Consulta de Processos

Nº Processo: 0014988-29.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Dilton Pires; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: | Autor(es): JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS, Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445, SP) (Defensor, Jessica Cristiane dos Santos Belon, Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967, SP), Apelante: LUCAS, JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Maffei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 162404, 372445, 497780, 387967, 411122, 999999, 154108, 275672, 392707, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201686-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 163569, 222185, 384947, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430532, 300461, 423720, 180035, 231917, 223086, 398178, 366116, 210255, 28510, 147208, 156609, 164171, 172926, 283439, 319685, 307099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002012-66.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Odair Pereira, J.M.W., C.B., Adilson César de Camargo, Josefa Maria da Conceição | Réu(s): Minds Up Idiomas Ltda ? Epp, Knn Idiomas de Registro, G.B.B., Carlos Augusto da Cunha Correa Junior, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 143956, Cristiane Ranieri Vaz de Lima, 244979, Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy, 161521, Rosana Rodrigues Domingos, 315802, Alex Francis Antunes, 423111, Jeferson Giliard de França, 207267, Alexandre Pigozzi Bravo, 437304, Carolina Ema Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501321-35.2025.8.26.0126 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 389575/SP - Erika de Oliveira Cabral | Advogado(s): 389575, SP, Erika de Oliveira Cabral, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 234560, Sergio Alessandro Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018739-79.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Anderson Charles Magrini, Maria Aparecida de Souza, Michel Murbach Bonadia, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Gustavo da Silva Luperini, Terezinha Migoranci Santos, Fábio Santos Tamarindo, Mateus Henrique Celestino dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Emerson Alves Duques, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gm Trip, Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 234516, Anastacio Martins da Silva, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 490570, Bruno Vicente Sleiman, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 213016, Michele Moreno Palomares, 371201, Igor Gabriel Cunha de Moura, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-52.2025.8.26.0347 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 165465/SP - Ilzemara Vieira Silva Gonçalves | Autor(es): Thaina Ventura dos Santos, A.S.Z., I.S.F., BANCO DAYCOVAL S.A., Alan David Mendes de Araujo, C.T.M.C.U.C.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Réu(s): P., F.F.C.F.I., Edson João da Silva | Advogado(s): 165465, SP, Ilzemara Vieira Silva Gonçalves, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 181420MG, Giovanna Cristina Barbosa Lacerda, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199444-09.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005420-62.2015.8.26.0189; Dano ao Erário; Agravante: Sérgio Weiskopf; | Advogado: Matheus Gomes de Lima (OAB: 518534/SP); Agravante: Aparecida Martins de Oliveira Barboza; Advogado: Matheus Gomes | Advogado(s): Matheus Gomes de Lima (OAB: 518534, SP), Agravante: Aparecida Martins de Oliveira Barboza, Advogado: Matheus Gomes, Agravante: Raquel Cristina de Camilo, Advogado: Matheus Gomes de Lima, Marcelo Coelho Pereira (OAB: 162166, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Luiz Vilar de, Milena Viriato Mendes (OAB: 252154, Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867, Interessado, Deborah Monte Biltge (OAB: 253844, Agravante: Marcelo Damasco, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844, Agravante: Milton Cesar de, Agravante: Carlos Ernesto, Agravante: Gilberto Simão Leite | OAB: 518534, 248156, 162166, 242953, 342475, 376110, 97362, 252154, 292867, 277466, 301085, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642, 479580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11