Consulta de Processos

Nº Processo: 0008102-59.2025.8.26.0996 | Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alana Gonçalves | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Athos Williams dos Santos; | Réu(s): KAIC QUEIROZ DELMONDES, Advogada: Sandrine Amorim Paz (OAB: 479153, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do | Advogado(s): Caio Marco Mendes (OAB: 516792, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Giovani Lima Soto (OAB: 398186, Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734 | OAB: 999999, 375868, 392639, 386952, 516792, 398186, 405734, 479153, 438186, 36246, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-09.2023.8.26.0550 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: ANTÔNIO | Autor(es): E. de S., Advogado: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Lopes Ramos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Henrique de Lima Coletti (OAB: 317873, SP), Advogada: Cristiane de Lima Coletti (OAB: 262026, Advogado, Cristiana Baia (OAB: 366021, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 230585, 334206, 389195, 420501, 317873, 262026, 74101, 288739, 366021, 269210, 205232, 465872, 414259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006689-07.2025.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006689-07.2025.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): D. A. S. de A., Advogada: Juliana de Moraes (OAB: 391631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Vinicius Brito (OAB: 422010, SP), Apte, Apdo: Wellington Francisco da Conceicao, Advogado, Maria Cecília Gerdulo Castagnaro (OAB: 363701, Apelado: M. P. do E. de S. P., Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749, Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 257815, 278147, 391631, 146233, 158627, 422010, 146703, 204820, 198170, 477361, 210594, 292493, 363701, 323749, 462624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500494-54.2025.8.26.0407 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 422772/SP - Laís Alves de Oliveira | Autor(es): Erivaldo Neves da Silva, Breno Rodrigues Bonfadini, Ana Carla da Fonseca, S.M.A.A., C.A.A.S., Rose Clair Santana Silva, Simone Álvares Bassoli Soares, Fernanda Andrade Nobre | Réu(s): João Vitor Saraiva da Silva, Hurb Technologies S, E.A., P.M.O.C., Ivo Mecanico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 422772, SP, Laís Alves de Oliveira, 104994, Alceu Batista de Almeida Junior, 521096, Ana Carla da Fonseca, 251684, Silas Alberto Ferreira, 392631, José Mauro Ludovino Junior, 98252, Dorival Fassina, 389673, Lilian Patricia Morente Foganholi, 273917, Thais Marino Mazucato, 203071, Carlos Roberto Correia Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004004-73.2025.8.26.0362 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 11703/ES - Luciano Gonçalves Olivieri | Autor(es): AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Adenilson Pereira Bebidas, E.T.S., Geraldo Barbosa da Silva, Laerte Batista Borges, Isabel Aparecida Coelho Barbosa, C.A., Eugenia Maria Teixeira | Réu(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Roberta Lopes de Oliveira Rodrigues, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, P.M.M.G., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Pablo Fabiano Pelegrini, B.P.B.S., Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil | Advogado(s): 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 156188, SP, Carlos Jorge Osti Pacobello, 286079, Daniel Verdolini do Lago, 295242, Rodolfo de Oliveira, 425622, Isabella Maria Calmasini, 404007, Bruno Contessoto Simoes, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 527122, DAVID LEANDRO OLIVEIRA DORTA PIFFER | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004355-18.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 281662/SP - Bruno Nery Soranz | Autor(es): A.D.G., A.C.M., Maria Angela Pinheiro, João Egnaldo de Souza, Nicola Menichelli Neto, Francisco Pereira de Souza, T.B.S.M. | Réu(s): O.J.G., N.D.I.S.S., Cartório de Registro de Imóveis, Banco Mercantil do Brasil S. A. | Advogado(s): 281662, SP, Bruno Nery Soranz, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 210663, Márcio Santos Camargo, 163713, Eloisa Salasar Santos, 467767, Julia Maria Peranovich, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 228569, Diogo Henrique Figueiredo Arruda, 414251, Rodrigo Nadais Jurela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500394-62.2025.8.26.0484 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Divaldo de Oliveira, Rafael dos Santos Ferreira, Margarete Virgens dos Santos Januário, Maria das Dores dos Santos Nascimento, Frigoestrela S, Em Recuperação Judicial, Hígor Henrique Soares Garcia | Réu(s): Camila Uroz, Bruno Bispo de Oliveira, Banco BMG S, A., Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, Facta Financeira S.a., Mc Transportes de Cargas Promissão Ltda | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 200345, José Carlos Gomes da Silva, 436839, Jhonatan Willian Tavares Duarte, 493318, Ana Paula da Silva Maximiano, 499520, Arthur da Silva Bosso, 184114, Jorge Henrique Mattar, 288201, Ednilson Roberto Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021694-83.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 393527/SP - Ailderson Fortunato de Oliveira | Autor(es): Robson Bruno Rinaldi Empresário Individual ? Me, Odila dos Santos Baumgratz, LIZANDRA BELON NUNES, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, I.G.O., Banco Votorantim S.A., Jonathan Santos Farias | Réu(s): Rodonaves Transportes, Encomendas Ltda, Zils Transfer Games Participacoes Societarias Ltda., Shirlei Taques dos Santos, M.C., Marcia Regina de Brito Silva, Top Quality Comércio, Serviços Em Equipamentos Eletronicos Ltda, Leaseplan Arrendamento Mercantil Sa, Reginaldo Mendes da Silva | Advogado(s): 393527, SP, Ailderson Fortunato de Oliveira, 414567, Isabela Francesca Busato Chagas, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 149225, Moises Batista de Souza, 520492, Marcelo Martins Guichard | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002361-47.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 359344/SP - Bruno Garisto Freire | Autor(es): A.C.A.E.S., Vidroeste Industria, Comercio de Vidros Temperados Ltda | Réu(s): Comercio de Vidros de Paiva, Romanoff Ltda (Avenida Vidros & Cia | Advogado(s): 359344, SP, Bruno Garisto Freire, 418151, Pedro Rogério dos Santos, 444494, Guilherme Favoretti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11