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1001730-21.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1001730-21.2025.8.26.0659 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra | Autor(es): Safra Crédito, Financiamento, Investimento S, Qualitat Transportes Ltda, Osvaldo Bernardo de Almeida Filho, Alfavin Segurança Patrimonial Ltda, A.L., José Neto da Silva, M.E.S. | Réu(s): Erivaldo Francisco da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, K Log Ltda, Prefeitura Municipal de Vinhedo, M.P.E.S.P. | Advogado(s): 292207, SP, Fabio Oliveira Dutra, 493951, Ana Luiza Carneiro Bonafe, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 521997, Diarle Lucas Medeiros, 297149, Édney de Oliveira Tonon, 455339, Angélica Brocanello, 251938, Elton Rodrigues de Souza, 461919, Beatriz Dias Reis Mariotoni Coppi, 366353, Kelvis Guilherme Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:28
1001701-68.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:28
1501034-52.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1501034-52.2025.8.26.0650 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 379699/SP - Marlene Maria de Oliveira Luchetti | Autor(es): R.V.S., J.L.S.N., J.R.S.M., Célula Energia Treinamentos, Consultoria Fotovoltaicos Ltda, M.B.S., Residencial Colibri, D.S. | Réu(s): Luiz Augusto Buzolin Cabral de Vasconcellos, W.G.V.S., P.M.V.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.H.S., Msi Meneghel Soluções Integradas Amx | Advogado(s): 379699, SP, Marlene Maria de Oliveira Luchetti, 271112, Claudia Brandão de Azevedo, 254867, Camyla de Oliveira Florio Candido, 201879, André Gomes Bertucci dos Santos, 333155, Suede Alves Nascimento, 390747, Pedro Aparecido Marquezi da Silva, 211808, Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:50
0002227-67.2016.8.26.0659
Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rodrigo da Silva Barboza
28/07/2025 19:23
0006829-72.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006829-72.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Barros | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: César de Osti Caetano da Silva; Advogado: Bruno Barros | Autor(es): Ulisses Martins Moreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Sandra Rosa dos Santos Marques, Advogado: Lenine Souza | OAB: 376553, 350249, 394933, 999999, 135572, 454291, 238654, 288341, 279907, 454625, 284780, 306077, 441623, 442671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ulisses Martins Moreira
28/07/2025 19:23
0000196-23.2018.8.26.0621
Nº Processo: 0000196-23.2018.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/RS); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. J. da S.; | Advogado(s): Pamela Dieter Paape (OAB: 421054, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Guilherme de Sousa Ribeiro (OAB: 490897, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 421054, 94899, 361709, 999999, 54004, 359427, 74660, 490897, 330858, 279283, 113479, 26406, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Pamela Dieter Paape (OAB: 421054
28/07/2025 19:23
1503485-40.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1503485-40.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre de Thomazo (OAB: 234143/SP); Apelante: Jair Alves de Oliveira; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): N. B. J., Advogada: Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371, SP) | Advogado(s): Renato Marques Martins (OAB: 145976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101484, 234143, 309450, 30973, 50861, 292134, 28900, 258178, 367641, 356367, 321655, 363965, 134821, 65371, 145976, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: N. B. J.Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976
28/07/2025 19:23
1003302-32.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1003302-32.2025.8.26.0038 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 262009/SP - Camila Maria Oliveira Pacagnella | Autor(es): FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, Enio Marcondes Terra, A.S.C., L.B.B., Paulo Roberto da Costa, Luiz Eduardo Afonso Dias, G.Q.C.A.C. | Réu(s): Sohran Aparecido Bernardino, Isack Cleiton Ferreira, BANCO PAN S.A., Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A | Advogado(s): 262009, SP, Camila Maria Oliveira Pacagnella, 149720, Guilherme Alvares Borges, 473307, Enio Marcondes Terra, 532839, Luana Aparecida Sousa Martins, 361821, Murilo Barbante, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 215006, Ernani Cassiano Junior, 274411, Vera Lucia de Barros, 477610, José Roberto Nunes Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:33
1005333-39.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1005333-39.2025.8.26.0292 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 164272/RJ - BRUNO FEIGELSON | Autor(es): Solange Aparecida Martinez dos Reis, Joao Vitor Souza Soares, Cleonice Aparecida dos Santos, Rafael Apolinário de Souza, I.A.R.S., M.E.R.C., Renato Ferreira Benitez, G.F.B.C., Ana Carolina Souza Bezerra | Réu(s): Lucia Fátima Pereira da Silva, Avaah Busines, Picpay Servicos S.a, R.R.S., V.B.C.F., PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ | Advogado(s): 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 472442, SP, Nadine de Souza Rodrigues, 198660, Aida Carla Wandeveld, 354833, Eliza Maria Nogueira, 164155, Fabiana Santana Faria, 291552, Jose Francisco Ventura Batista, 460177, Lucas Davi Dias Neves, 480365, Antonio Carlos dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55
1006452-70.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1006452-70.2025.8.26.0248 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 502845/SP - André Oliveira Barros | Autor(es): M.M.S., B.A.C., Jose Romao da Silva, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Centro Leste Paulista ? Unimais Centro Leste Paulista, M.M.B., V., T.A.S., Banco Bradesco S | Réu(s): R.P.L., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Fábio Luiz de Moura, G.B.S., E.L.A.L.C. | Advogado(s): 502845, SP, André Oliveira Barros, 315025, Heber Munhoz Candido, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 257696, Luiz Fernando do Nascimento, 238366, Taciane Elbers Bozzo Gil, 260435, Tarcisio Adriano dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55