Consulta de Processos

Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jadon Pereira dos Santos, Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 27156, 453349, 412244, 356411, 323824, 130481, 473333, 338302, 361809, 464520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-35.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): B. G. F., Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 197003, 263912, 66354, 236257, 178854, 440026, 420683, 454351, 404609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198919-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936, SP), Agravado: Dalier Gallo, Advogada: Ivania Marcia Zanquetini, Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 250793, 384947, 480138, 58283, 89826, 36381, 130329, 187101, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 407584, 425693, 329976, 271287, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505219-14.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 11985/SC - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Luis Claudio Lima da Silva, M.A.M.G., Decio Lobato dos Santos, Mario Celso dos Santos, Sergio Henrique Francisco, J.R.S., J.H.S.S., Casavale Engenharia, Construcao Ltda | Réu(s): F.L.C.M., Sul América Companhia de Seguros Saude, M.A.G., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Master Prev Clube de Benefícios, Gilmar Bernardes Barbosa | Advogado(s): 11985, SC, Jorge Andre Ritzmann de Oliveira, 278281, SP, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 359468, José Dias de Toledo Filho, 487224, Mariana Agatti, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 142283, Leila Aparecida Salvati, 219463, Karine Nakad Chuffi, 267455, Henrique Tafuri de Oliveira, 191314, Veridiana da Silva Vitor, 112910, Francisco Helio do Prado Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-12.2025.8.26.0616 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 281121/SP - Ana Paula Oliveira Guimaraes | Advogado(s): 281121, SP, Ana Paula Oliveira Guimaraes, 421866, Andressa Floriano Bueno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005203-77.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431337/SP - Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves | Autor(es): D.A.S., Silvana Bergamo, M.P.E.S.P., G.A.V., J.G., G.S.A., Banco Bradesco Financiamentos S, Ultra Optics do Brasil Produtos Opticos Ltda, Jose Rodrigues Gomes | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, S.M.J.E., W.S.C.M., N.D.I.S.S., A.S.A., SIMONE DA SILVA, L.a. Laboratorio Optico Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 431337, SP, Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves, 384297, Wagner Cintra de Faria Lopes, 223965, Fernanda dos Santos Siqueira, 307482, Igor Goes Lobato, 193578, Dulcinéa dos Santos, 381280, Otávio Lopes Rosa, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 308070, Barbara Daniela de Andrade, 300237, Camila Renata de Toledo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501296-02.2025.8.26.0650 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 270576/SP - Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Alex Magalhaes da Silva, Expresso Bnt Logistica, Transportes Ltd, João Vicente Gaido, Lucimare Sachinelli Barbosa Soares, F.R.S., A.E.S.M. | Réu(s): MUNICIPIO DE VALINHOS, Estado de São Paulo, Antonio Carlos Carvalho Sousa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Comércio de Combustíveis, Transportes Alves, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Condomínio Residencial Tabatinga, J.R.S. | Advogado(s): 270576, SP, Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 372421, Rodrigo Barcellos Kfouri Gameiro Laurindo, 453505, Danilo Costa Santos, 484232, Fátima Fhalzia Lima Baére, 055567, Fhalzia, Lourenço Advogadas, 278643, Joaquim Diquisom Albano, 269013, Paulo Venilton Saquetti Passarelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500410-09.2025.8.26.0648 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos | Autor(es): Robson Leandro Polizelli, João Roberto da Silva Junior | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, LUCIO EDUARDO CASADEI | Advogado(s): 487282, SP, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 522916, Ana Paula Lobato, 156894, Alexandre Ortiz de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000683-91.2025.8.26.0374 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 429646/SP - Alexandre Pastre Gonçalves | Autor(es): Marcio Antônio Kiyota Moutinho, Nathalia Roberta da Silva Passaglia, D.L.L.N., Marcos Alexandre da Silva 14543353862, Sergio Luiz Piovezan, Antônio Nonato Alves de Sousa, A.C.F.I., Domingos da Silva, Valdir Martins Teixeira | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, P.M.M.A., Havpida Assistência Médica S, Master Prev Clube de Benefícios, Transtech Transportes, Logistica Ltda, A.F.C.R., Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Central Nacional de Aposentados, Cenap, asa | Advogado(s): 429646, SP, Alexandre Pastre Gonçalves, 121734, Eduardo Silveira Martins, 419682, Marcitonia Marques da Silva, 469915, Roberto Ferrari, 415099, Juan Braga Muniz, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 509011, Maira Vitoria da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11