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0002551-79.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1501644-24.2023.8.26.0542
Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1525863-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1521787-06.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1521787-06.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521787-06.2023.8.26.0228; | Advogado: Kassim Sobhi Issa (OAB: 438186/SP); Advogado: Sergio Augusto Kalil | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 279117, 249568, 438186, 36246, 165661, 452595, 453095, 105527, 309027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1504739-75.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1504739-75.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504666- | Advogado: Evandro Fabio Zuch (OAB: 54538/RS); Advogado: Antonio | Autor(es): VÍTOR FERNANDO MACHADO RODRIGUES, Advogado: Evandro Fabio Zuch (OAB: 54538, RS), Advogado: Antonio, ABRAÃO SILVA PAULINO, Advogada: Valdinete Felix do Nascimento (OAB: 279061, SP), Apelado: Ministério Público, T. A. de O., Advogada: Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S., Wesley Pereira da Silva, Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, Def. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JONATHAN FELIPE SILVA BOTELHO, Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB, João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 121359, 54538, 111682, 279061, 162824, 389339, 999999, 216911, 436650, 310258, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: VÍTOR FERNANDO MACHADO RODRIGUESRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: JONATHAN FELIPE SILVA BOTELHO
28/07/2025 14:04
1503132-71.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Milena Jasmine Batistuta Leite
28/07/2025 14:03
1500791-04.2022.8.26.0557
Nº Processo: 1500791-04.2022.8.26.0557 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500791-04.2022.8.26.0557; Furto Qualificado; | Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís de | Autor(es): Jorge Luiz de Melo Luz, Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215, SP), Advogado: Sebastião Luís de, Wilson Fernando Goncalves, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério Público, Daniel Augusto Rodrigues da Silva, Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelado: A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos | OAB: 999999, 402961, 487215, 421952, 139515, 403874, 341025, 461198, 261538, 179102, 125914, 197597, 129234, 487349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jorge Luiz de Melo Luz
28/07/2025 14:00
1500747-66.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500747-66.2023.8.26.0551 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500747- | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da | Autor(es): Eduardo de Souza Pereira Euzebio, Advogada: Luciana Franco Moreira Salomão (OAB: 373013, SP) (Defensor | OAB: 305783, 170345, 376788, 488282, 373013, 410414, 469639, 188671, 225584, 71549, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00
1500538-07.2024.8.26.0408
Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500538- | Advogado: Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): EMERSON JULIÃO JUNIOR, Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 194175, 317119, 437950, 999999, 235474, 263026, 164455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500371-76.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1500371-76.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500371- | Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: | Autor(es): Sergio Evangelista, Advogada: Catia Neves (OAB: 280762, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Antonio Davi de Lara (OAB: 191524, SP), Apelante: G. da S. T., Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524 | OAB: 280762, 291066, 191524, 277493, 999999, 236868, 101484, 463495, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58