289251, 308983, 465903, 426287, 499463, 445548, 162887, 454179, 186440, 163655, 409508, 407168, 469202, 337005, 129362, 62494, 126874, 145574, 162569, 318574, 508391, 451903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0016578-50.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0003458-32.2017.8.26.0001
Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001 | Vara: Vara Reg.Norte | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | OAB: 73722, 378648, 109716, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1505552-26.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1505552-26.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira | Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 345926, 122861, 105712, 141028, 466101, 195304, 337602, 287610, 47630, 490160, 471325, 73969, 259961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1502727-67.2023.8.26.0189
Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P. | OAB: 73691, 465197, 265804, 309755, 483024, 492984, 383263, 199020, 368298, 377434, 490530, 474627, 390707, 67751, 150330, 437497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501677-49.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500137-31.2021.8.26.0111
Nº Processo: 1500137-31.2021.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 258167, 480580, 216813, 197141, 340023, 389339, 330204, 236733, 453435, 422827, 453382, 103852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06