Consulta de Processos

Nº Processo: 0013101-10.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo de Carvalho Crispim; Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/ | OAB: 116138, 296805, 480504, 999999, 421922, 95486, 484618, 260907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1202886-25.2024.8.26.0100 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: | Assunto: Privacidade; Apelante: Samara Chaves Sousa | Autor(es): E. S., Advogado: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117, SP), Apelado: P. C. Z., outros, Advogado: Lucas Pereira Gomes | Réu(s): Osvaldo Carlos Pereira Barbosa, Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242, DF), Apdo, Apte: Tgsp, 55, Natalino Ademir Monezzi, outros, Advogado: Everton Gabriel Monezzi (OAB: 206144, SP), Advogado: Leandro Bruno | Advogado(s): Rogerio Nogueira de Abreu (OAB: 135376, SP), Apelado: G. P. A. LTDA M., outro, Advogado: Eliel Cecon (OAB | OAB: 211789, 360539, 138436, 66242, 222362, 376357, 164322, 135376, 245415, 460705, 36100, 999999, 206144, 298335, 344292, 369324, 131117, 252369, 455991, 154281, 451658, 473221, 466473, 395550, 279879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501413-49.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 11471/PA - Fabrício dos Reis Brandão | Autor(es): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ministério Público do Estado de São Paulo, UNIÃO FEDERAL, PRU, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.M.S. | Réu(s): Jose Batista Neto, Valdir Mendes, Ricardo Dequech, Laerte Wiliam da Silva, João Eleninho Mendes Lopes | Advogado(s): 11471, PA, Fabrício dos Reis Brandão, 401816, SP, Larissa Nolasco, 468132, Celina dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502618-92.2025.8.26.0606 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 500682/SP - Lucas dos Santos de Jesus | Autor(es): Maria das Dores Tavares Ferreira, E.P.R., Janiel Lessa dos Santos, A.J.T., Herica Betania de Souza Oliveira, F.B.S., Gleison Matos da Silva | Réu(s): Banco Votorantim S.A., P.S., MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, A.N.T., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, D.L.D., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 430261, Leonardo Moreira Bantim Santos, 393362, Lucélia Nunes dos Reis, 499728, Larissa Aparecida Biloti Falcão, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 373316, Karina Fernandes Sousa Rocco, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014653-53.2025.8.26.0021 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 483035/SP - Frederico Dunice Pereira Brito | Autor(es): Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada., Alessandro da Silva, Gleison Matos da Silva, V.S.G., Fernanda Vieira da Silva Gonçalves, Firmefort Fiber Ltda, Eduardo de Souza Pereira, Claudio Francisco da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DJALMA DA SILVA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.L.S.N., OI S.A., Conselho Regional de Engenharia, Agronomia do Estado de São Paulo, Cláudia Regina Tottene | Advogado(s): 483035, SP, Frederico Dunice Pereira Brito, 503985, Adeildo Silva de Barros, 307539, Carlos Eduardo Candido, 291303, Ademilson Gomes da Silva, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 523212, Jorge Rodrigues de Oliveira, 418108, Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro, 327632, Allander Batista Scaléa Ferreira, 252142, Joyce Silva Pereira Schaper, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11