Consulta de Processos

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0058390-43.2024.8.11.0000 | Advogado: Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB 10006/O PORTARIA TJMT/PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025. | Advogado(s): Dr. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, OAB 10006, O PORTARIA TJMT, PRES N. 891 DE 11 DE JUNHO DE 2025., Dr. IRENIO LIMA FERNANDES, OAB 3507, B Recompõe os membros da Comissão de Segurança de Magistrados. | OAB: 10006, 3507 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0076234-03.2024.8.11.0001 | Classe: Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de | Ação: EXPORTACAO E COMERCIO | OAB: 27570, 25813, 22011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA | Disponibilizado: 22/01/2025

Nº Processo: 0031656-02.2017.8.11.0000 | Advogado: PEDRO PERIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621/O | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração em face a decisão REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, MIRIA BRITO DO CARMO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO PERIRA DE SOUZA, OAB, MT 26621, ISADORA BIONDO DE SOUZA, MT 26003 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP servidor Willian Borges Cavalcante, determino, por consequência, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal | OAB: MT 26621, MT 26003 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/01/2025

Nº Processo: 0000314-43.2025.2.00.0826 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - suspensão do expediente presencial e | Advogado: ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE – OAB/SP nº 279.745. | Advogado(s): ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE, OAB, SP nº 279.745. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000107-44.2025.2.00.0826 | Advogado: JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO – OAB/SP Nº 117.854 | Advogado(s): JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO, OAB, SP Nº 117.854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7007489-75.2010.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (c) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 230052, 84155, 334759, 330907, 259920, 96273, 479591, 120212, 146231, 223634, 64769 | Tribunal: STJ