Consulta de Processos

Nº Processo: 0005139-48.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: KLEBER BERTOLDO DE MOURA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Nathan Nunes de Oliveira, Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 284780, 139036, 490657, 138305, 68836, 210737, 320178, 351318, 413187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025691-26.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 235503, 226239, 256483, 154745, 395882, 222366, 232700, 168644, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501637-70.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª | Advogado: Luiz | Assunto: Estupro; Apelante: M. H. F. B.; | Autor(es): Ademir Mendes Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Luiz, Rosemary Aparecida Sartori, Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184, Apelante: TÁILA FERNANDA DE | Advogado(s): Juciélen Alves Grosseli (OAB: 528876, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 528876, 999999, 236099, 274029, 103635, 404112, 221184, 251644, 385025, 361138, 115346, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500082-35.2023.8.26.0556 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Teubner de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: AURINO FRANCISCO DOS SANTOS, Advogado: Aluisio Iunes, Mandrison Felix de Almeida Cerqueira, Advogada: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB: 219068, SP), Advogada | Advogado(s): Arnaldo Lares Campagnani (OAB: 521936, SP), Advogada: Chiara Theodora Rodrigues Lamenha de Siqueira (OAB | OAB: 999999, 236799, 250354, 160667, 301886, 192178, 315995, 521936, 219068, 445627, 186108, 226239, 329378, 249568, 306685, 436978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501173-61.2023.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Assunto: Desacato; Apelante: Iara da Silva Pereira; | Autor(es): APARECIDO DONIZETE DOMINGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. G. de S., Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 256752, 134858, 253498, 330200, 141751, 324056, 222380, 154099, 202893, 232296, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009770-65.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def. | Autor(es): JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de A., Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Helinton George Pereira, Advogada | Advogado(s): Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Anibal Silva Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 440854, 277493, 507447, 349333, 515773, 185091, 61564, 22490, 194115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009677-05.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JUVENAL DECIO DORCELINO JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): J. S. H., Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865, SP), Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão, OBSON FERNANDO GOBI, Advogado: Leonardo Terron (OAB: 509505, Apelado: Ministério | OAB: 999999, 61564, 162347, 349333, 404869, 142255, 464604, 436232, 145865, 162506, 242870, 509505, 309727, 265878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005447-84.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luiz Mario do Prado; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberson Hage (OAB: 189074, SP) | OAB: 321123, 999999, 256752, 171390, 242870, 369174, 500159, 423674, 252636, 349333, 38189, 189074, 397235, 253564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502628-93.2024.8.26.0567 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jeferson da Silva, Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338, SP), Apelado: Ministério, Valter Prado Junior, Advogado: Ugo dos Santos (OAB: 156114, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): David de Castro (OAB: 360170, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 302146, 417338, 414555, 999999, 284780, 112268, 262172, 360170, 251777, 156114, 490005, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11