Consulta de Processos

Nº Processo: 2001902-80.2025.8.26.0000 | Vara: da comarca de Amparo | Advogado: Thiago Rodrigues Ramos em favor de V.A.M.B., pronunciado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506639-43.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2397392-90.2024.8.26.0000 | Vara: do Plantão Criminal do Foro do Plantão da | Advogado: Luiz Carlos Pinto impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de | OAB: 321968

Nº Processo: 2003171-57.2025.8.26.0000 | Advogado: Dr. Tiago Lapa, sustentando que seus patrocinados, IVAN LIMA DOS SANTOS, ADRIANO DE | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2396588-25.2024.8.26.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, que manteve a prisão preventiva do paciente, | Advogado: EMERSON LIMEIRA FERREIRA impetra o presente habeas corpus repressivo, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002529-84.2025.8.26.0000 | Advogado: Luiz Fernando de Luca impetra este habeas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002175-59.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Araraquara/SP, nos autos do processo nº 1504434-07.2024.8.26.0037. | Advogado: Paulo Henrique de Andrade Malara | OAB: 159426

Nº Processo: 2001483-60.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Araraquara que, por ocasião da sentença, negou o direito de o paciente de | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli, em favor de Cauã dos Santos Francisco, apontando como autoridade coatora o MM. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2000574-18.2025.8.26.0000 | Autor: da ameaça em desfavor dos Policiais Militares. Pois bem. Primeiramente, pontuo que as alegações defensivas | Advogado: Higor Henrique de Oliveira em favor de KAUE | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2003589-92.2025.8.26.0000 | Advogado: Agnaldo Evangelista Couto em favor de Alfredo Aparecido Severo dos Santos, contra | Tribunal: Supremo Tribunal Federal