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0000022-89.2025.8.26.0355
Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51
1528251-12.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1528251-12.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528251-12.2024.8.26.0228; | Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 302383, 999999, 324212, 324570, 143765, 309668, 84045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:51
1512806-04.2021.8.26.0019
Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. H. P. J.
28/07/2025 13:50
1506255-90.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1506255-90.2024.8.26.0281 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506255-90.2024.8.26.0281; Crime de Descumprimento | Advogado: Adenilson Fernandes (OAB: 226412/SP); Advogado: Edivan Rodrigo Coutinho (OAB: 232184/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ana Paula Alves Magno (OAB: 359103, SP), Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418, Advogada, Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 226412, 232184, 136639, 90636, 133684, 999999, 282172, 488698, 107041, 359103, 182418, 211242, 235109, 340863, 447728, 292570, 196983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:50
1501193-55.2024.8.26.0318
Nº Processo: 1501193-55.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: | Advogado(s): Joyce Tavares Santos (OAB: 465992, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423834, 421785, 409451, 141898, 192969, 469505, 465992, 271161, 999999, 358202, 224531, 307984, 295476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joyce Tavares Santos (OAB: 465992
28/07/2025 13:48
1500840-80.2021.8.26.0589
Nº Processo: 1500840-80.2021.8.26.0589 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500840-80.2021.8.26.0589; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Conserino (OAB: 188692/SP); Advogado: | Autor(es): José Leonardo Macena da Silva, Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, SP), Apelante: Robson | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 188692, 166059, 415303, 118626, 368351, 360170, 374884, 410879, 999999, 190530, 467570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:47
1500526-14.2023.8.26.0283
Nº Processo: 1500526-14.2023.8.26.0283 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Apelante: | Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): V. H. P. B., Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nicholas Frede de Carvalho Silva, Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278, SP) | OAB: 159249, 358281, 69539, 155360, 440343, 366278, 229733, 999999, 384720, 492036, 99162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:46
1500399-22.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500399-22.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Tauan da | Autor(es): Murilo Augusto Felix da Silva, Advogado: Marcos Vinícius Costalongo (OAB: 471854, SP), Apelado: Ministério Público, Guilherme Henrique Cipriani, Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 484838, 471854, 303425, 999999, 169779, 491248, 461946, 366940, 468451, 122754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:46
0002809-38.2016.8.26.0604
Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. da S.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:44
0008734-85.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008734-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 242870, 999999, 311018, 269293, 348034, 414434, 434392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870
28/07/2025 13:43