Consulta de Processos

Nº Processo: 3005650-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002873-39.2025.8.26.0176; Fornecimento de insumos; | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado: Y. F. R. (Menor); Advogada: Adriana Marcon | Advogado(s): Wanderson Luiz da Conceição (OAB: 479878, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 517029, 133318, 262906, 111853, 277686, 999999, 303190, 483883, 479878, 435265, 472063, 297775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131788-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001371-80.2025.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE APOIO; | Advogado: Fernando Silvério Borges | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Ficam as partes intimadas | OAB: 204293, 484568, 999999, 245737, 55857, 223268, 421467, 517029, 211406, 463244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005613-76.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1011418-59.2025.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus | Assunto: Indulto; Agravante: João Victor de Souza Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria | Autor(es): Pablo Erico Rodrigues, Advogado: Felipe Martins Vieira (OAB: 421169, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 288341, 478700, 398398, 500799, 408038, 245416, 421169, 326088, 441847, 481772, 482138, 123796, 387413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005134-83.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Leandro de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Orlando Silva Goulart; Advogada: Luciene Bueno | Advogado(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123, SP) | OAB: 511400, 394933, 333743, 289809, 497112, 321123, 999999, 284780, 250349, 453604, 497217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-61.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do | Autor(es): Guilherme Vinicius Barbosa da Silva, Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340, SP), D. S. L., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638 | Réu(s): E. B. A., Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265801, 122029, 355836, 420641, 166340, 472896, 376161, 390659, 224557, 157083, 98209, 395638, 409268, 310258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500535-03.2023.8.26.0274 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Neves Ferreira Pacheco (OAB: 180060/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. G. de L.; | Autor(es): Lidiane Lorena Miranda, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sibeli Fenille Harteman (OAB: 168968, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Michel Augusto Pereira da Silva (OAB: 406119, Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: T, MS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168968, 999999, 180060, 384031, 434558, 365025, 406119, 387521, 460809, 339106, 472203, 114220, 231951, 393292, 281496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501918-06.2024.8.26.0072 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Claudemir Bruno Perez; | Autor(es): J. da S. O. do N., Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 449730, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159865, 381292, 511087, 999999, 345926, 296482, 276091, 419793, 465872, 143006, 178741, 184335, 70144, 449730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11