Consulta de Processos

Nº Processo: 1500479-51.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500479- | Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: | Autor(es): ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Advogado: Luiz Braz Barbosa (OAB: 34268, SP), Apelante, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Wanderson Willian Batista, Def. Público: Defensoria Pública do, FRANCISCO JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO, Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293, SP) (Convênio A.J, L. H. M., Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 386304, 197141, 340023, 485652, 34268, 999999, 474293, 238912, 115004, 306701, 489316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-18.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500430-33.2024.8.26.0616; | Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827/SP) | Autor(es): WILSON FELIX BEZERRA, Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423, SP), Apelado: Ministério, T. dos S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcio Alexandre Guerra, Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP) | OAB: 425827, 999999, 88272, 289663, 148696, 256423, 462951, 191257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500413-79.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500413-79.2025.8.26.0545; Furto Qualificado; | Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Convênio A.J/ | Autor(es): ORLANDO GONÇALVES BUENO, Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937, SP) (Convênio A.J, Adrian Felix Afonso da Silva, Advogada: Patricia Aparecida Bagnato (OAB: 417274, SP), Apelante: Bruno Prospero | OAB: 380937, 999999, 417274, 413585, 286386, 500133, 295476, 67947, 302839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500377-44.2019.8.26.0352 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500378-97.2023.8.26.0187; Perseguição; | Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: | Autor(es): M. A. P. S., Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Guilherme Mauricio do Nascimento, Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643, W. P. S., Advogada: Camilla dos Santos Silva (OAB: 406574 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 506314, 415923, 496775, 462643, 999999, 394274, 406574, 378988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500347-33.2024.8.26.0546 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial | Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) | Autor(es): A. M. A. M., Advogado: Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erik Henrique Vieira Barbosa Santana, Advogada: Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB | OAB: 432136, 360317, 999999, 497824, 367641, 481495, 332598, 120168, 442973, 133952, 444440, 396038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500312-84.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500312-84.2024.8.26.0607; Vias de | Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Alexandre Moura Filho, Advogado: Luis José Bassoli (OAB: 158551, SP), Laís Fernanda de Oliveira da Silva, Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829 | OAB: 431076, 322057, 999999, 247281, 158551, 440606, 468829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500270-30.2022.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500279-02.2024.8.26.0573; | Advogado: Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo (OAB: 418304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): P. H. P. C., Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, E. S., Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 418304, 239314, 100704, 264989, 159696, 226958, 137821, 167770, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-62.2024.8.26.0629 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-60.2025.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Denis Toledo Lopes (OAB: 321867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): C. B. de O., Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321867, 444203, 999999, 277930, 150532, 280836, 197828, 91278, 128380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500171-88.2024.8.26.0470 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-88.2024.8.26.0470; | Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/ | Autor(es): D. A. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Diógenes Moacyr Marques, Advogado: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti (OAB: 460264, Apelante: Edilson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375076, 379616, 999999, 324628, 287799, 116101, 460264, 183964, 452684, 243418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500118-72.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500118-72.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; | Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Joao Pedro Santos Leal, Advogado: Harrison Fernandes dos Santos (OAB: 402529, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. dos S., Advogado: Diego Gomes da Silva (OAB: 441136, Advogada: Bárbara Roberta Trojillo Pereira, A. G. de A., Advogado: Julio Cesar Ferreira Pessoa (OAB: 417948, Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Nilson Batista dos Santos, Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351, SP) (Defensor, C. M. O., Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878, SP), Apelado: M. P. do | OAB: 402529, 391823, 441136, 441093, 407509, 439351, 417948, 269853, 465764, 145316, 171587, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11