Consulta de Processos

Nº Processo: 1501636-27.2021.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501636-27.2021.8.26.0248; Jogo | Advogado: Sergio Tancredo Oliveira Silva (OAB: 161244/SP); | Advogado(s): Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB: 337778, SP), Advogada: Mariana de Oliveira (OAB: 445573, Recorrido | OAB: 226289, 161244, 166588, 260698, 186458, 337778, 445573, 146791, 167922, 138436, 312267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000922-09.2025.8.26.0629 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 410748/SP - George de Oliveira Campos | Autor(es): R.B.S., P.T.M.C., L.I., Amanda de Souza Bezerra, A.M.S., B.V.R.S., T.C.A.L., Igor Bertola Fragoso | Réu(s): M.V.M.C., Portoseg S, A Credito Financiamento, Investimento | Advogado(s): 410748, SP, George de Oliveira Campos, 110479, Sergio Luiz Pannunzio, 289707, Eduardo Bellotto, 477193, Thalia Alcineia Gonçalves Amadio, 212835, Rubens Zampieri Filardi, 188822, Vivian Melaré, 507223, Ana Laura Volpatto Paladini, 349274, Juliane Bertola Fragoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516796-39.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso | Autor(es): Justiça Pública, S.S.N.C. | Réu(s): José Mauricio Cerqueira Leite, Vanderlei Jesus de Moraes, MARCOS GONSALVES DA SILVA, J.S., Jesus Serafim | Advogado(s): 434698, SP, Guilherme de Oliveira Cardoso, 486984, Luiz Henrique Mamprin, 313276, Eduardo Henrique Ferri Salinas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503802-15.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490453/SP - Isabella de Oliveira Geusemin | Autor(es): A.L., T.M.S., Manoel de Almeida Deda Eireli, R.S.L. | Réu(s): R.J.P., J.A.S., Supre Tudo Atacado, Distribuidora Ltda, C.L.V. | Advogado(s): 490453, SP, Isabella de Oliveira Geusemin, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 242603, Ilza Cristina Nogueira Amaral, 191087, Ulysses Monteiro Molitor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001948-74.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318883/SP - Luis Gustavo Gonçalves | Autor(es): Alexessandro de Paula Farinha, Nelson Gonçalves, Gisele Basili Camenzind Baldassi, Gilbert Basili Camenzind, E.H.C.C.C.R.F.J.B.J.C. | Réu(s): Anselmo Geraldo Farinha, Prefeitura Municipal de São Roque | Advogado(s): 318883, SP, Luis Gustavo Gonçalves, 392881, Daniele Maria dos Anjos Oliveira Bretz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513575-84.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050; | Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público | Autor(es): Francisco Alves Moreira Junior, Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 245070, 999999, 306734, 366623, 260708, 318411, 387533, 369605, 498263, 430396, 447825, 470203, 446627, 361888, 163503, 120158, 120817, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505602-39.2023.8.26.0050 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1505602-39.2023.8.26.0050; | Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 225807, 999999, 157405, 185091, 399158, 474013, 116691, 296146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501333-87.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501333-87.2024.8.26.0545; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); | Autor(es): G. R. de F., Advogada: Sílvia Privatti Zani (OAB: 179536, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 236733, 999999, 417675, 220078, 354042, 179536, 238046, 330858, 90435, 280600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500899-88.2020.8.26.0238 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500913-78.2021.8.26.0548; Tráfico | Advogado: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) | Autor(es): Anderson Manoel de Jesus, Advogado: André Nogueira de Almeida (OAB: 155305, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 345797, 205232, 999999, 131601, 384722, 383958, 376553, 155305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-71.2024.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500621-71.2024.8.26.0101; Ameaça; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/ | Autor(es): E. R. F., Advogada: Geórgia Maria Euzébio Nogueira (OAB: 488501, SP), Apelado: M. P. do E. de, SAMARA MOREIRA DOS SANTOS, Advogada: Juliana Picolotte Camacho (OAB: 372050 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 259953, 283622, 333250, 488501, 24495, 372050, 345926, 999999, 76991, 309864, 338254, 479730, 167140, 470025, 406724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11