Consulta de Processos

Nº Processo: 0076017-68.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; | Autor(es): E. de A. R., Advogada: Edvania Barbosa de Oliveira (OAB: 439461, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): VINICIUS COELHO LOUREIRO, Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821, SP), Apelado: FELIPE DOS SANTOS | Advogado(s): Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642, SP), Advogado: Luciano da Silva Rocha (OAB: 347752 | OAB: 195093, 439461, 314483, 999999, 205731, 481484, 149298, 34106, 40880, 353998, 217083, 461642, 347752, 330858, 355821, 486435, 418813, 161042, 388843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504834-69.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Recorrente: J. | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): RF Log Express Transportadora Eireli, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Regina S Silva Santos, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogado: Cesar Rodrigues, David Draghi, Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705, Advogado: Guilherme dos Reis Moraes (OAB, Município de São Paulo, Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230, Recorrente | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Celso de Sousa Brito (OAB: 240574, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874 | OAB: 163116, 108111, 133879, 118245, 418764, 453895, 149762, 248321, 147856, 301497, 394664, 240574, 281675, 183432, 166568, 91286, 447902, 429062, 252874, 265756, 134301, 242456, 379705, 356371, 399230, 143808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006986-38.2022.8.26.0565 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabrielly de Oliveira Néia | Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Advogada: Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057, Apelado, Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 315087, 485842, 186458, 151943, 199022, 257688, 39879, 341367, 316000, 87690, 306213, 295885, 467057, 330657, 425874, 167107, 167277, 364350, 49244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132336-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Graziela Costa Leite (OAB: 303190, RepreLeg: Jessica Araujo Andrade, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850, Advogada | OAB: 999999, 223268, 421467, 111853, 303190, 517029, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097, 448963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2090081-87.2025.8.26.0000 | Advogado: Fernando | Autor(es): JHONES ROCHA PEREIRA, Apelante: JOCASTA MARIA DA SILVA, Apelante: PAULO VALDEVINO DE MEDEIROS, RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA, Apelante: THIAGO AUGUSTO GARCIA, Apelante: TIAGO FERREIRA PINTO | Advogado(s): Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, SP), Advogado: Antonio Milad Labaki Neto (OAB: 286921 | OAB: 258717, 275630, 459751, 508875, 88552, 286921, 146233, 134601, 456470, 213109, 155360, 226678, 169837, 96230, 206038, 251201, 303946, 287123, 167077, 302545, 361117, 289432, 224750, 448274, 107840 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0002527-97.2025.8.26.0502 | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) (Fls: 4656) - Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: | Autor(es): João Batista Pereira, outros, Apelante: Anderson Kioshi Satou, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vandete Dorante Cagnin (OAB: 63707, SP), Advogado: Lucio Adolfo da Silva (OAB: 56397, MG) (Fls, Alexandre Nanini Martins (OAB: 410562, Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075, Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792, Advogado: Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123, SP) (Fls | OAB: 258692, 479394, 103408, 80837, 9830, 333985, 63707, 56397, 269210, 111933, 318821, 274599, 283788, 378706, 410562, 120075, 496660, 426719, 999999, 223255, 7444, 14186, 212199, 191445, 182252, 321575, 288792, 351123, 114102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509089-22.2020.8.26.0050 | Advogado: Tamara Cristiane Cavalcante, Dirceu da Silva Mathias dos Santos, Ana Paula de Holanda, Ivon de Sousa Moura, | Réu(s): M. V. F. de O., Apte, Apda: B. I. B. O., Apda: I. P. S. R. dos S., Apdo: W. da S. S., Apelante, A.M.P: B. B. | OAB: 347233, 348207, 417075, 322067, 303003, 324851, 232492, 408537, 118727, 467395, 151372, 189371, 162320

Nº Processo: 1508504-69.2023.8.26.0565 | Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza, para | OAB: 422989, 67183