Consulta de Processos

Nº Processo: 1500861-98.2023.8.26.0326 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): Wellington Lopes Martins, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rosemeire dos Santos Cubo Uraguti (OAB: 346380, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Erick Clemente Novaes (OAB: 338860 | OAB: 420362, 329651, 404897, 346380, 999999, 375996, 365414, 338860, 374502, 352616, 255788, 422022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Balbino Delgado, Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado | Advogado(s): Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499 | OAB: 999999, 166650, 388624, 143109, 262779, 219519, 269669, 487413, 423285, 260499, 465329, 433624, 85462, 410691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502616-29.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Israel Junior Faria Correia (OAB: 493665/SP); Apelante: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Claudia dos Santos Lucas, Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão, ODAIR JOSÉ APARECIDO DA SILVA MOTA, Advogada: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821, SP), Tiago Jamil dos Santos, Advogada: Juliana Colla Mestre (OAB: 345996, Apelante: Farley Alves de Oliveira, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Roberto Soares Pinto (OAB: 302788, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 493665, 999999, 471866, 245173, 431490, 440911, 163177, 302788, 224821, 345996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509838-34.2023.8.26.0050 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luiz Battaglia (OAB: 173643/SP); Apelante/A.M.P: MARCELO DE | Assunto: Orientação Sexual; Apte/Apdo: | Autor(es): Andre Luis Pereira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP), Advogada: Vania Mara | Advogado(s): Bruno Machado da Silva (OAB: 404966, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173643, 423348, 295846, 404966, 371043, 999999, 447739, 443989, 372412, 128499, 272170, 343455, 177904, 200325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003257-72.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Roveri Molina (OAB: 30705/PR); Apelado: R. J. M.; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP); Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: R. P. dos | OAB: 30705, 129953, 204941, 999999, 384019, 270114, 519658, 388669, 372107, 203282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500074-16.2023.8.26.0570 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556/SP) | Assunto: Furto; Apelante: WALTIMAR DE OLIVEIRA; | Autor(es): LUIS ANTONIO MORETO, Advogado: Rodrigo Razuk (OAB: 180275, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. R. de O., Advogada: Beatriz Gonzaga Quirol (OAB: 482395, SP) | Advogado(s): Claudio Sipriano (OAB: 109684, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB: 436822, Advogada: Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929 | OAB: 327556, 109684, 286358, 999999, 298635, 180275, 197141, 340023, 485652, 482395, 194537, 435566, 137370, 436822, 420929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500108-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP); Apelado: | Assunto: Receptação; Apelante: R. A. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leticia Kanashiro Higa (OAB: 417789, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 312650, 100360, 999999, 321854, 54394, 145691, 417789, 339430, 286543, 444286, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11