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0001148-63.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001148-63.2024.5.10.0111 | Advogado: - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) LEITAO MARTINS, RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB, DF 26552), VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227) ROT 0001216, 74.2024.5.10.0802, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF (OAB, TO 6805), INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO, GO 19268) RECORRENTE, GIOVANA MORAIS, GO 19268) ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | OAB: TO 678, TO 8471, TO 10730, TO 7602, DF 26552, DF 69227, PR 30250, DF 513, TO 6805, SP 290450, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GISSELI BERNARDES COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0001797-29.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) | OAB: DF 51712, PR 68339, TO 875, TO 9919, TO 6805, BA 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:35
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0000121-53.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000121-53.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Dianópolis - TO : 1 | Advogado: - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado(s): UBIRATAN DE SOUSA COSTA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 13, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 10, BA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, BA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO ADVOGADO, LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 6, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Vara do Trabalho de Guaraí, TO : 5 | OAB: TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: UBIRATAN DE SOUSA COSTARelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS
11/08/2025 03:23
0000115-46.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000115-46.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Seção Especializada, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, BA ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), BA AUTORIDADE COATORA, SANDRA MARIA OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN TERCEIRO INTERESSADO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 23276) | OAB: SP 389824, TO 10753, TO 7209, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: ALIPIO MARIA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas
11/08/2025 03:23
0001043-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001043-28.2024.5.10.0001 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), CE 19970) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Elke Doris Just, TO 4610) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), BA, VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB, DF 58175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB, DF 58448) | OAB: TO 4610, PR 68339, CE 19970, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 23108, DF 58448, DF 58175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARKSON WESTER DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074
11/08/2025 03:21
0000483-11.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 15978, TO 5825, DF 54407, DF 36563, SP 201296, DF 46520, TO 5135, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000640-69.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000640-69.2023.5.10.0009 | Advogado: - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN | Ação: SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF | Advogado(s): AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB, GO FOLTRAN, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA, ME, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA RECORRENTE, ERIVONALDO FERREIRA, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), GUSTAVO STROBEL (OAB, SP 261640) (OAB, SP 315064), TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB, DF, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) (OAB, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) 41865), LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905), MONISE TORRES PEREIRA (OAB, DF 52182) ROT 0000711, 74.2023.5.10.0008, DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 62905) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 52182) RECORRENTE, TAILA DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ERIVONALDO FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANDREA DANTAS PINA (OAB, DF 31948) | OAB: DF 30648, DF 28950, DF 43804, GO 11271, DF 36563, SP 261640, SP 315064, DF 39146, DF 34218, DF 31948, DF 41763, DF 62905, DF 52182, DF 62707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21