Consulta de Processos

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-81.2024.8.26.0407 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500006-26.2023.8.26.0066; Importunação | Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: | Autor(es): Marcos Renner Faria Ferreira, Advogada: Alanna Pabliny Santos Sousa (OAB: 69336, GO), Advogado: Walter Camilo, Cristian de Oliveira Batista Braga, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado | Réu(s): EMERSON ALESANDRO CARDOSO VIEGAS, Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090, SP), Apelado: ANDREA | OAB: 284693, 494979, 302090, 455700, 254527, 69336, 63560, 409339, 364773, 310207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012082-95.2017.8.26.0510 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012082-95.2017.8.26.0510; Roubo | Advogado: David William Costa (OAB: 443230/SP); Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Bruno Humberto Neves (OAB: 299571, SP), Advogado: Rodrigo Jesus da Silva (OAB: 222059, Apelado: Ministério | OAB: 328878, 999999, 443230, 243019, 308751, 403014, 171390, 299571, 222059, 246533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006454-60.2012.8.26.0362 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006454-60.2012.8.26.0362; Roubo Majorado; | Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Guilherme da Silva Torquez | Autor(es): Lucimary Donizette da Silva, Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810, SP), Advogado: Guilherme da Silva Torquez, Priscila Aparecida Dantas de Souza, Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826, Def. Público, Henrique Moran Gonçalves, Oliveira, Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220810, 467167, 201754, 999999, 416730, 314826, 330200, 245416, 411710, 226676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004872-76.2025.8.26.0521 | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 399709, 313349, 116330, 999999, 312847, 321123, 465176, 382382, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003793-92.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003662- | Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 207765, 999999, 231963, 507678, 168644, 113707, 355192, 222366, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001807-31.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 116330, 258372, 430068, 202702, 421428, 302545, 500765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001455-44.2025.8.26.0189 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001455-44.2025.8.26.0189; | Advogado: Douglas da Costa Nobre (OAB: 376603/SP); | OAB: 376603, 999999, 346994, 421428, 437669, 492280, 320248, 127876, 376081, 335471, 116330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007680-45.2024.8.26.0271 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia | Advogado(s): Danielle Honorato (OAB: 404373, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 514144, 137215, 164806, 106549, 132408, 119424, 17915, 58656, 396721, 217693, 242934, 371947, 404373, 221825, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11