Consulta de Processos

Nº Processo: 0011525-27.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro dos Reis Carneiro (OAB: 453592/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Wiliam da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 453592, 433371, 323109, 430932, 335128, 300551, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011819-79.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Advogada: Suelen Alves Medeiros (OAB: 519771/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Caldeira de Lima; Def. Público: | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657, SP), Advogada: Suelen Alves Medeiros (OAB: 519771 | OAB: 999999, 145657, 519771, 331134, 369702, 313349, 372645, 234560, 154733, 439643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan | Réu(s): Paulo Henrique de Almeida Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apte, Giovani Possidonio da Silva, Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869, Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438, SP), Apelado: D. L. T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 370986, 309863, 431208, 498438, 999999, 407002, 96697, 333378, 205020, 356869, 426788, 476365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517723-79.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 336091, 248900, 431222, 166302, 504859, 468190, 528169, 468428, 460593, 522448, 73514, 62372, 254986, 373370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005740-28.1998.8.26.0286 | Classe: Execução de Título Extrajudicial | Vara: - OAB: 159610/SP | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB: 23134/SP | Assunto: princ. : Duplicata | OAB: 23134, 194939, 276262, 328115, 85493, 283135, 99916, 47372, 154939, 32722, 84344, 159610, 158192, 237593, 124143, 160487, 20591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001280-58.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Renato Ramos da Silva (OAB: 424822, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado | OAB: 424822, 247774, 190828, 269892, 417509, 474643, 408975, 468490, 350725, 424420, 437036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002579-44.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Advogado: 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos | Autor(es): Eliana Aparecida Castro Correa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alessandro Machado dos Santos, S.D.S., I.O.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE UBATUBA | Advogado(s): 305076, SP, Patricia Kobayashi Amorim Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 520342, Isadora Araujo Batista, 458373, Gabriel Amaro Ribeiro, 464844, Israel Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11