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1505396-46.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1505396-46.2023.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505396-46.2023.8.26.0625; Furto; Apelante: | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): A. L., Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, SP), Def. Público: Defensoria Pública, F. de A., Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ) | OAB: 259961, 999999, 440866, 475832, 254887, 345926, 314483, 295242, 418947, 231941, 233267, 478348, 424222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. L.
28/07/2025 13:39
1504170-52.2021.8.26.0309
Nº Processo: 1504170-52.2021.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-52.2021.8.26.0309; Estelionato; Apelante: P. | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelante: R. V. F.; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Christoffer Carvalho Silva, Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 380776, 493218, 132501, 9830, 148316, 999999, 290900, 133116, 239702, 210627, 381726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1503157-50.2020.8.26.0536
Nº Processo: 1503157-50.2020.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503157-50.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas | Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) | Autor(es): J. F. de S., Advogada: Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelante: W. L. R. de L., M. P. do E. de S. P., Apelado: D. S. N. de F., Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636 | Advogado(s): Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 147350, 999999, 406054, 184286, 145118, 442024, 210594, 282636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. F. de S.Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC
28/07/2025 13:38
1502664-95.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1502664-95.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502664-95.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Thiago José Santana Junior, Advogada: Simone Lavelle Godoy | OAB: 291112, 999999, 127147, 295476, 156550, 348162, 368038, 315863, 126874, 330858, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1502553-88.2023.8.26.0567
Nº Processo: 1502553-88.2023.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502584-46.2024.8.26.0544; Lesão Cometida | Advogado: Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): ADEVALDO DA SILVA PAES, Advogada: Isadora Cristina Moreira Borges (OAB: 448567, SP), GRAZIELA DA SILVA MIRANDA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419972, 317873, 410643, 448567, 354058, 253835, 160601, 258382, 999999, 141751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ADEVALDO DA SILVA PAESRéu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:38
1502375-94.2022.8.26.0270
Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. V.
28/07/2025 13:37
1502262-41.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1502262-41.2024.8.26.0248 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502262-41.2024.8.26.0248; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, WELLINTON CARLOS BARBOSA ASSUNÇÃO, Advogado: Cleber Rodrigo Tambani (OAB | OAB: 295002, 486608, 260232, 250400, 150532, 245970, 353747, 354621, 91531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501903-42.2021.8.26.0363
Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ANDRE SAVIO LUIS DA COSTA, Andre Ferreira (OAB: AF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 420767, 351907, 242824, 144198, 344711, 147350, 999999, 389339, 381292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elton Dias Roberto
28/07/2025 13:37
1501787-53.2024.8.26.0291
Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501532-04.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1501532-04.2024.8.26.0483 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501571-44.2021.8.26.0535; Tráfico de | Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. G. dos A., Advogada: Sônia Maria Prado de Souza (OAB: 467027, SP), Apelante: R. G. dos A., Advogado: Fabricio, Isaque dos Santos Domingos, Advogada: Ingrid dos Santos Sousa (OAB: 387936, Advogada: Thaís Cristina Dias, Jefferson Ferreira Reis Nunes Teixeira, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP) (Defensor, RUBENS TEODORO DA SILVA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Advogado(s): L. de J. R., Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157, SP), Apelado: M. P. do E. de, LUCAS DE LIMA MARTINS, Advogado: Leifer Simoes Moreira (OAB: 410856, Advogada | OAB: 98157, 467027, 233719, 410856, 63840, 387936, 479666, 259961, 999999, 154251, 258382, 389820, 382187, 65421, 328729, 388277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. G. dos A.Advogado: L. de J. R.
28/07/2025 13:37